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10 de Janeiro de 2024.
DECRETO N° 2450/2023 DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N.1052/2023
DECRETO N° 2450/2023
DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N.1052/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 3.812.131,83 (TRES MILHOES E OITOCENTOS E DOZE MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 12 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 85.642,35 |
| Cód. Reduzido | 15 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.202,98 |
| Cód. Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.20005 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 12.366,23 |
| Cód. Reduzido | 29 | |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇOS MIL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.805,74 |
| Cód. Reduzido | 35 | |
| 001.04.122.0003.20008 | MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.465,28 |
| SUBTOTAL | 111.482,58 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 38 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 27.937,37 |
| Cód. Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 74.655,62 |
| Cód. Reduzido | 40 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.636,42 |
| Cód. Reduzido | 41 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.416,62 |
| Cód. Reduzido | 42 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 83.345,28 |
| SUBTOTAL | 194.991,31 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 108 | |
| 001.04.123.0056.20016 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.408,46 |
| Cód. Reduzido | 117 | |
| 001.04.123.0056.20249 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.425,13 |
| Cód. Reduzido | 118 | |
| 001.04.123.0056.20249 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 468,46 |
| SUBTOTAL | 11.302,05 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 70 |
001.04.122.0145.20034 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.871,02
Cód. Reduzido 71001.04.122.0145.20034 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.652,91
Cód. Reduzido 467002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 816.245,61
Cód. Reduzido 469002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.191,34
Cód. Reduzido 558003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 627.000,00
Cód. Reduzido 559003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 590.000,00
Cód. Reduzido 560003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.833,97
Cód. Reduzido 561003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 54.230,23
Cód. Reduzido 562003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.500,00
Cód. Reduzido 594008.12.364.0145.20888 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.653,27
SUBTOTAL 2.275.178,3506 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 784001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.113,87
Cód. Reduzido 787001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.515,54
Cód. Reduzido 782003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.722,38
Cód. Reduzido 186003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 109.352,84
Cód. Reduzido 783003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00
Cód. Reduzido 189003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.467,27
Cód. Reduzido 512003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.563,22
Cód. Reduzido 513003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 123.011,11
Cód. Reduzido 514003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.600,00
Cód. Reduzido 516003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.500,00
Cód. Reduzido 521003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291.200,00
Cód. Reduzido 747003.10.301.0119.21022 MANUT/ENCARGOS COM PISO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.829,74
Cód. Reduzido 622003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.950,59
Cód. Reduzido 279003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 42.473,19
Cód. Reduzido 623003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.150,00
Cód. Reduzido 281003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.992,70 |
| SUBTOTAL | 776.942,45 | |
| 07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 817 | |
| 001.08.243.0262.21061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 19.349,12 |
| Cód. Reduzido | 862 | |
| 001.08.244.0262.20019 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.362,86 |
| Cód. Reduzido | 873 | |
| 003.08.244.0262.21069 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.561,28 |
| Cód. Reduzido | 874 | |
| 003.08.244.0262.21069 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 17.000,00 |
| Cód. Reduzido | 875 | |
| 003.08.244.0262.21069 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 |
| SUBTOTAL | 59.273,26 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| Cód. Reduzido | 373 | |
| 001.20.122.0210.20250 | MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.100,00 |
| Cód. Reduzido | 388 | |
| 001.23.605.0220.20050 | MANUT/ENC.COM OS SERV. DE INDUST.COM. DE ABASTECIMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.100,00 |
| SUBTOTAL | 72.200,00 | |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| Cód. Reduzido | 323 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 73.024,07 |
| Cód. Reduzido | 324 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.537,17 |
| Cód. Reduzido | 326 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.596,89 |
| Cód. Reduzido | 329 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 |
| Cód. Reduzido | 767 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 41.876,08 |
| Cód. Reduzido | 768 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 42.189,10 |
| Cód. Reduzido | 770 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.533,31 |
| Cód. Reduzido | 413 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 7.741,66 |
| Cód. Reduzido | 419 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.000,00 |
| Cód. Reduzido | 487 | |
| 002.17.605.0200.20045 | MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 7.741,66 |
| SUBTOTAL | 287.239,94 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 302 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 4.500,00 |
| SUBTOTAL | 4.500,00 | |
| 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO | |
| Cód. Reduzido | 422 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 13.476,89 |
| Cód. Reduzido | 425 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.300,00 |
| SUBTOTAL | 16.776,89 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| Cód. Reduzido | 826 | |
| 001.18.541.0003.21063 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.300,00 |
| Cód. Reduzido | 828 | |
| 001.18.541.0003.21063 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 945,00 |
| SUBTOTAL | 2.245,00 | |
| TOTAL | 3.812.131,83 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
TOTAL 0,00Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
Ribeirão Cascalheira, 04 de dezembro de 2023
LUZIANUNESBRANDAO
PREFEITA MUNICIPAL