Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Abril de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2016

O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Concurso Público nº. 001/2015, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público vigente realizado pelo Município de Alto Taquari, à comparecerem na Prefeitura Municipal, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Av. Macário Subtil de Oliveira, 848 - Centro, Alto Taquari - MT, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisitos para provimento do cargo pleiteado, conforme anexos I, II e III partes integrantes deste Edital.

Cargo: Monitor de Educação Infantil

01. KARINE IZIDORO DOS SANTOS

02. KAMILA IZIDORO DOS SANTOS

03. CÁSSIA REGINA TROMBINI

04. VIRGINIA DE SOUZA BRITO

05. SUÉLEN PATRICIA RODRIGUES FROES

06. THARLA KARINA OLIVEIRA ALMEIDA

07. SUELI GOMES DA SILVA SACKS

08. VIVIANE PEREIRA VANES

09. ESNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA ARAUJO

10. ISAURA MARIA ALMEIDA DE SOUSA LUIZ

11. MARIA DE FÁTIMA INACIA DA SILVA

12. ALEXSSANDRA VICENTE DE ANDRADE

13. FERNANDA NASCIMENTO DE FREITAS

14. MARIA ROSA DE MESQUITA FELICIANO

15. FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

16. DULCINÉIA DA SILVA OLIVEIRA DE MOURA

17. ALINE DOS SANTOS

18. LEILIANE SOUZA

Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento

01. VALÉRIA DE SOUZA LEANDRO FERREIRA

02. MEIRE DIAS MIRANDA

03. MARLENE LAURENTINO SILVA GUIMARÂES

04. ANTÔNIA FELICIANA DA ROCHA OLIVEIRA

05. MARIA ALVES DE ANDRADE

06. JACLÉCIA MARIA DE SOUZA

07. MARIA DA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

08. BENILDES MADUREIRA BARCELOS

Cargo: Mãe Social

01. FABIANA ALVES DA SILVA

02. VERA LUCIA AUGUSTA DE SOUZA

03. LUCENI GOMES DA COSTA

04. ALZIRENE FELIX DA SILVA SOUZA

Cargo: Inspetor de Alunos

01. FERNANDA SOARDI DE OLIVEIRA

02. DULCE DE LOURDES BONVINO ESGUEIRA

03. TATIANE MARTINS DA SILVA

04. AMALIA PEREIRA LEITE

05. GIOVANNA MARIA DE PAULA MENZOTTI

06. ELIZABETH BARBOSA DOMINGOS

07. EDILUCIA DAS CHAGAS FERMINO

08. JANAINA GELBER MESQUITA

Cargo: Agente de Serviço Público

01. JOELMA CRISTIAN DA SILVA

02. MARIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA

03. ANASTÁCIO BARBOSA DA SILVA

04. JULIANA DA SILVA

05. IRANUSIA ROQUE DA SILVA ANDRADE

Cargo: Operador de Máquinos em Geral

01. MIGUEL ANGELO FROES

02. ALCEU LUIZ DA SILVA

03. ANDERSON DO NASCIMENTO TAVARES

Cargo: Motoristas

01. FABIANO CORREIA DE LIMA

02. SANDES JUNIOR BERNADES DA SILVA

03. GILBERTO OTONI DOS SANTOS RODRIGUES

04. MARCELLO ARTHUR BARBOSA

05. LAERTE PEREZ CAMPOS

Cargo: Merendeira

01. KLAUCIANE DA SILVA

Cargo: Assistente Social

01. ROZILENE RIBEIRO DE FREITAS

02. IVONE TAVARES DE MENESES

Cargo: Controlador Interno

01. ROBISON JUNIO AVES DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

01. HELOINE NASCIMENTO DA SILVA

02. