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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 001/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
ADJUDICO o CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos 10 (dez) municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Matogrossense”,tendo em vista os cumprimentos legais, a favor das empresas:IMAGENS – MEDICINA DIAGNÓSTICO S/A - CNPJ nº 11.135.984/0001-34, sediada na Av das Flores, nº 553 – Jardim Cuiabá – CEP 78.043-172 - Cuiabá – MT, com valor estimativo global máximo de R$ 3.477.326,49(Três Milhões Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos); IRM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 37.769.089/0001-65, sediada na Rua Sebastião Barreto, nº 02, Centro, CEP: 78.300-000 - Tangará da Serra – MT, com valor estimativo global máximo deR$ 717.994,38 (Setecentos e Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos); INOVA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A - CNPJ nº 36.753.765/0001-40, sediada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 661-W, Parques Mansões, CEP: 78.302-028 – Tangará da Serra – MT, com valor estimativo global máximo deR$ 2.856.313,99 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Treze Reais e Noventa e Nove Centavos); CENTRO CLINICO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA - CNPJ nº 36.892.412/0001-20, sediada na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1122, Barbado, CEP: 78.065-828 - Cuiaba – MT, com valor estimativo global máximo deR$ 925.587,50 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e GASPERI SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ/MF 49.133.768/0001-22, sediada na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº. 354 – Setor N, Sala 02 – Centro, CEP 78.300-080 – Tangara da Serra-MT, com valor estimativo global máximo deR$ 145.674,84 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Em conformidade com o item 7do edital de credenciamento, a distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência. A convocação para a prestação dos serviços observará os seguintes critérios:
a) disponibilidade do credenciado para o atendimento imediato do usuário;
b) conveniência e economicidade para a administração municipal em função da sua localização (logística);
c) resolutividade, agilidade e qualidade na prestação dos serviços e atendimento aos cidadãos, conforme histórico dos atendimentos.
Desse modo, caso houver outros pedidos de credenciamentos para as mesmas especialidades solicitadas pelas empresas declaradas aptas e homologadas neste termo, os quantitativos e valores estimados poderão sofrer alteração.
Tangará da Serra/MT, 24 de Janeiro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde