Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Março de 2024.

2º Aditivo de Contrato 010-2022

1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA

Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 010/2022 acostados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a Cláusula Quarta –Da Empresa Vencedora e dos Preços Contratados item 4.1, Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária item 5.1, e Cláusula Sexta- Da Vigência item 6.1, pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:

PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:

CLÁUSULA QUARTA – DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

4.1 O valor global do presente Contrato é de R$ 165.600,00(Cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), O valor do presente aditivo é de R$ 82.800,00(Oitenta e dois mil e oitocentos reais), o valor total do presente contrato passara a ser de R$ 248.400,00(Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) que será pago em 12(doze) parcelas de R$ 6.900,00(Seis mil e novecentos reais), com vigência de 08/03/2024 até 08/03/2025.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.

Ficha: 152

Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde

Dotação: 10.301.0004.2055.0000

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA

6.1 - O prazo para a execução dos serviços de 24 (vinte e quatro) meses passa a ser de 36 (trinta e seis) meses, contando-se a partir da ordem de prestação dos serviços, expedida pela prefeitura.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Figueirópolis D’Oeste - MT, 08 de março 2024.

MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

CNPJ: 01.367.762/0001-93

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

FACILITA GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA

CNPJ nº 17.286.917/0001-05

Jhony Nicacio Clemente

CPF nº 028.631.071-60

CONTRATADO