Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portarias 2016

Portaria nº 089/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FLORENCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2014 a de 01 de OUTUBRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 090/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2014 a de 01 de OUTUBRO de 2015, que serão gozadas de 15 de Fevereiro de 2016 a 16 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 091/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária MARLY FRANCISCA MORENA, exercendo a função de CONTROLADOR INTERNO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Artigo 105 da Lei Complementar nº 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, relativo aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014. Que serão Indenizados os 01 (Um) meses, iniciando em Fevereiro e finalizando em Abril.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 092/2016 De, 16 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAYZA GRACYELLY FRANÇA AMORIM, exercendo a função de TESOUREIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2015 a 01 de FEVEREIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 093/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LUIZ SOARES, exercendo a função de SECRETARIO DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 14 de JULHO de 2014 a de 14 de JULHO de 2016, que serão gozadas de 01 de Fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 094/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão para levantamento e avaliação dos bens Patrimoniais do Município, e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamentos e avaliação dos Bens Patrimoniais do Município, como forma de atualização Patrimonial, os Senhores RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA e ALICKSON BELO GAMA, sobre a presidência do primeiro.

Art. 2º - A comissão ora constituída, terá que apresentar a Secretaria de Administração e Serviços Gerais, a conclusão completa dos trabalhos de levantamento e avaliações dos bens.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 095/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, exercendo a função de PREFEITA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2013 a 01 de JANEIRO de 2014 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 096/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SANDRA SOUSA PAULINO, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2014 a 20 de FEVEREIRO de 2015 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 097/2016 De, 16 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 098/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSE DONIZETE LOPES, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 100/2016 De, 23 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA SILVANIA VIEIRA ALVES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2014 a de 31 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 101/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. GRAZIELE VIGATO CASTANON, Portadora do RG nº. 2849938-7 SSP/MT e CPF nº. 050.500.871-80, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 102/2016 De, 23 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA DA SILVA COELHO, Portadora do RG nº. 1297094-8 SEJSP/MT e CPF nº. 935.278.371-91, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 104/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ELOIZA ALVES MARTINS, Portadora do RG nº 613 223 SSP/MT e CPF nº 427.826.191-87, do Cargo de AGENTE DE DAÚDE,junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito o Contrato nº. 024/2016, no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 105/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. PAMELA GABRIELLY BARROS MOREIRA, Portadora do RG nº 2429597-3 SEJSP/MT e CPF nº 045.923.411-04, do Cargo de AGENTE DE SAÚDE,junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito o Contrato nº. 022/2016, no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 106/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária MARIA CONCEIÇÃO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas em 03 de Fevereiro de 2016 a 03 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 107/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RUITER GOMES DE OLIVEIRA, Portador do RG nº. 1139989-9 SJ/MT e CPF nº. 690.362501-10, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando-a de serviço a partir do dia 02 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Conceder 70% de Gratificação de função, conforme a Lei Municipal nº 281, de 25 de Janeiro de 1993.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 108/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DE MORAES SILVA, Portadora do RG Nº. 1284383-0 SSP/MT e CPF Nº. 495.685.401-30, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 109/2016 Em, 07 de Março de 2016.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de Processo Seletivo Simplificado.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do município de General Carneiro, resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nos termos previstos na Constituição Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta dos seguintes membros:

PRESIDENTE: Pedro Henrique R. De Souza - Secretária Municipal de Administração – Matrícula 1592.

SECRETÁRIO: Daniel Theobald Vieira – Secretária Municipal de Administração – Matrícula 165.

MEMBRO: Alickson Belo Gama – Secretária Municipal de Administração – Matrícula 1582.

Parágrafo Único – Na ausência do presidente, ficará como seu representante o Secretário.

Art. 3º - Fica a presente comissão autorizada, sempre que se fizer necessário, solicitar assessoria de órgãos especializados para o bom desempenho de suas atribuições.

Art. 4º - Ao Secretário e Membro da presente comissão competem também exercer a função de Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais nos Estado dos da Prefeitura Municipal do Estado de Mato Grosso.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 110/2016 De, 07 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA FÁBIA LEANDRO, Portadora do RG nº. 2050276-1 SSP/MT e CPF nº. 027.678.331-06, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 111/2016 De, 07 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. RUBIANA TEIXEIRA DE LIMA CARVALHO, Portadora do RG nº. 3983928 SSP/MT e CPF nº. 001.701.561-84, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 112/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária TÂNIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas em 03 de Fevereiro de 2016 a 03 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 113/2016 De, 23 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2014 a de 31 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 114/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA AUXILIADORA J. ETUGIWUDO, Portadora do RG nº. 3983928 SSP/MT e CPF nº. 001.701.561-84, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 116/2016 De, 14 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que será indenizada 01 (um) mês, iniciando o pagamento em Março e finalizando em Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 117/2016 De, 14 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de Março de 2015 a 02 de Março de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Março de 2016 a 20 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 118/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. GRAZIELE VIGATO CASTANON, Portadora do RG nº. 2849938-7 SSP/MT e CPF nº. 050.500.871-80, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando a exoneração no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 119/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. WESLAINE RIBEIRO DA SILVA, Portadora do RG nº. 1703506-6 SSP/MT e CPF nº. 023.206.411-30, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando a exoneração no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 120/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. MARIA JOSÉ ABREU VALADARES, Portadora do RG nº. 693 125 SSP/MT e CPF nº 495.688.411-72, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 076/2013 de 21 de Fevereiro de 2013. Cabe ressaltar que a Portaria de Exoneração retroagiu o dia 22 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 121/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. JUSSIMARIA ROSA RIOS, Portador do RG nº. 1434671-0 SSP/MT e CPF nº. 945.157.431-04, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, do Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 257/2015 de 01 de Outubro de 2015. Cabe ressaltar que a Portaria de Exoneração retroagiu o dia 22 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 122/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA VIEIRA DE SOUSA, Portadora do RG nº. 1257603-4 SJ/MT e CPF nº. 950328271-34, para exercer em Comissão o Cargo de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 108/2016 de 24 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 123/2016 De, 16 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DIVINO MOREIRA SANTOS, exercendo a função de GERENTE GERAL DE COMPRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 10 de MARÇO de 2015 a 10 de MARÇO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 15 de Março de 2016 a 04 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 124/2016 De, 16 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, exercendo a função de PREFEITA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2013 a 01 de JANEIRO de 2014 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Março de 2016 a 20 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 125/2016 De, 17 de Março de 2016 .

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação, para o Biênio de 2016 a 2018 do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, assim constituído:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Lilian Borges do Nascimento

Suplente: Thiago Vinicius Pereira Camilo

Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Rafael Carneiro Leão

Suplente: Héder Caio Pereira da Silva

Representantes da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Gisléia Dias Ferreira

Suplente: Leila Vieira de Sousa

Representantes da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Aline Márcia de Abreu Carvalho

Suplente: Cláudio Leite Carvalho

Representantes da Rede Particular de Ensino:

Titular: Vanusa Cristina Ferreira

Suplente: Viviane Ferreira Marques

Representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Juliana Aparecida de Jesus

Suplente: Susana Moraes Rocha

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 126/2016 De, 17 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 21 de Março de 2016 a 20 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 127/2016 De, 17 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DARLEY VIEIRA RAMOS, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA GERAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de Janeiro de 2014 a 02 de Janeiro de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 21de Março a 10 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 128/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ALICKSON BELO GAMA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 17 de Março de 2015 a 17 de Março de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 23 de Março a 11 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 22 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 129/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionário FERNANDO NONATO MORAES ROCHA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 12 de Setembro de 2005 a 12 de Setembro de 2010, Que serão Indenizados os 01 (Um) meses, iniciando em Março e finalizando em Maio.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 22 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 131/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 019/2016 de 11 de Janeiro de 2016 do Sr. FERNANDO ARAÚJO NOGUEIRA, do cargo de ENGENHEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 15 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 132/2016 De, 23 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 067/2016 de 12 de Fevereiro de 2016 do Sr. JOSÉ LAURICIO T. TSAHOBO, do cargo de PROFESSOR LEIGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 29 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 133/2016 De, 23 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 074/2016 de 15 de Fevereiro de 2016 do Sr. TANCREDO TSEREROPRE, do cargo de PROFESSOR LEIGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 29 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 137/2016 De, 28 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de (FÉRIAS) de 13 de OUTUBRO de 2014 a 13 de OUTUBRO de 2015; e (LICENÇA PRÊMIO) de 13 de OUTUBRO de 1998 a 13 de OUTUBRO de 2003, que serão gozadas de 01 de Abril de 2016 a 30 de AGOSTO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 28 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 089/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FLORENCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2014 a de 01 de OUTUBRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 090/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2014 a de 01 de OUTUBRO de 2015, que serão gozadas de 15 de Fevereiro de 2016 a 16 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 091/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária MARLY FRANCISCA MORENA, exercendo a função de CONTROLADOR INTERNO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Artigo 105 da Lei Complementar nº 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, relativo aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014. Que serão Indenizados os 01 (Um) meses, iniciando em Fevereiro e finalizando em Abril.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 092/2016 De, 16 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAYZA GRACYELLY FRANÇA AMORIM, exercendo a função de TESOUREIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2015 a 01 de FEVEREIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 093/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LUIZ SOARES, exercendo a função de SECRETARIO DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 14 de JULHO de 2014 a de 14 de JULHO de 2016, que serão gozadas de 01 de Fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 094/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão para levantamento e avaliação dos bens Patrimoniais do Município, e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamentos e avaliação dos Bens Patrimoniais do Município, como forma de atualização Patrimonial, os Senhores RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA e ALICKSON BELO GAMA, sobre a presidência do primeiro.

