Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Abril de 2024.

ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 62 doobjeto do Contrato n.º 010/2019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$10.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIO MATER SERVIÇOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto do item 04, do Contrato nº 015/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$83.340,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA CNPJ n.º 18.560.410/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 16/07/2024, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em DERMATOLOGISTA – CONSULTA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA CNPJ n.º 18.560.410/0001-52

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto do Contrato n.º 017/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços deDERMATOLOGISTA – CONSULTA, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$42.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GABRIEL C DA SILVA CNPJ: 30.396.564/0001-56

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 16/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços NEUROLOGISTA – CONSULTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GABRIEL C DA SILVA CNPJ: 30.396.564/0001-56

OBJETO: Acrescer 100% do item 11 doobjeto do Contrato primitivo, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 600 (seiscentas) Consultas de Neurologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$60.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 028/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/12/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços especializados em consultas de Ortopedista e Traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 028/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/01/2024 até 30/04/2024, visando a continuidade da prestação de serviços especializados em consultas de Ortopedista e Traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18

OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 04 do objeto do Contrato n.º 028/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados em consultas de Ortopedista e Traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$98.750,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA ALEIXO SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.303.848/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA e POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA ALEIXO SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.303.848/0001-22

OBJETO: Acrescer 100% dos itens 003, 006 e 013 doobjeto do Contrato n.º 003/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de – EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA, -- POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA.

DO VALOR: R$ 126.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00