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1 de Março de 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 29/02/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Consulta Clínica em Psicologia, Terapia Ocupacional, Enfermeiros, Técnico de Farmácia e Fiscal Sanitário, com o fito de atender à demanda do Município de Alto Taquari, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$52.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.181.000/0001-42
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em PROCEDIMENTO MÉDICO – BIOPSIA DE PROSTATA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JOSÉ BAZAN JUNIOR – ME CNPJ:13.374.709/0001-07
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar 01/01/2024 até 30/04/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM GINECOLOGIA - Alto Grau, PROCEDIMENTO DE COLPOSCOPIA, PROCEDIMENTO DE BIÓPSIA DE COLO UTERINO, PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO DO COLO UTERINO - NÃO QUÍMICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ESPAÇO AGUILA SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 09.521.399/0001-20
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/08/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de PEDIATRIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: A.M.M CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.415.976/0001-84
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 011/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTAS CLÍNICAS EM UROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SARON SERVIÇOS DE ANESTESIA DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 12.544.605/0001-22
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência previsto na cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 a 16/07/2024, acrescer o quantitativodo item 22 do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, 240 procedimentos de sedação, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$107.997,60
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 035/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LOGRADO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.057.165/0001-40
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 035/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 21/10/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas em Reumatologia em Itiquira/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2.019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2.024 até 29/05/2.024, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados nos EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – Laudo (Exclusivo para laudar) previstos na Cláusula 4ª do contrato primitivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/05/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (RM) e APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2.021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA/CNPJ/MF sob n.º 32.970.345/0001-64
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/08/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de cintilografia óssea (corpo inteiro), cintilografia renal estática (DMSA), cintilografia renal dinâmica (DTPA) com ou sem diurético, cintilografia e captação de tireoide (Iodo-131) e Hipertireoidismo (Plummer/graves), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LÚCIA LTDA/CNPJ 14.959.522/0001-20
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 14/03/2024, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em cirurgias.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 043/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ – ME CNPJ: 18.460.413/0001-14
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 043/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Ultrassonografias, a serem realizados nos municípios de Poxoréu/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DP MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 23.204.125/0001-39
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/05/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA - PARA ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE POXORÉU, GUIRATINGA, ALTO GARÇAS, SANTO ANTÔNIO DO LESTE E RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUGLI DAL AGNOL E SOUZA LTDA – ME CNPJ 10.633.647/0001-04
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 10/01/2024 até 10/01/2025, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos de Consultas Clínicas em Geriatria, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DREL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.694.626/0001-97
OBJETO: Acrescer o montante no item 20 doobjeto do Contrato n.º 009/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização da consulta
DO VALOR: R$40.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 29/05/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL OU DE SELEÇÃO e IMPEDANCIOMETRIA PESQUISA DE REFLEXO ESTAPEDICO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JB SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 42.978.017/0001-68
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/03/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA MÉDICA EM GASTROENTEROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: VACARI E SENNA SERVIÇOS MÉDICOS/CNPJ: 20.017.029/0001-93
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 10/01/2024 até 10/01/2025, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos de Consultas Clínicas em Psiquiatria adulto a serem realizados no Município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2.024 até 31/08/2.024, visando a continuidade da prestação de serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Cirurgião-Dentista, Auxiliar de Higiene Bucal e Farmacêutico, a serem realizados no Município de Alto Taquari, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 054/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA CNPJ/MF 22.953.310/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 054/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 20/06/2023 até 19/12/2023, previsto na cláusula 4ª, que consiste na realização de Serviços de Médico Clínico Geral para atendimento à Atenção Básica, Plantões Médicos no Hospital Municipal e Plantões de Sobreaviso e Acompanhamento no transporte de pacientes graves, para atender a demanda do Termo de Convênio celebrado com o município de Itiquira/MT, visando à continuidade da prestação de serviços com o fito de atender à demanda do Município, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 054/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA CNPJ/MF 22.953.310/0001-63
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo ajustado no objetodo Contrato n.º 054/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de Serviços de Médico Clínico Geral para atendimento à Atenção Básica, Plantões Médicos no Hospital Municipal e Plantões de Sobreaviso e Acompanhamento no transporte de pacientes graves, para atender a demanda do Termo de Convênio celebrado com o município de Itiquira/MT, visando à continuidade da prestação de serviços com o fito de atender à demanda do Município, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$411.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 054/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA CNPJ/MF 22.953.310/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 054/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 20/12/2023 até 19/06/2024, previsto na cláusula 4ª, que consiste na realização de Serviços de Médico Clínico Geral para atendimento à Atenção Básica, Plantões Médicos no Hospital Municipal e Plantões de Sobreaviso e Acompanhamento no transporte de pacientes graves, para atender a demanda do Termo de Convênio celebrado com o município de Itiquira/MT, visando à continuidade da prestação de serviços com o fito de atender à demanda do Município, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00