Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 10 de Maio de 2024, de número 4.481, está disponível.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária ano 2024 e Remanejamento de valor ao Contrato nº 31/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: AGÊNCIA DA NOTÍCIA CONFRESA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ n° 23.731.566/0001-99.
OBJETO:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL CANABRAVA DO NORTE – MT CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIGITAL EM SITES DE NOTÍCIAS LOCAL/REGIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONFRESA - MT.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária ano 2023 e Remanejamento de valor. Processo Licitatório nº 066/2023, Modalidade Adesão nº 010/2023, homologado no dia 21/03/2023.
REDUZIR ano 2023:
ORGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
UNID.: 001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIV.: 2033 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAIS PERMANENTES
COD. RED.: 100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.982,40
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ORGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
UNID.: 001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIV.: 2033 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAIS PERMANENTES
COD. RED.: 100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.982,40
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNID.: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 013 CULTURA
SUB FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 0134 INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA
AÇÃO: 2233 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
COD. RED.: 874 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.749,40
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIVI.: 2.233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
CÓD. RED.: 803 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.749,40
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID: 03 – EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
PROJ. ATIV.: 2.094 – MANUT. E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
CÓD. RED.: 666 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.796,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID.: 03 – EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
PROJ. ATIV.: 2.094 – MANUT. E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
CÓD RED.: 589 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.796,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03– FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2259 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO COM O FUNDO DA ASSISTÊNCIA
CÓD. RED.: 967 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.728,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03- FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2259 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO COM O FUNDO DA ASSISTÊNCIA
CÓD. RED.: 722 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500 - RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.728,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO
COD. RED.: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1001000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 10.904,40
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
COD. RED.: 235 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1001000 –IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 10.904,40
REDUZIR ano 2023:
ORGÃO.: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNID.: 01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJ. ATIV.: 2031 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO
COD. RED.: 25 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.118,40
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ORGÃO.: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNID.: 01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJ. ATIV.: 2031 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO
COD. RED.: 25 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.118,40
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AÇÃO: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO
REDUZIDO: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.165,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AÇÃO.: 2.22– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
REDUZIDO: 849 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 1.500.000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.165,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 003 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
COD. RED.: 320 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.600.0000600
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 3.029,00 (TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS)
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇA O.: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CODIGO REDUZIDO: 314 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.600.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BA SICA
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 3.029,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 3.495,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO REDUZIDO.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00 VALOR: R$ 3.495,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.:003 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
COD. RED.: 318 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 1.864,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO.: 313 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 1.864,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.:003 – ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO.: 319 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621 – TRANSFERÊNCIA FUNDO RECEBIDOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR.: R$ 1.631,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO.: 312 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR.: R$ 1.631,00
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 005 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR.: 1.610,03
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR.: 1.610,03
REDUZIR ano 2023:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO.:434 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621 – TRANSFERÊNCIA FUNDO RECEBIDOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR.: 2.034,37
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO.:387 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.:3.3.90.39.00.00
VALOR.: 2.034,37
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem