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15 de Fevereiro de 2024.
DECRETO N.º 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º e artigo 2º Inciso I da Lei Municipal nº. 841, de 19 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Esporte é o principal instrumento de gestão da execução de políticas, programas e projetos para promover a inclusão social no âmbito municipal, elaborado pela Comissão Pró Plano Municipal de Esportes de Campos de Júlio e aprovado pelo Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
RESOLVE:Art. 1.º Homologar a ata que aprovou o Plano Municipal de Esporte, elaborado pela Comissão Pró Plano Municipal de Esportes de Campos de Júlio, constantes no anexo desse decreto.
Art. 2.º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se e publique-se IRINEU MARCOS PARMEGGIANIPrefeito de Campos de Júlio
“O esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz, pois o resultado é imediato e as transformações são surpreendentes.” Leandro Flores.
PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
Prefeito Municipal
MILTON BORGES PEIXOTO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
ALEX DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
EDUARDO VICTOR BARBOSA SGAMATE
Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Campos de Júlio
FICHA TÉCNICARealização
Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Câmara Municipal de Vereadores
Prefeito Municipal Irineu Marcos Parmeggiani
Vice-Prefeito Francisco José Caldas Dutra
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Milton Borges Peixoto
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Alex dos Santos Araújo
Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer –
Campos de Júlio Eduardo Victor Barbosa Sgamate
Presidente da Comissão Organizadora das Atividades Esportivas –
Campos de Júlio Ronair Ramos da Silva
Bruno Jonk Neto
Indicação: Câmara Municipal de Campos de Júlio
Elissandro Miranda Sena Indicação: Rotary Club – Campos de Júlio
Fabio Furtado Nascimento
Indicação: Secretaria de Assistência Social – Campos de Júlio
Ines Maria Parmeggiani Indicação: APAE – Campos de Júlio
José Carlos Reck
Indicação: CTG Nova Querência – Campos de Júlio
Mayra Bianca Leone Themistocles Indicação: ACICA – Campos de Júlio
Paulo Victor da Rosa
Indicação: Secretaria Municipal de Educação – Campos de Júlio
Romeu Pereira Felix
Indicação: Secretaria Municipal de Educação – Campos de Júlio
Zilvana Silva de Souza
Indicação: Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti – Campos de Júlio
Adevaldo Alves Viana Desportista – Campos de Júlio
Alexandre Murilo Pelicioli
Desportista e Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente –
Campos de Júlio
Bernardo Rodrigo Krignl Desportista – Campos de Júlio
Cleia Cler Felippi Tome Desportista – Campos de Júlio
Eurico da Silva Pavani Desportista – Campos de Júlio
Fernando Martins da Silva Desportista – Campos de Júlio
Gabriel Schoulten Parmeggiani Desportista – Campos de Júlio
Jefferson Rony da Silva Garcia Desportista – Campos de Júlio
Job Pereira Luna Desportista – Campos de Júlio
Odirlei Bianchi Desportista – Campos de Júlio
Odirlei Pereira da Silva Desportista – Campos de Júlio
SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO............................................................................................................................. 7
INTRODUÇÃO................................................................................................................................ 8
JUSTIFICATIVA............................................................................................................................... 8
METODOLOGIAS............................................................................................................................ 9
CAPÍTULO I EIXOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE............................................. 10
CAPÍTULO II PRINCÍPIOS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE........................................................ 10
CAPÍTULO III OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE........................................................ 11
CAPÍTULO IV AÇÕES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE....................................... 12
CAPÍTULO V METAS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE.............................................................. 16
ANEXOS...................................................................................................................................... 20
REFERENCIAS............................................................................................................................... 25
APRESENTAÇÃOO esporte desempenha um papel fundamental na sociedade, exercendo influência positiva em diversos aspectos da vida das pessoas e comunidades. Sua importância vai muito além do entretenimento e da competição, sendo uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento social, físico e emocional, sendo de suma importância na promoção da saúde e do bem-estar. A prática regular de atividades esportivas contribui para a prevenção de doenças crônicas, como obesidade, diabetes e doenças cardíacas. Além disso, melhora a saúde mental, reduzindo o estresse e a ansiedade, e promove a interação social, criando laços e conexões entre as pessoas.
Ações que incentivem a participação esportiva desde a infância, através do fomento da iniciação esportiva nas mais diversas modalidades e para que os cidadãos tenham opções de se manterem em atividade física, além da criação de espaços acessíveis para prática esportiva, são fundamentais para manter a população saudável e ativa.
Outro aspecto é o potencial do esporte como ferramenta de inclusão social. Ele oferece oportunidades para pessoas de todas as idades, gêneros e níveis socioeconômicos participarem em atividades comuns. Essa inclusão ajuda a reduzir desigualdades e promover a coesão social, combatendo o isolamento e a discriminação.
A criação de políticas públicas, junto a sociedade Campo-juliense, é essencial para maximizar os benefícios do esporte e garantir que ele esteja acessível a todos, contribuindo assim para uma sociedade mais saudável, justa e unida.
INTRODUÇÃOCampos de Júlio é um município do estado de Mato Grosso, Brasil. Fundado em 1994; a cidade está situada na região Centro-Oeste do Brasil, em uma área que se destaca pela produção de grãos como soja, milho e algodão, bem como pela criação de rebanho bovino. Essas atividades agrícolas e pecuárias desempenham um papel fundamental na economia local, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento da região.
O município conta hoje, segundo IBGE, com uma população de aproximadamente 8800 habitantes. Com o desenvolvimento da cidade e o crescimento populacional foi necessário criar Políticas Públicas voltadas para o esporte, aumentando a infraestrutura esportiva existente, investindo no quadro profissional e dando apoio aos atuais e novos projetos que irão surgir para que siga em comum ascensão ao desenvolvimento municipal.
JUSTIFICATIVAA criação de um Plano Municipal de Esportes é de extrema importância por várias razões, que vão além do simples incentivo à prática esportiva. O esporte é fundamental para a promoção da saúde da população; ajuda no combate ao sedentarismo, reduzindo o risco de doenças crônicas, como obesidade, diabetes e doenças cardíacas. Também é uma ferramenta poderosa para promover a inclusão social.
Além disso, a prática esportiva serve como uma alternativa positiva para jovens em situações de vulnerabilidade social, mantendo-os ocupados e afastando-os de atividades prejudiciais. O esporte muitas vezes é um símbolo de identidade para as comunidades. Ter equipes esportivas locais bem-sucedidas e instalações esportivas de qualidade fortalece o orgulho da comunidade e promove um senso de pertencimento.
A participação em atividades esportivas não se limita apenas aos atletas de elite. Ela também oferece oportunidades de lazer e recreação para todos os cidadãos, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar. O esporte ensina valores importantes, como disciplina, respeito, trabalho em equipe e superação de desafios.
A existência do plano municipal de esportes de Campos de Júlio, permite que a administração pública estabeleça metas e estratégias de longo prazo para o desenvolvimento do esporte na comunidade, garantindo que ele seja uma parte integral da vida da cidade.
METODOLOGIASA Prefeitura municipal de Campos de Júlio - MT, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, dispõe atualmente estabelecidos o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, instituído pela Lei Municipal nº 841, de 19 de setembro de 2017 e o Fundo municipal de Desporto, através da Lei Municipal nº 1.766, de 23 de agosto de 2023.
Para conclusão do CPF (Conselho, Plano e Fundo) do esporte, fez-se necessário a criação do Plano Municipal de Esportes, elaborado coletivamente, com atletas, classes esportivas, sociedade civil organizada, OSC’s (Organizações da Sociedade Civil), membros do Conselho Municipal de Esportes, Departamento Jurídico e discutido com profissionais da área de Educação Física e Técnicos Esportivos para o suporte necessário ao planejamento proposto.
A Estratégia de abrangência e coleta de informações para compor o texto base, foi realizada da seguinte maneira:
Reuniões Setoriais do Esporte - Municipal
1ª Reunião – Esportes Individuais (ciclismo, atletismo, tiro esportivo e natação) e Artes Marciais 2ª Reunião – Esportes coletivos 3ª Reunião – Desportos Escolares e Iniciação Esportiva 4ª Reunião – Desporto Amador e Adulto 5ª Reunião – Esportes a MotorTambém foi aplicado um questionário (anexo I), com o objetivo de avaliar a situação atual do segmento, bem como coletar as demandas das modalidades presentes no município.
