Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Fevereiro de 2024.

EXTRATOS DE ADITIVOS

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SARON SERVIÇOS DE ANESTESIA DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 12.544.605/0001-22

OBJETO: Acrescer o quantitativodo item 22 do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, 220 procedimentos de sedação, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$107.997,60

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS CNPJ 24.284.530/0001-77

OBJETO: Acrescer o quantitativo total do objeto do Contrato n.º 018/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 480 (quatrocentos e oitenta) consultas de cardiopediatria, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$72.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Arts 57, 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LAMBERTO MARIO HENRY CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 32.678.262/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/01/2024 até 30/04/2024, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Pneumologia e Espirometria, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.694.626/0001-97

OBJETO: Acrescerem 100% o montante no item 20 doobjeto do Contrato n.º 009/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$40.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 24.284.530/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/06/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO – RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.121.336/0001-80

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/06/2024, e suprimir o item 05 - CONSULTA CLINICA EM CARDIOLOGIA – JACIARA, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados EXAME ELETROCARDIOGRAMA ADULTO – JACIARA, EXAME ECOCARDIOGRAMA ADULTO – CONSULTA JACIARA, EXAME TESTE ERGOMÉTRICO/JACIARA, MAPA/JACIARA E EXAME HOLTER 24 HORAS/JACIARA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA /CNPJ: 21.998.282/0001-38

OBJETO: Acrescer 100% do quantitativo do item 02,do contrato n. º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$36.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ 21.998.282/0001-38

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 21/12/2023 até 21/12/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em procedimentos oftalmológicos, a serem realizados no município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CHITOLINA E CROCE LTDA CNPJ 33.239.819/0001-65

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 11/01/2024 até 10/01/2025, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Exames: Testes Ergométricos a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: WACHHOLZ & WACHHOLZ LTDA CNPJ86.758.646/0001-58

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/01/2024 até 21/12/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Colonoscopia e Polipectomia a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63

OBJETO: Reajustar o valor do item 05 do objeto do Contrato n.º 022/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando a continuidade da prestação de serviços de saúde previstos na Cláusula 1ª, do contrato primitivo

DO VALOR: R$120.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00