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27 de Fevereiro de 2024.
PORTARIAS FERIAS E LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 019/RH/2024.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal CARMEM XAVIER DO NASCIMENTO NASCIMENTO, MERENDEIRA, Matrícula Funcional 173, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 01/05/2022.
Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/01/2024 A 27/04/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CARLEANNE CAMPOS CUNHA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, matricula Funcional 579, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de 2023 A 2024.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 07/02/2024 a 07/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 021/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 24 (vinte quatro) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LOYCE LENE PEREIRA ALVES, GARI, matricula Funcional 946, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de VIAÇÃO E OBRAS, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 A 02/12/2023.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/02/2024 a 09/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 022/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal MARCIA MONTEIRO DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, matricula Funcional 470, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de18/02/2022 A 17/02/2023
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/02/2024 a 15/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal FABIO NICODEMOS DOMINGUES MOURA, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, matricula Funcional 155, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÂO, referente ao período aquisitivo de01/11/2022 A 31/10/2022.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 19/02/2024 a 19/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 024/RH/2024.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal ODAIZIA NAZARÉ DE PAULA, PROFESSOR(A) DE 1 A 4 SERIE, Matrícula Funcional 954, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 a 17/02/2024.
Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 19/02/2024 A 18/05/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 025/RH/2024.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal LEIDINAURA XAVIER DO NASCIMENTO, FARMACEUTICO, Matrícula Funcional 873, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de 17/03/2017 a 16/03/2022.
Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 19/02/2024 A 18/05/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 026/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal AUREA SOUSA DA SILVA, ENFERMEIRO(A), matricula Funcional 987, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de 22/11/2022 A 21/01/2023.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 20/02/2024 a 05/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 027/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ELES FERNANDA MARTINS SILVA, PSICOLOGO (A ) matricula Funcional 1052, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 A 31/01/2023.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 21/02/2024 a 06/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 028/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LAZARA BEATRIZ LEAO FREITAS, SERVIÇOS GERAIS, matricula Funcional 465, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de PROMOÇAO SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 26/06/2022 A 25/06/2023.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 26/02/2024 a 26/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ADONILSON DA SILVA RIBEIRO, MOTORISTA, matricula Funcional 852, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de 17/03/2022 A 16/03/2023.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/03/2024 a 30/03/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 030/RH/2024.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal SUZANA SOUSA BRITO, SERVIÇOS GERAIS , Matrícula Funcional 902, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÂO, referente ao período aquisitivo de 23/10/2017 A 22/10/2022.
Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 04/03/2024 A 01/06/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 031/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal TANIA GUIOMAR RESENDE CARDOSO CARVALHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ADMINSITRAÇÃO, matricula Funcional 770, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÂO, referente ao período aquisitivo de 10/03/2022 A 09/03/2024.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 11/03/2024 a 09/04/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032/RH/24
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CAMILA SOUSA LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula Funcional 751, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de SAUDE, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 A 01/01/2024.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 21/03/2024 a 04/04/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de fevereiro de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal