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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
REPUBLICADO
Contrato nº 140/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ. 14.728.004/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção, hospedagem e correio eletrônico para web site, conforme as especificações abaixo elencadas.
Valor: O valor total do contrato é de R$ 77.340,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta reais).
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação..
Dotações Orçamentárias
Órgão: 02 – Governo Municipal
Programática: 02.004.04.131.0002.20007.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 15000000000000
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº348/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº28/2023 PROCESSO Nº 2794/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº348/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº28/2023
SERVIÇOS DE WEB SITE
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
51632 | DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO, DA LGPD NO DOMÍNIO OFICIAL E SERVIÇOS NA INTERNET. | PROPRIA | SERV | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
51633 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO PARA O WEB SITE OFICIA. | PROPRIA | MÊS | 12 | R$ 3.945,00 | R$ 47.340,00 |
51634 | MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO DA LGPD NOS SERVIÇOS DA INTERNET. | PROPRIA | MÊS | 12 | R$ 1.750,00 | R$ 21.000,00 |
TOTAL | R$ 77.340,00 |
Totalizando o valor de R$ 77.340,00 (Setenta e Sete Mil e Trezentos e Quarenta Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº348/2023, do Pregão Presencial Nº28/2023, da empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção, Hospedagem e Correio Eletrônico para Web Site, para atender as necessidades do Departamento de Comunicação, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 348/2023, publicada no Diário Oficial Guarantã do Norte, Ano II, Nº 398, 30 de novembro de 2023, na página 248.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº97/2023 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº 287/2023, enviada para Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT;
Ofício Nº 557/2023, resposta da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte – MT, 04 de dezembro de 2023;
Ofício Nº288/2023 enviado para empresa MPX Brasil Soluções Web Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 01 de dezembro de 2023;
Autorização para abertura do processo;
Portaria Nº 0002/2023, nomeia pregoeiros e equipe de apoio do pregão;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 28/2023;
Diário Oficial Guarantã do Norte, Ano II, Nº 382, 06 de novembro de 2023, nas páginas 5 e 6;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento ao inciso V, art. 27, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 348/2023;
Diário Oficial Guarantã do Norte, Ano II, Nº 398, 30 de novembro de 2023, na página 248;
Autorização no aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº3575/2023
Órgão: 02;
Unidade: 00 – Governo Municipal;
Dotação 02.004.04.131.0002.20007.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica - Reduzido: 29;
Alvará;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado da Economia;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal