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25 de Janeiro de 2024.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2020.
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária ano 2024 e Remanejamento de Valor, para respectivos itens do Contrato Nº 62/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: JOSÉ NILTON DE FREITAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ com o n. 18.905.245/0001-23.
OBJETO:Contratação de Serviços de acesso á Internet num total mínimo de 130 MB/Mês, por meio de transmissão de rede Fibra Óptica no perímetro urbano na cidade de Confresa e via rádio 5.8 GHZ nos distritos (zona rural) com Link dedicado Full – Duplex, com IP Fixo frequência mínima de 5.8 GHZ com fornecimento da Infra Estrutura necessária em regime de comodato(Cabos Ópticos, Torres, Etc.), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 62/2020, tem o objetivo de incluir dotação orçamentária ano 2024 e remanejamento de valor, Processo Licitatório n°105/2020 na modalidade de Pregão Presencial n° 070/2020.
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AÇÃO: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO
REDUZIDO: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 1.789,50
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AÇÃO: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO
REDUZIDO: 849 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 1.789,50
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 35 | 133123089 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 10 | R$ 178,95 | R$ 1.789,50 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 04- SECRETARIA DE FINANÇAS
UNID: 001- SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIV.: 2.033- MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. FINANÇAS
CÓD RED: 100- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
FONTE: 500- RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 2.505,30
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 04- SECRETARIA DE FINANÇAS
UNID.: 001- SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIV.: 2.033- MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. FINANÇAS
CÓD RED.: 100- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
FONTE: 500- RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 2.505,30
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 02 | 133123091 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SETOR DE FINANÇAS | 14 | R$ 178,95 | R$ 2.505,30 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIVI.: 2.233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
CÓD. RED.: 874 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
VALOR: R$ 2.684,25
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIVI.: 2.233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
CÓD. RED.: 803 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 2.684,25
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 34 | 133123088 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA DE CULTURA | 15 | R$ 178,95 | R$ 2.684,25 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COD. RED.: 732 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 536,85
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COD. RED.: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 536,85
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 28 | 133123087 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA DE AGRICULTURA | 3 | R$ 178,95 | R$ 536,85 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2026 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS
CÓDIGO RED.: 967 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 3.579,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2259 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO RED:722 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2018 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI
CÓDIGO RED:756 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2270 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAD ÚNICO
CÓDIGO RED:737 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 1.431,60
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 01 – ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCE. E ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR
AÇÃO.: 2022 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO RED:681 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | CENTRO DE CUSTO | QTDE MB/ TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 29 | 133123082 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 30 | 133123083 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS - CRAS | CRAS | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 31 | 133123084 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS - CREAS | CREAS | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 32 | 133123085 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CONSELHO TUTELAR | CONSELHO TUTELAR | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 33 | 133123086 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CASA DO IDOSO | CASA DO IDOSO | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| TOTAL GERAL | R$ 3.579,00 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNID.: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIV.: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓDIGO RED.: 648 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 1.073,70
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNID.: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIV.: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓDIGO RED.: 571 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 1.073,70
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 27 | 133123090 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA DE OBRAS | 6 | R$ 178,95 | R$ 1.073,70 |
REDUZIR – ANO 2023:
ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID.: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COD. RED.: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 2.505,30
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID.: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COD. RED: 235 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 2.505,30
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | CENTRO DE CUSTO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 10 | 133123099 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2 | R$ 178,95 | R$ 357,90 |
| 11 | 133123117 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEPTO DE ESPORTES | 12 | R$ 178,95 | R$ 2.147,40 |
| TOTAL GERAL | R$ 2.505,30 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID.: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIV.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COD. RED.: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 22.588,10
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID.: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIV.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
COD. RED.: 152 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 22.588,10
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | CENTRO DE CUSTO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 03 | 133123092 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS ESCOLA VIDA E ESCOLA ESPERANÇA | ESCOLA VIDA E ESPERANÇA | 8 | R$ 178,95 | R$ 1.431,60 |
| 04 | 133123093 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS ESCOLA SARAH JHENIFFER | ESCOLA SARAH JHENIFFER | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 05 | 133123094 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS ESCOLA AGAMENON | ESCOLA AGAMENON | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 06 | 133123095 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS ESCOLA ANGELINA FERNANDES | ESCOLA ANGELINA FERNANDES | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 07 | 133123096 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS ESCOLA CENTRAL | ESCOLA CENTRAL | 8 | R$ 178,95 | R$ 1.431,60 |
| 08 | 133123098 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 10 | R$ 178,95 | R$ 1.789,50 |
| 09 | 133123097 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS ESCOLA TAPIRAGUAIA | ESCOLA TAPIRAGUAIA | 8 | R$ 178,95 | R$ 1.431,60 |
| 36 | 133123106 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA VALDOMIRO NUNES 1 | ESCOLA VALDEMIRO NUNES 1 | 4 | R$ 188,90 | R$ 755,60 |
| 37 | 133123107 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA VALDOMIRO NUNES 2 | ESCOLA VALDEMIRO NUNES 2 | 4 | R$ 188,90 | R$ 755,60 |
| 38 | 133123105 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA NOVA BRIDAO | ESCOLA NOVA BRIDAO | 4 | R$ 188,90 | R$ 755,60 |
| 39 | 133123104 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA BRANCA DE NEVE | ESCOLA BRANCA DE NEVE | 4 | R$ 188,90 | R$ 755,60 |
| 40 | 133123103 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA PAU BRASIL | ESCOLA PAU BRASIL | 4 | R$ 188,90 | R$ 755,60 |
| 41 | 133123102 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA JACARÉ VALENTE | ESCOLA JACARÉ VALENTE | 8 | R$ 188,90 | R$ 1.511,20 |
| 42 | 133123101 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA TANCREDO NEVES | ESCOLA TANCREDO NEVES | 24 | R$ 188,90 | R$ 4.533,60 |
| 43 | 133123100 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS ESCOLA INDIGENA ARAMAEÍ | ESCOLA INDIGENA ARAMAEÍ | 24 | R$ 188,90 | R$ 4.533,60 |
| TOTAL GERAL | R$ 22.588,10 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COD. RED.: 49 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 2.505,30
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COD. RED.: 48 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.:1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 2.505,30
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 01 | 133123081 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS GESTÃO ADMINISTRATIVA | 14 | R$ 178,95 | R$ 2.505,30 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 4.294,80
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 4.294,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 26 | 133122817 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24 | R$ 178,95 | R$ 4.294,80 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
COD. RED.: 319 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 621 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0621
VALOR: R$ 9.783,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
COD. RED.: 312 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 9.783,00
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | CENTRO DE CUSTO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 13 | 133123062 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF BURITI – VILA 2000 | PSF BURITI VILA 2000 | 24 | R$ 178,95 | - |
| 14 | 133123067 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF BURITI – INDENPENDENTE | PSF BURITI INDEPENDENTE | 24 | R$ 178,95 | - |
| 15 | 133123069 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF JARDIM PLANALTO | PSF JARDIM PLANALTO | 24 | R$ 178,95 | - |
| 16 | 133123071 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF FONTOURA SEDE | PSF FONTOURA SEDE | 24 | R$ 178,95 | - |
| 17 | 133123065 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF TAPIRAGUAIA | PSF TAPIRAGUAIA | 24 | R$ 178,95 | - |
| 18 | 133123116 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF SANTA LUZIA | PSF SANTA LUZIA | 24 | R$ 178,95 | - |
| 19 | 133123073 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS PSF CENTRAL | PSF CENTRAL | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
| 44 | 133123108 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS PSF FONTOURA – 3 FLECHAS | PSF FONTOURA 3 FLECHAS | 24 | R$ 188,90 | R$ 4.533,60 |
| 45 | 133123110 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS PSF VERANOPOLIS | PSF VERANOPOLIS | 24 | R$ 188,90 | - |
| 46 | 133123112 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS PSF NOVO PLANALTO | PSF NOVO PLANALTO | 24 | R$ 188,90 | R$ 4.533,60 |
| 47 | 133123114 | MB | INTERNET VIA RADIO DEDICADO 1 MBPS PSF FONTOURA PÉ DE CAJU | PSF FONTOURA PÉ DE CAJU | 24 | R$ 188,90 | - |
| TOTAL GERAL | R$ 9.783,00 |
REDUZIR – ANO 2023:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 0 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
COD. RED.: 320 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 600
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600
VALOR: R$ 715,80
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.282 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERIGELLER PROP. 36000535247202300 – PORTARIA 798/2023)
COD. RED.: 879 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.600.3110000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIEN-TES DO GOV. FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 25 | 133123076 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
REDUZIR – ANO 2023:
ORGÃO: 06 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
COD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 2.505,30
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL
COD. RED.: 386 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 2.505,30
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 23 | 133123075 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS HOSPITAL MUNICIPAL | 14 | R$ 178,95 | R$ 2.505,30 |
REDUZIR – ANO 2023:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05– MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
COD. RED.: 497– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 715,80
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.065 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAVALIAÇÃO
COD. RED.: 447 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 20 | 133123077 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CENTRO DE REABILITAÇÃO | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
REDUZIR – ANO 2023:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
COD. RED.: 484 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 715,80
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS
COD. RED.: 434 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 21 | 133123078 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CAPS | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
REDUZIR – ANO 2023:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05– MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SERVIÇO AMBULATORIAL E LABORATORIAL
COD. RED.: 452– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500
VALOR: R$ 715,80
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.062 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
COD. RED.: 405 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 24 | 133123079 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS LABORATÓRIO MUNICIPAL | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
REDUZIR – ANO 2023:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DST/AIDS
COD. RED.: 469 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 600
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600
VALOR: R$ 715,80
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.063 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
COD. RED.: 421 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.600.0000605 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 715,80
| ITEM | CÓD. SIST. | UND | DESCRIÇÃO | QTDE MB/TOTAL | VALOR UNIT. MB | VALOR TOTAL MB/MÊS |
| 22 | 133123080 | MB | INTERNET FIBRA OPTICA MENSAL 1MBPS CTA DST/AIDS | 4 | R$ 178,95 | R$ 715,80 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem