Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Janeiro de 2024.

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023.

Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária ano 2024 e Remanejamento de valor ao Contrato nº 31/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: AGÊNCIA DA NOTÍCIA CONFRESA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ n° 23.731.566/0001-99.

OBJETO:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL CANABRAVA DO NORTE – MT CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIGITAL EM SITES DE NOTÍCIAS LOCAL/REGIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONFRESA - MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária ano 2023 e Remanejamento de valor. Processo Licitatório nº 066/2023, Modalidade Adesão nº 010/2023, homologado no dia 21/03/2023.

REDUZIR ano 2023:

ORGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS

UNID.: 001 – SECRETARIA DE FINANÇAS

PROJ. ATIV.: 2033 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAIS PERMANENTES

COD. RED.: 100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.982,40

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ORGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS

UNID.: 001 – SECRETARIA DE FINANÇAS

PROJ. ATIV.: 2033 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAIS PERMANENTES

COD. RED.: 100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.982,40

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNID.: 01 – GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO: 013 CULTURA

SUB FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 0134 INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2233 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

COD. RED.: 874 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.749,40

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO

PROJ. ATIVI.: 2.233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

CÓD. RED.: 803 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

FONTE: 1.500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.749,40

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 03 – EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

PROJ. ATIV.: 2.094 – MANUT. E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

CÓD. RED.: 666 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO

SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.796,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID.: 03 – EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

PROJ. ATIV.: 2.094 – MANUT. E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

CÓD RED.: 589 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO

SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.796,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNIDADE: 03– FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2259 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO COM O FUNDO DA ASSISTÊNCIA

CÓD. RED.: 967 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 3.728,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID.: 03- FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2259 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO COM O FUNDO DA ASSISTÊNCIA

CÓD. RED.: 722 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500 - RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 3.728,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO

COD. RED.: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.1001000

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 10.904,40

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

COD. RED.: 235 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.1001000 –IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 10.904,40

REDUZIR ano 2023:

ORGÃO.: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID.: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIV.: 2031 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

COD. RED.: 25 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 1.118,40

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ORGÃO.: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID.: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIV.: 2031 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

COD. RED.: 25 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 1.118,40

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AÇÃO: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO

REDUZIDO: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 1.165,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AÇÃO.: 2.22– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REDUZIDO: 849 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1.500.000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 1.165,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 003 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

COD. RED.: 320 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.600.0000600

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 3.029,00 (TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS)

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇA O.: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CODIGO REDUZIDO: 314 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.600.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BA SICA

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 3.029,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

COD. RED.: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 3.495,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00 VALOR: R$ 3.495,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.:003 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

COD. RED.: 318 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 1.864,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO.: 313 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 1.864,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.:003 – ATENÇÃO BÁSICA

AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO.: 319 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.621 – TRANSFERÊNCIA FUNDO RECEBIDOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR.: R$ 1.631,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO.: 312 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.621.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR.: R$ 1.631,00

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR.: 1.610,03

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR.: 1.610,03

REDUZIR ano 2023:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO.:434 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.621 – TRANSFERÊNCIA FUNDO RECEBIDOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR.: 2.034,37

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ano 2024:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO.:387 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.:3.3.90.39.00.00

VALOR.: 2.034,37

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem