Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Março de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 1-2020

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1/2020

QUARTO TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2020, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL – MT, CNPJ nº 01.328.483/0001-10 e a empresa A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 07.959.811/0001-63, na forma abaixo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL – MT, inscrita no CNPJ nº 01.328.483/0001-10, estabelecida na Rua 06 de Agosto nº 101, Centro, em Reserva do Cabaçal – MT, aqui representada pelo seu Presidente, Vereador ADÃO VULP SANTANAbrasileiro, casado, portador do RG nº 1525408-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 559.503.021-68, residente na chácara 3 irmãos, lote 26 do Projeto Casulo Mulher, Comunidade Alto Guanabara, Zona Rural do Município de Reserva do Cabaçal – MT, doravante denominada CONTRATANTE, e aempresa A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME, com sede na Rua Cuiabá, s/n, Bairro Centro, Município de Curvelândia – MT, CEP 78.237-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.959.811/0001-63, representada neste ato pelo seu Proprietário Senhor Adriano Dalcico, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG nº 1408332-9 SSP/MT e CPF nº 999.172.201-78, doravante denominada CONTRATADA,de comum acordo resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinadas com as normas de direito comum, no que for aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 1/2020, por 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Março de 2024 até 02 de Março de 2025, bem como alterar a Cláusula de Valor e Forma de Pagamento, do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor do presente contrato é de passa a ser de R$ R$ 10.329,36 (dez mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), a serem pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas no valor de R$ 860,78 (oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), com vencimento sempre no último dia útil de cada mês.

O pagamento será realizado pela tesouraria da Contratante, mediante transferência bancaria à Contratada por ordem de pagamento mediante a apresentação de nota fiscal de prestação de serviços a favor da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT.

Nenhum pagamento isentará a Contratada de suas responsabilidades, nem implicará em aprovação definitiva dos serviços executados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original, não conflitantes com o presente instrumento.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Reserva do Cabaçal – MT, 01 de Março de 2024.

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

ADÃO VULP SANTANA

Presidente

CONTRATADA:

A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI - ME

ADRIANO DALCICO

Proprietário

TESTEMUNHAS:

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Nome: _______________________________

CPF: _______________________________

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Nome: _______________________________

CPF: _______________________________