CAPÍTULO IEIXOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE
1 GESTÃO DO ESPORTE 1.1 Construção e ampliação da infraestrutura esportiva; 1.2 Reforma e manutenção da infraestrutura esportiva; 1.3 Formação e valorização profissional; 1.4 Promoção de eventos esportivos regulares no município; 2 ESPORTE EDUCACIONAL 2.1 Ampliação e consolidação do atendimento para todas as escolas; 2.2 Estruturação física dos espaços esportivos de todas as unidades escolares; 2.3 Participação em eventos na área do desporto escolar; 3 ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO 3.1 Ampliação dos espaços públicos para a prática de atividade recreativa e delazer;
3.2 Elaboração de eventos de lazer para estimular a prática de atividade físicana população;
3.3 Promoção de atividades para melhoria e manutenção da saúde, qualidade de vida e da aptidão física da população; 3.4 Implantação de atividades alternativas; 3.5 Instalação e manutenção de academias ao ar livre e demais equipamentos que incentivem a prática de atividade física no município; 3.6 Fomento das atividades físicas por iniciativa da comunidade; CAPÍTULO IIPRINCÍPIOS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE
I – Congruência aos Planos Estadual e Nacional de Esporte (PEE e PNE); II - Liberdade de criação e fomento; III – Diversidade esportiva; IV – Respeito aos Direitos Humanos, à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente; V – Direito de todos ao Esporte com qualidade; VI – Direito à informação, à comunicação e à crítica esportiva; VII – Direito à preservação da história do esporte no município; VIII – Responsabilidade socioambiental; IX – Valorização do Esporte como vetor do desenvolvimento sustentável; X – Democratização das instâncias de formulação das políticas Esportivas; XI – Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas Esportivas; XII – Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da Economia do Esporte e da Economia Criativa; XIII – Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas Esportivas. CAPÍTULO IIIOBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE
I – Criar, fortalecer e ampliar a infraestrutura de esporte e lazer no município, bem como seus equipamentos públicos e materiais esportivos necessários para sua execução; II – Criar, fortalecer e ampliar mecanismos de financiamento públicos e privados para o esporte no Município; III - Descentralizar as políticas públicas de Esporte para todo o território municipal; IV - Qualificar a gestão esportiva bem como seus gestores, praticantes, professores, técnicos, instrutores esportivos, além das instituições e entidades na área do Esporte de Campos de Júlio; V – Consolidar parcerias com entidades privadas com ou sem fins lucrativos ligadas ao Esporte; VI – Consolidar atuação dinâmica e conjunta com a Educação, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, criando mecanismos de atuação intensiva nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio de Campos de Júlio, bem como Centros e Projetos de Referência e Assistência Social, com atendimentos regulares; VII – Garantir a preservação do patrimônio material e imaterial do Esporte; VIII – Qualificar os agentes e gestores esportivos, reduzindo a informalidade; IX – Garantir a criação, fomento, regularidade e continuidade de eventos esportivos e de lazer no município através da regulamentação do calendário municipal dos eventos esportivos; X – Garantir a criação, fomento e regularidade de atividades para preservação da saúde e aptidão física da população; XI – Implantação de atividades alternativas, incluindo academias ao ar livre com profissionais para todos os bairros do município em conjunto com a Secretaria de Saúde; XII – Ampliar as ações de intercâmbio do Esporte com outros municípios, estados e outros países; XIII – Garantir a democratização do acesso da sociedade Campo-juliense ao Esporte; XIV – Consolidar processos de participação e controle da sociedade nas políticas Esportivas; XV – Consolidar ações esportivas, de participação e de lazer para todas as idades, da infância à terceira idade, assegurando inclusão e ampla participação; XVI – Consolidar ações esportivas, de participação e lazer com acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) e Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), como Deficiência física ou intelectual, TEA – Transtorno Espectro Autista, síndrome de Down, deficiência visual, deficiência auditiva, e necessidades específicas, com profissionais, instituições e entidades capacitadas a atender recomendações médicas e assistenciais para cada particularidade; XVII – Garantir o fomento e a participação plena, com qualidade, praticidade e acessibilidade de todos os atletas residentes no município, atuantes e que representem o município em competições a níveis regionais, estaduais, nacionais e internacionais. CAPÍTULO IVAÇÕES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE
1 GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER 1.1 Construção e ampliação da infraestrutura esportiva e de lazer; • Estabelecer mecanismos de publicidade para a utilização dos espaços esportivos; • Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam realizados e executados dentro das normas oficiais de cada modalidade; • Implantação de espaços destinados a treinamentos resistidos, de condicionamento físico e funcionais; • Disponibilizar nas instalações esportivas existentes municipais ou a serem criadas, espaços multiusos para atividades físicas, cognitivas e de socialização (ex.: Yoga, alongamento, treinos funcionais, xadrez, etc.). • Destinação de espaço voltado para avaliações físicas; • Disponibilizar infraestrutura adequada para as modalidades existentes no município; • Construção de um ginásio poliesportivo com medidas oficiais e capacidade para 500 pessoas no mínimo; • Construção de centros de treinamento de Artes Marciais, Atletismo Natação e Tênis; • Construção de quadras de areia para futevôlei, vôlei de areia e beach tênis, para fruição de todos os bairros da cidade. 1.2 Reforma e manutenção da infraestrutura esportiva e de lazer; • Modernização da estrutura física atual, que atenda aos requisitos mínimos para a realização de eventos esportivos nas normas oficiais; • Modernização das atuais quadras esportivas com coberturas, iluminação, proteções laterais contra chuva, acessibilidade etc.; • Manutenção regular e preventiva de espaços esportivos já existentes no município; • Adequar os espaços esportivos existentes aos diversos grupos interessados, como PPD e PNE, com acessibilidade, garantindo o livre acesso aos mesmos, promovendo e despertando o interesse pela prática do paradesporto. 1.3 Formação e valorização profissional; • Capacitar e atualizar os profissionais da área do desporto em formações específicas; • Estimular a criação de grupos de estudos das Políticas Esportivas; • Fomentar a vinda de cursos técnicos, profissionalizantes, de aperfeiçoamento e de especialização ligadas à área do Esporte; • Garantir remuneração proporcional adequada ao piso da categoria aos profissionais ligados à área esportiva; • Promover cursos, workshops, ciclos de palestras relacionados ao esporte e cursos de formação de arbitragem nas mais diversas modalidades. 1.4 Promoção de eventos esportivos e de lazer regulares no município; • Planejar e executar de forma integrada em conjunto com outras secretarias públicas (educação, saúde, meio ambiente e assistência social) e instituições privadas, eventos esportivos e atividades de lazer; • Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho Municipal, Estadual e Nacional; • Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer visando o aumento da participação da comunidade ativamente; • Utilizar-se de variados meios de comunicação que possibilitem a difusão dos eventos e atividades esportivas; • Ampliar a utilização das redes sociais, plataformas digitais e seus serviços para promoção dos eventos e atividades de lazer. • Diagnosticar a demanda dos munícipes quanto às necessidades relacionadas ao planejamento dos eventos esportivos e de lazer; • Instituir um calendário municipal oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e de lazer; • Elaborar projetos e programas de esporte e lazer para o município, priorizando atividades de acordo com as necessidades da população. 2 ESPORTE EDUCACIONAL 2.1 Ampliação e consolidação do atendimento para todas as escolas; • Criar e consolidar a presença de projetos esportivos na escola em todas as unidades da rede pública de ensino; 2.2 Infraestrutura esportiva de todas as unidades escolares; • Investir na ampliação, construção, reforma e manutenção dos espaços esportivos escolares; 2.3 Participação em eventos na área da educação; • Fomentar a participação de estudantes e professores em eventos esportivos; • Promover em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação a realização de eventos esportivos; • Sediar Jogos Escolares e competições regionais, estaduais, interestaduais e similares. 3 ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO 3.1 Ampliação dos espaços públicos para a prática de atividade recreativa e de lazer; • Garantir o acesso e a segurança dos espaços públicos de lazer e recreação; • Fomentar ações em espaços públicos ou privados de maneira gratuita, para lazer da população; • Estimular a prática de atividades físicas e de lazer em espaços naturais, garantindo a preservação do meio ambiente, sustentabilidade e a integração homem-natureza; • Estimular e fortalecer o esporte para todas as idades. 3.2 Elaboração de eventos de lazer para estimular a prática de atividade física para a população; • Promover integração entre a comunidade com lazer, jogos de mesa, torneios de equipes, gincanas e outras. 3.3 Promoção de atividades para preservação da saúde e da aptidão física da população; • Promover a participação dos profissionais de Educação Física em encontros públicos com foco na promoção e prevenção da saúde; • Informar a população sobre locais e tipos de atividades que são oferecidas em seu bairro; • Orientar a população para a prática de atividade física; • Relatórios anuais sobre atendimento e avaliação das atividades em andamento; • Informar a população sobre os benefícios advindos da prática regular de atividade física; • Estimular a pesquisa e avaliação dos projetos já existentes; • Promover momentos para orientação com palestras e atividades educativas para a população (saúde e aptidão física). 3.4 Implantação de atividades alternativas; • Instalar e manter academias ao ar livre e demais equipamentos que incentivem a prática de atividade física no município; • Instalar placas de orientação nas academias ao ar livre, sobre o uso dos aparelhos de ginástica; • Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às academias de ginástica ao ar livre, praças e locais de lazer na cidade; 3.5 Fomento das atividades físicas por iniciativa da comunidade; • Envolver a comunidade em atividades esportivas e de lazer organizado nos espaços de lazer, recreação e atividades esportivas; • Estimular festivais e jogos na comunidade; • Estimular autonomia da comunidade em relação à organização de atividades de recreação, lazer e esporte em seu bairro; CAPÍTULO VMETAS DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE
META 1 – Garantir que todos os equipamentos esportivos públicos possuam condições de saneamento e segurança mínimas (Como bebedouro, banheiros, cercamento com horários de uso definidos, almoxarifado, vigias contínuos, sistemas de monitoramento e acessibilidade) até 2026;
META 2 – Realizar anualmente capacitação para professores, árbitros e técnicos das áreas esportivas a partir de 2025;
META 3 – Fornecer Material Esportivo para a prática dos esportes em todas as praças e complexos esportivos destinados a população em caráter de empréstimo ou cessão de uso a partir de 2024;
META 4 – Fornecer Material Esportivo adequado para a prática de esportes nos projetos esportivos do município a partir de 2024;
META 5 – Assegurar a promoção da prática esportiva para todas as faixas etárias, de maneira descentralizada, diversificada e gratuita nos espaços públicos esportivos de Campos de Júlio a partir de 2024;
META 6 – Garantir a execução do calendário esportivo anual com no mínimo
10 eventos esportivos regulares, de idealização, realização e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Campos de Júlio através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a partir de 2024;
META 7 – Promoção de treinamentos que evidenciem a iniciação à prática esportiva, adequada a faixa etária, a partir de 2024;
META 8 – Garantir a realização de festivais esportivos de categorias de base municipais e regionais a partir de 2024;
META 9 – Garantir a participação de atletas, técnicos, alunos, professores, equipes amadoras, paralímpicas e escolares em competições esportivas fora do município através do fortalecimento da legislação esportiva municipal, a partir de 2024;
META 10 – Assegurar a construção e entrega de um novo Ginásio Poliesportivo com capacidade mínima de público de 500 pessoas na arquibancada, adequada às medidas oficiais de cada modalidade, contendo almoxarifado, banheiros, vestiários, escritório, copa e cantina até 2029;
META 11 – Construção e entrega de quadra de tênis com medidas oficiais para competições e treinamentos oficiais até 2026;
META 12 – Construir e entregar um Centro de Treinamento de Artes Marciais e lutas com salas multiuso, garantindo que todas as artes marciais presentes no município sejam contempladas, de maneira descentralizada, até 2026;
META 13 – Garantir a construção e entrega de um Centro de Treinamento de Atletismo, com medidas e padrões oficiais para competições até 2029;
META 14 – Construção e entrega de piscina olímpica coberta com medidas oficiais para competições e treinamentos oficiais até 2030;
META 15 – Assegurar pelo menos uma prova regional de ciclismo, uma de corrida de rua e competições de lutas integrando o calendário esportivo anual a partir de 2024;
META 16 – Estimular e garantir a execução de eventos esportivos dentro do ambiente escolar, em parceria com os gestores educacionais e sem interferir no cronograma letivo a partir de 2024;
META 17 – Promover anualmente a realização da Copa Integração Regional a partir de 2024;
META 18 – Assegurar a realização de ligas esportivas de modalidades diversificadas a partir de 2024;
META 19 – Assegurar a implementação de polos de iniciação esportiva, com base na metodologia das federações e/ou confederações competentes a partir de 2024;
META 20 – Garantir a continuidade e ampliação das Seleções esportivas Campo-juliense juvenis, adultas e veterano para os próximos 10 anos;
META 21 – Buscar mecanismos para estimular jogos para as comunidades rurais, indígenas e outros, presentes em território Municipal, e incluir no calendário esportivo municipal a partir de 2025;
