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VejaA edição assinada digitalmente de 10 de Maio de 2024, de número 4.481, está disponível.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 AO
PROCESSO Nº 192/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023
FESTIVAL CULTURAL DE NATAL BARRA ENCANTA II
O Município de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento das pessoas interessadas que o PROCESSO Nº 192/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 FESTIVAL CULTURAL DE NATAL BARRA ENCANTA II, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, será realizado nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital, seus Anexos e neste Edital Complementar:
RESOLVE:
I. Em todo o Edital onde se lê “FESTIVAL CULTURAL DE NATAL BARRA ENCANTA II” leia-se “FESTIVAL CULTURAL BARRA ENCANTA II”;
II. No ítem 1.2 onde se lê:
“O FESTIVAL CULTURAL DE NATAL BARRA ENCANTA II terá produção e execução sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura de Barra do Garças e acontecerá no período de 6 (seis) dias, de 18 a 23 de dezembro de 2023, no Auditório do Centro Cultural Valdon Varjão, em Barra do Garças.”,
leia-se:
“O FESTIVAL CULTURAL BARRA ENCANTA II terá produção e execução sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura de Barra do Garças e acontecerá no período de 6 (seis) dias, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de Cultura, no Auditório do Centro Cultural Valdon Varjão, em Barra do Garças.”,
III. RETIFICAR o subitem 18.1 do item 18. DISPOSIÇÕES FINAIS:
18. DISPOSIÇÕES FINAIS
18.10 Os eventos do Edital seguirão o seguinte cronograma:
CRONOGRAMA PROCESSO Nº 192/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 FESTIVAL CULTURAL DE NATAL BARRA ENCANTA II | |
ETAPA | PERÍODO |
Publicação do edital e recebimento das inscrições | 27/11/2023 a 12/01/2024 |
Prazo para impugnação do Edital | 11/12/2023 a 14/12/2023 |
Análise de mérito cultural | 13/01/2024 a 29/01/2024 |
Publicação do resultado da classificação preliminar | 30/01/2024 |
Prazo para recursos | 30/01/2024 a 02/02/2024 |
Publicação do resultado dos recursos e listagem final de classificação e selecionados | 05/02/2024 |
Habilitação - encaminhamento de documentação pelo proponente | 05/02/2024 a 08/02/2024 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 05/02/2024 a 12/02/2024 |
Pagamento dos recursos financeiros | 05/02/2024 a 05/03/2024 |
Barra do Garças, 24 de janeiro de 2024
Alessandro Matos do Nascimento
Secretário Municipal de Cultura