Art. 2º - A comissão ora constituída, terá que apresentar a Secretaria de Administração e Serviços Gerais, a conclusão completa dos trabalhos de levantamento e avaliações dos bens.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 095/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, exercendo a função de PREFEITA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2013 a 01 de JANEIRO de 2014 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 096/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SANDRA SOUSA PAULINO, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2014 a 20 de FEVEREIRO de 2015 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 097/2016 De, 16 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 098/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSE DONIZETE LOPES, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Fevereiro de 2016 a 20 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 100/2016 De, 23 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA SILVANIA VIEIRA ALVES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2014 a de 31 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 101/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. GRAZIELE VIGATO CASTANON, Portadora do RG nº. 2849938-7 SSP/MT e CPF nº. 050.500.871-80, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 102/2016 De, 23 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA DA SILVA COELHO, Portadora do RG nº. 1297094-8 SEJSP/MT e CPF nº. 935.278.371-91, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 104/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ELOIZA ALVES MARTINS, Portadora do RG nº 613 223 SSP/MT e CPF nº 427.826.191-87, do Cargo de AGENTE DE DAÚDE,junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito o Contrato nº. 024/2016, no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 105/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. PAMELA GABRIELLY BARROS MOREIRA, Portadora do RG nº 2429597-3 SEJSP/MT e CPF nº 045.923.411-04, do Cargo de AGENTE DE SAÚDE,junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito o Contrato nº. 022/2016, no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 106/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária MARIA CONCEIÇÃO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas em 03 de Fevereiro de 2016 a 03 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 107/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RUITER GOMES DE OLIVEIRA, Portador do RG nº. 1139989-9 SJ/MT e CPF nº. 690.362501-10, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando-a de serviço a partir do dia 02 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Conceder 70% de Gratificação de função, conforme a Lei Municipal nº 281, de 25 de Janeiro de 1993.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 108/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DE MORAES SILVA, Portadora do RG Nº. 1284383-0 SSP/MT e CPF Nº. 495.685.401-30, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 109/2016 Em, 07 de Março de 2016.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de Processo Seletivo Simplificado.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do município de General Carneiro, resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nos termos previstos na Constituição Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta dos seguintes membros:

PRESIDENTE: Pedro Henrique R. De Souza - Secretária Municipal de Administração – Matrícula 1592.

SECRETÁRIO: Daniel Theobald Vieira – Secretária Municipal de Administração – Matrícula 165.

MEMBRO: Alickson Belo Gama – Secretária Municipal de Administração – Matrícula 1582.

Parágrafo Único – Na ausência do presidente, ficará como seu representante o Secretário.

Art. 3º - Fica a presente comissão autorizada, sempre que se fizer necessário, solicitar assessoria de órgãos especializados para o bom desempenho de suas atribuições.