META 22 – Sediar a partir de 2024, pelo menos 5 (cinco) competições regionais por ano no município;
META 23 – Garantir a continuidade e firmamento de novos convênios e fomentos para entidades com finalidade esportiva até 2033;
META 24 – Garantir que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo possua CRM (Sistema de Gerenciamento e Gestão Esportiva), site e aplicativo para dispositivos móveis para cadastro em eventos esportivos, publicidade e divulgação do calendário esportivo anual, para conhecimento da população sobre ações e eventos esportivos a partir de 2025;
META 25 – Garantir que o CPF do Esporte (Conselho, Plano e Fundo) tenham continuidade e participação ativa nos processos decisórios, cumprindo seu papel fiscalizador e deliberativo a partir de 2024;
META 26 – Garantir que todos os espaços esportivos sejam sustentáveis, com energia solar e lâmpadas de LED até 2033;
META 27 – Garantir que ao menos 50% dos eventos do Calendário esportivo anual possua finalidade social (arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos, ração, material escolar, etc.) até 2025;
METAS 28 – Garantir que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo mantenha profissionais de Educação Física, o suficiente, atuando como Técnicos Desportivos, para atender cada uma das seguintes modalidades: artes marciais, atletismo, basquetebol, futsal, futebol, handebol, natação, paralímpico, voleibol e tênis; cumprindo todos os pré-requisitos exigidos para cada modalidade até 2030;
META 29 – Garantir transporte público eficiente e gratuito para que alunos inscritos em projetos esportivos possam participar de projetos, ações e eventos esportivos até 2029;
META 30 – Criar mecanismos para celebrar termos de colaboração com a iniciativa privada para manutenção dos espaços públicos esportivos, com contrapartida de publicidade a partir de 2024;
META 31 – Implantar a lei do Bolsa-atleta e Bolsa-técnico municipal, para dar subsídios aos atletas e técnicos do município a partir de 2026;
META 32 – Garantir a aquisição de um ônibus leito ou semileito com no mínimo quarenta e quatro lugares para uso em ações esportivas, destinado a viagens e competições oficiais municipais, regionais, estaduais e nacional até 2025;
META 33 – Garantir a continuidade e aperfeiçoamento das leis municipais do esporte, nº 841, nº 1.426, nº 1.616, nº 1.749 e n° 1.766, criando mecanismos de apoio e fomento para suplementar o orçamento e assegurar que as leis continuem sendo executadas regularmente a partir de 2024;
META 34 – Instituir, até 2033, o Memorial e Observatório do Esporte, coletando dados de eventos, resguardando a trajetória de profissionais que apoiaram e mantiveram o esporte dentro do município ao longo de sua existência, além de criar mecanismos para estudo e formação continuada de profissionais de educação física e esporte;
META 35 – Garantir a implantação e continuidade das modalidades esportivas no município, principalmente aos Esportes Olímpicos a partir de 2024;
META 36 – Garantir o desenvolvimento do esporte de maneira sustentável, assegurando a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do nosso município, criando mecanismos de ações integradas com Associações, ONG’s, órgãos de preservação e poder público a partir de 2024;
META 37 – Realizar ações integradas com os órgãos de Turismo para a realização de esportes com foco ecoturístico a partir de 2025;
META 38 – Realizar bianualmente Fóruns Setoriais e Conferência Municipal de Esporte, juntamente com o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, para apresentar as metas e coletar as demandas da comunidade, para que os anseios da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, independentemente de seu gestor, estejam de acordo com as necessidades da população a partir de 2024;
METAS 39 – Garantir que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo realize pesquisas bianuais, para acompanhamento do desenvolvimento do esporte no município, a partir de 2026;
META 40 – Realizar anualmente o prêmio “Esporte em Evidencia”, com o objetivo de valorizar os atletas, técnicos e demais profissionais do esporte que se destacaram ao longo do ano a partir de 2026;
META 41 – Implantação de programa de estímulo e participação dos pais nos projetos esportivos do município, garantindo a integração familiar dentro do ambiente esportivo a partir de 2024;
META 42 – Incorporar e estimular Esportes Urbanos a partir de 2025, bem como Skate, Parkour, Slackline, BMX, patins, entre outros;
META 43 – Criar mecanismos de Renúncia Fiscal municipal, que converta recursos da iniciativa privada de maneira direta para o Fundo Municipal de Esporte a partir de 2025;
META 44 – Garantir no mínimo, o percentual de 40% do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para continuidade do gerenciamento das atividades do departamento de esportes, apoio ao desenvolvimento de atividades esportivas, manutenção do projeto “Atletas do Futuro” e incentivo a parcerias para realização de eventos esportivos.
ANEXOS ANEXO I
QUESTIONÁRIO DO ATLETA - FÓRUM MUNICIPAL DO ESPORTE
| Nome: | Sexo: | |||||
| Modalidades praticadas: | Filiado à federação: ( ) Sim ( ) Não | Nº de filiação: | ||||
| Endereço: | n° | |||||
| Bairro: | Cep: | UF: | ||||
| Cidade: | ||||||
| Fone: | Celular 1: | Celular 2: | ||||
| E-mail: | ||||||
QUESTIONÁRIO
1 - Qual seguimento você representa?( ) esportes individuais e artes marciais ( ) esportes coletivos ( ) desporto escolar e iniciação esportiva ( ) desporto amador e adulto ( ) esportes a motor
2 - Quais modalidades você pratica? Descreva:( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ou péssima ( ) não possui
4 - Sobre a informação/divulgação das práticas destas atividades esportivas você considera em Campos de Júlio:( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ou péssima ( ) não possui
5 - Sobre a segurança para práticas destas atividades esportivas você considera em Campos de Júlio:( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ou péssima ( ) não possui
6 - Quais estruturas físicas você gostaria que fossem implantadas em Campos de Júlio, para práticas esportivas?( ) pistas de caminhada ( ) bosques públicos ( ) trilhas
( ) Parque aquático/piscina
( ) outros. Descreva:
( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ou péssima ( ) não possui
8 - Qual esporte ou atividade corporal você tem vontade de praticar além da que já pratica?( ) apto ( ) inapto. Considere:
( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ou péssima ( ) não possui
11 - Sobre os investimentos na área esportiva em que está inserido e mapeamento dos locais aptos a essa prática você considera Campos de Júlio:( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ou péssima ( ) não possui Espaço destinado a debates:
ANEXO IITEXTO: PROFESSORA NEUZA GOUVÊA MOLEIRO (IN MEMORIAN)
O Município de Campos de Júlio distante aproximadamente 600 km. de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, teve início nos primeiros anos da década de 80, inserido no movimento nacional conhecido como “Fronteira Agrícola”, cujo grande desbravador Sr. Valdir Masutti (in memorian) impulsionou à vinda de inúmeras famílias, principalmente, do sul do país para dar início às primeiras lavouras.
A partir de então, iniciou-se o processo de colonização e o Sr. Valdir Masutti pioneiro desses campos bonitos com seu dinamismo e fé no progresso, foi abrindo estradas e construindo pontes. E paralelo à chegada dos pioneiros, acontece à fundação da Cooperativa Coflasul (Cooperativa Florestal Sulina), este fato foi decisivo neste processo de colonização, assim como, a instalação de uma grande serraria, a fim de industrializar a madeira existente e garantir a geração de empregos.
Essas terras que já foram habitadas pelos índios Nambikuára nesta época, faziam parte do território geográfico do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, devido à localização privilegiada na Chapada dos Parecis com solos planos, facilmente mecanizáveis, clima e regime de chuvas bem definidos, fatores estes propícios ao cultivo de soja: milho, feijão, algodão e cana-de-açúcar e nos últimos anos acrescenta-se a produção de gado de corte.
Com uma grande expansão agrícola, no ano de 1985 a Vila Coflasul tornou- se Distrito de Campos de Júlio, nome que foi originado por várias coincidências dentre elas: pela região estar situada em campos bonitos, pelo início da colonização ter ocorrido no mês de julho e também por ser a época em que o Estado de Mato Grosso tinha como governador: o Sr. Júlio José Campos.
Em 1986, o Distrito de Campos de Júlio passou a pertencer ao recém- criado Município de Comodoro. E no dia 28 de novembro de 1994, através da Lei Estadual nº 6.561/94, Campos de Júlio conquistou sua emancipação Política – Administrativa, lei sancionada pelo então Governador Jaime Veríssimo de Campos.
Desde a emancipação, até os dias atuais, o município teve os seguintes Prefeitos: Primeiro Mandato Claídes Lazaretti Masutti e Vice-Prefeito Dirceu Martins Comiran. No segundo mandato, eleita novamente a Sra. Claides Lazaretti Masutti e Vice-Prefeito Antônio Fidelis da Silva Zamo. No terceiro mandato o Sr. José Odil da Silva prefeito e Vice-Prefeito o Sr. Dirceu Martins Comiran. Para o quarto Mandato foi
eleita a Sra. Claídes Lazaretti Masutti e Vice-Prefeito o Sr. Francisco José Caldas Dutra. Em 18/10/2010 em cumprimento ao Ofício 168/2010 da 61ª Zona Eleitoral, tendo em vista, a decisão judicial do Dr. Almir Barbosa Santos, Juiz da 61ª Zona Eleitoral, face ao Processo nº 1155/2008 que culminou na cassação dos diplomas da Prefeita: Claides Lazaretti Masutti e do Vice-Prefeito: Francisco José Caldas Dutra, doravante assume a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, o Sr. Dorvil Machado, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, até que fosse organizada as Eleições Suplementares. No quinto Mandato o Sr. Dirceu Martins Comiran, elegeu-se prefeito municipal e o Sr. Dorildo Neves de Moura no cargo de Vice - Prefeito Municipal. Para o sexto mandato reeleitos: o Sr. Dirceu Martins Comiran, como prefeito e o Sr. Dorildo Neves de Moura como Vice-Prefeito. Sétimo mandato, reeleito: José Odil da Silva tendo como Vice-Prefeito Sr. Raimundo Pinheiro Nunes. Prefeito atual para o quadriênio 2021/ 2024, Irineu Marcos Parmeggiani tendo como Vice-Prefeito o Sr. Francisco José Caldas Dutra.
