Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 16 de Maio de 2024, de número 4.485, está disponível.
““DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DOS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, LUCIANO NASCIMENTO SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
Considerando os feriados municipais, estaduais e federais no decorrer do ano de 2024.
DECRETA:
Artigo 1º - Feriados e Pontos Facultativos nos órgãos públicos municipais nas seguintes datas:
FEVEREIRO
• Dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) ponto facultativo em razão do Carnaval;
• Dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) feriado em razão do Carnaval;
• Dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) ponto facultativo em razão do Dia de Cinzas;
MARÇO
• Dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) ponto facultativo em razão do Dia da Paixão de Cristo;
• Dia 29 de março de 2024 (sexta-feira) feriado em razão do Dia da Paixão de Cristo;
ABRIL
• Dia 21 de abril de 2024 (domingo) feriado em razão do Dia de Tiradentes;
MAIO
• Dia 01 de maio de 2024 (quarta-feira) feriado em razão do Dia do trabalho;
• Dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira) ponto facultativo em razão de Corpus Christi;
• Dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) ponto facultativo em razão de Corpus Christi;
JUNHO
• Dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira) feriado municipal em razão do Dia de Santo Antônio – Padroeiro da Cidade;
• Dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira) ponto facultativo em razão do Dia de Santo Antônio – Padroeiro da Cidade;
AGOSTO
• Dia 31 de agosto de 2024 (sábado) ponto facultativo em razão do Dia do Evangélico;
SETEMBRO
• Dia 07 de setembro de 2024 (sábado) feriado em razão do Dia da Independência;
OUTUBRO
• Dia 12 de outubro de 2024 (sábado) feriado em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• Dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público;
NOVEMBRO
Dia 02 de novembro de 2024 (sábado) feriado em razão do Dia de Finados;• Dia 15 de novembro de 2024 (sexta-feira) feriado em razão do Dia da Proclamação da República;
• Dia 20 de novembro de 2024 (quarta-feira) feriado em razão do Dia da Consciência Negra;
DEZEMBRO
Dia 25 de dezembro de 2024 (quarta-feira) feriado em razão do Natal;Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
LUCIANO NASCIMENTO SILVA
Presidente da Câmara Municipal