Art. 4º - Ao Secretário e Membro da presente comissão competem também exercer a função de Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais nos Estado dos da Prefeitura Municipal do Estado de Mato Grosso.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 110/2016 De, 07 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA FÁBIA LEANDRO, Portadora do RG nº. 2050276-1 SSP/MT e CPF nº. 027.678.331-06, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 111/2016 De, 07 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. RUBIANA TEIXEIRA DE LIMA CARVALHO, Portadora do RG nº. 3983928 SSP/MT e CPF nº. 001.701.561-84, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 112/2016 De, 24 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária TÂNIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas em 03 de Fevereiro de 2016 a 03 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 113/2016 De, 23 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2014 a de 31 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 114/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA AUXILIADORA J. ETUGIWUDO, Portadora do RG nº. 3983928 SSP/MT e CPF nº. 001.701.561-84, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 116/2016 De, 14 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que será indenizada 01 (um) mês, iniciando o pagamento em Março e finalizando em Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 117/2016 De, 14 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de Março de 2015 a 02 de Março de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Março de 2016 a 20 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 118/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. GRAZIELE VIGATO CASTANON, Portadora do RG nº. 2849938-7 SSP/MT e CPF nº. 050.500.871-80, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando a exoneração no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 119/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. WESLAINE RIBEIRO DA SILVA, Portadora do RG nº. 1703506-6 SSP/MT e CPF nº. 023.206.411-30, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando a exoneração no dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 120/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. MARIA JOSÉ ABREU VALADARES, Portadora do RG nº. 693 125 SSP/MT e CPF nº 495.688.411-72, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 076/2013 de 21 de Fevereiro de 2013. Cabe ressaltar que a Portaria de Exoneração retroagiu o dia 22 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 121/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. JUSSIMARIA ROSA RIOS, Portador do RG nº. 1434671-0 SSP/MT e CPF nº. 945.157.431-04, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, do Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 257/2015 de 01 de Outubro de 2015. Cabe ressaltar que a Portaria de Exoneração retroagiu o dia 22 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 122/2016 De, 14 de Março de 2016.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA VIEIRA DE SOUSA, Portadora do RG nº. 1257603-4 SJ/MT e CPF nº. 950328271-34, para exercer em Comissão o Cargo de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 108/2016 de 24 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 123/2016 De, 16 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DIVINO MOREIRA SANTOS, exercendo a função de GERENTE GERAL DE COMPRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 10 de MARÇO de 2015 a 10 de MARÇO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 15 de Março de 2016 a 04 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 124/2016 De, 16 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, exercendo a função de PREFEITA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2013 a 01 de JANEIRO de 2014 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Março de 2016 a 20 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 125/2016 De, 17 de Março de 2016 .

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação, para o Biênio de 2016 a 2018 do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, assim constituído:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Lilian Borges do Nascimento

Suplente: Thiago Vinicius Pereira Camilo

Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Rafael Carneiro Leão

Suplente: Héder Caio Pereira da Silva

Representantes da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Gisléia Dias Ferreira

Suplente: Leila Vieira de Sousa

Representantes da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Aline Márcia de Abreu Carvalho

Suplente: Cláudio Leite Carvalho

Representantes da Rede Particular de Ensino:

Titular: Vanusa Cristina Ferreira

Suplente: Viviane Ferreira Marques

Representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Juliana Aparecida de Jesus

Suplente: Susana Moraes Rocha

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 126/2016 De, 17 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 21 de Março de 2016 a 20 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 127/2016 De, 17 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DARLEY VIEIRA RAMOS, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA GERAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de Janeiro de 2014 a 02 de Janeiro de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 21de Março a 10 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 128/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ALICKSON BELO GAMA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 17 de Março de 2015 a 17 de Março de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 23 de Março a 11 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 22 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 129/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionário FERNANDO NONATO MORAES ROCHA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 12 de Setembro de 2005 a 12 de Setembro de 2010, Que serão Indenizados os 01 (Um) meses, iniciando em Março e finalizando em Maio.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 22 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 131/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 019/2016 de 11 de Janeiro de 2016 do Sr. FERNANDO ARAÚJO NOGUEIRA, do cargo de ENGENHEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 15 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 132/2016 De, 23 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 067/2016 de 12 de Fevereiro de 2016 do Sr. JOSÉ LAURICIO T. TSAHOBO, do cargo de PROFESSOR LEIGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 29 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 133/2016 De, 23 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 074/2016 de 15 de Fevereiro de 2016 do Sr. TANCREDO TSEREROPRE, do cargo de PROFESSOR LEIGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 29 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 137/2016 De, 28 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de (FÉRIAS) de 13 de OUTUBRO de 2014 a 13 de OUTUBRO de 2015; e (LICENÇA PRÊMIO) de 13 de OUTUBRO de 1998 a 13 de OUTUBRO de 2003, que serão gozadas de 01 de Abril de 2016 a 30 de AGOSTO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 28 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal