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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA GENIVALDO GOMES – ME.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MILTON JOSÉ TONIAZZO, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º1003505573 SSP/RS e inscrito no CPF sob n.º. 227.896.930-72, residente e domiciliado na Travessa Lucas Toniazzo, 93, Centro, município de Terra Nova do Norte - MT, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa GENIVALDO GOMES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 07.233.375/0001-40, estabelecida na Av. Norberto Schwantes, 750, Centro, Terra Nova do Norte neste ato representada pelo seu sócio proprietário GENIVALDO GOMES, brasileiro, Engenheiro Civil devidamente inscrito no CREA-MT 022431, CPF 627.024.081-68, residente e domiciliado no endereço supra referenciado, designadas simplesmente CONTRATADA, celebram o presente instrumento, que reger-se à pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e pelo Edital de Tomada de Preço nº. 05/2014 e demais legislações complementares e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar e prazo de execução do dia 25/02/2016 para o dia 25/04/2016, e ADIDIVAR 101.748,25 do valor inicial do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
a) Prazo de Execução: Do dia 25 /02 /2016 ao dia 26/04/2016. A solicitação fundamenta-se devido à emissão de ordem de reinicio da obra em 25/02/2016. A mesma encontrava-se paralisada dede o dia 01/06/2015, para elaboração do projeto elétrico e hidráulico Desta forma faz-se necessário e fundamental a prorrogação do prazo d e execução da obra para que a empresa possa cumprir a ordem de reinicio da mesma. b) Valor Contratual: Solicitamos a elaboração de Termo aditivo de ADIÇÃO do valor contratual, de R$ 407.464.66 para R$ 509.212.91. A solicitação fundamenta-se devido ao fato de haver a necessidade de acrescentar serviços na parte elétrica e hidráulica, conforme detalhado na planilha orçamentaria reprogramada em anexo. O projeto inicial não previa esses serviços, e os mesmos são essenciais para a continuidade da execução e funcionalidade do objeto do presente contrato. Desta forma houve a necessidade e de adequar.CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 25 de fevereiro de 2015.
____________________________________
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. MILTON JOSÉ TONIAZZO
CONTRATANTE
______________________
GENIVALDO GOMES - ME
SR. GENIVALDO GOMES
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_____________________ _______________________________
ELAINE MAISA MACIEL RAQUEL APARECIDA ZDEPSKI
CPF:581.769.181-72 CPF: 020.610.331-05