11.2 ASPECTOS GEOGRÁFICOS DE CAMPOS DE JÚLIO-MT 11.2.1 LOCALIZAÇÃOCampos de Júlio fica na região noroeste do Estado de Mato Grosso, tendo como sua principal via de acesso a BR-364, limitando-se ao norte com Comodoro, a leste com Sapezal e Tangará da Serra, ao sul com Nova Lacerda e Conquista d’Oeste.
11.2.2 COORDENADAS GEOGRÁFICAS - Latitude: 13° 56’ 59” Sul - Longitude: 59° 14’ 27” Oeste 11.2.3 ALTITUDECampos de Júlio situa-se na Chapada dos Parecis onde as altitudes variam entre 300m a 800m; em Campos de Júlio o ponto mais alto é o Morro de Santo Antônio na linha Alto Juruena com 650 metros. Essas altitudes são modestas e favorecem a agricultura; a formação das culturas de soja, milho, cana-de-açúcar, algodão etc.
11.2.4 ÁREA6.792,808 Km² (IBGE/2022)
11.2.5 CLIMASegundo Koppen, o clima de Mato Grosso é classificado como clima tropical, com duas estações bem definidas; uma chuvosa (verão), outra seca (inverno). O período das chuvas compreende os meses de setembro a abril com umidade relativa do ar em média, de 80%. O período seco, de maio a agosto com umidade relativa do ar de 20%. Possui temperatura média anual entre 24ºC e 35ºC. Pluviosidade anual em torno de 2100 mm
11.2.6 VEGETAÇÃOCerrados que são formações características do Estado de Mato Grosso assim como, da região Centro Oeste. Estão relacionadas às mais baixas pluviosidades, às condições de solo menos favoráveis em especial as áreas de maiores altitudes das chapadas onde a umidade é menor.
11.2.7 SOLOSDe modo geral, eles são: Latossolos Vermelho, Latossolos Amarelo e Areia Quartzosa. Possui baixa fertilidade (definida pela disponibilidade de nutrientes no solo); boas características físicas e/ou morfológicas, possui aptidão para a lavoura mecanizada, fruticultura, pecuária. Tal aptidão, se dá pelos grandes trechos de terras planas sem grandes acidentes geográficos. Apresentam boa topografia, pois são planos ou suavemente ondulados, eles facilitam o uso de máquinas agrícolas. A acidez é elevada pela presença de alumínio; características químicas que determinam a pobreza nutricional do solo dos cerrados, o que exige a correção com calcário e uma adubação bem aprimorada.
11.2.8 FAUNA E FLORAA fauna presente nos cerrados é muito rica e é constituída por diversos animais tais como: Macacos, Onças, Antas, Catetos, Veados, Lobos Guarás, Lobetes, Raposas, Tatus, e aves como: Araras, Tucanos, Emas, Seriemas, Perdizes, etc.
Com relação à flora, encontramos espécies relacionadas ao cerrado como: Barbatimão, Lixeira, Pequi, Ipês, Acácia (Mangium), Angico Vermelho, Aroeira,
Embaúba, Emburana, Guatambu, Ingá, Jatobá, Tamboril, Sangra D’ Água, Fedegoso
etc.
11.2.9 HIDROGRAFIACampos de Júlio localiza-se na Chapada dos Parecis que é um divisor de águas de duas importantes bacias hidrográficas (a Bacia Amazônica), sendo seus principais rios: Rio Juruena, Rio Juína e Rio Formiga de grande importância no município e a Bacia do Paraguai.
11.2.10 POPULAÇÃO - Habitantes: 8.822 habitantes (IBGE/ 2022).- Eleitores: 5771 (2023).
- Estudantes Rede Municipal em 2023: 1.748 alunos. - Estudantes Rede Estadual em 2023: 807 alunos. - Gentílico: Campo-juliense. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BRASIL. Plano Nacional do Esporte. Projeto de Lei 409/2022. Brasília, DF, Câmara dos Deputados, 2022.
CAMPOS DE JÚLIO-MT. Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio. Câmara Municipal. 1999.
MATO GROSSO. Plano Estadual de Esporte e Lazer. Lei 11.551, de 04 de novembro de 2021. Poder Executivo.
PRIMAVERA DO LESTE-MT. Plano municipal de Esportes - PME. Lei 2.196/2023. Câmara Municipal, 2017.