Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Março de 2016.

Homologação da Assembleia Geral do Consorcio

ATA da 1a. (primeira) Reunião Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Nascentes do Araguaia”.

1) Data, Hora e Local:

Realizada aos vinte e oito dias, do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas da manhã, às dez horas da manhã e às onze horas da manhã. O início efetivo da reunião foi as dez, na sede da Secretaria de Obras, à Rua Mato Grosso, s/n°, Bairro Mato Grosso, no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.

2)PRESENÇAS:

Composta a mesa, a reunião foi realizada com a presença dos municípios consorciados e diversas autoridades e secretariados.

3) ORDEM DO DIA:

1 – Prestação de contas dos órgãos de administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhado do parecer do conselho fiscal compreendendo:

a) Relatório de Gestão;

b) Balanço Geral, encerrado em 31/12/2015;

c) Parecer do Conselho Fiscal.

2- Contratos de Rateio 2016;

3 – Inadimplência Municípios Consorciados;

4 – Planos Futuros para o Consórcio;

5 – Outros assuntos de interesse da classe

DELIBERAÇÕES:

A Primeira Reunião Ordinária iniciou-se na segunda convocação. O Secretário Executivo, Sr. João Mendes Teixeira, abriu a seção e passou a palavra ao prefeito de Alto Garças, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, que agradeceu a presença dos dirigentes máximos dos municípios consorciados e demais autoridades e secretariados presentes, e fez um breve relato sobre os objetivos dos Consórcios Intermunicipais do Estado de Mato Grosso, em seguida convocou o senhor João Mendes Teixeira, secretário executivo para executar as deliberações da primeira Reunião Ordinária do exercício de dois mil e quatorze. Dando continuidade aos assuntos, o Sr. João Mendes Teixeira fez a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia vinte e dois do mês de Dezembro do ano de dois mil e quinze no município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso e posteriormente leu a pauta da reunião que se inicia. Iniciando os assuntos em pauta, Item I, o senhor João Mendes Teixeira apresentou a prestação de contas referente ao exercício do ano de dois mil e quinze, compreendendo: balancete financeiro, relação de empenhos emitidos, liquidações, relação de pagamentos efetuados, pagamentos em aberto e demais relatórios contábeis, para analise dos municípios consorciados. Em seguida o Senhor Presidente solicitou se que fizesse a leitura do parecer do conselho fiscal. Considerações feitas os mesmos são aprovados por unanimidade. Prosseguindo, passamos para o Item II da pauta, o Secretário Executivo, Sr. João Mendes Teixeira, solicitou aos dirigentes o envio dos contratos de rateio dos respectivos municípios para o exercício de 2016, com urgência à sede do consórcio, para fins de regularidade. Continuando, item III, o presidente reforçou quanto à inadimplência dos municípios junto ao consorcio. Ressaltou que os débitos precisam ser devidamente quitados para evitar apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso bem como demais transtornos. Finalizando os assuntos, item IV, o presidente comunicou aos consorciados quanto ao calendário das demais reuniões para o exercício de 2016. Fica decidido por todos que será realizada a cada sessenta dias na sede do Consórcio no Município de Alto Garças, com local e horário a ser comunicado via ofício com antecedência mínima de dez dias. Encerrados os trabalhos em pauta, a cessão ficou livre para os dirigentes dos municípios consorciados fazerem uso da palavra. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a todos pela presença e deu por encerrada a Assembléia Geral, da qual foi lavrada a presente ata que vai subscrita por mim, João Mendes Teixeira e assinada pelo Presidente e demais membros. Alto Garças/MT, 28 de Janeiro de 2016.

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CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Presidente do CIDESANA

Prefeito de Alto Garças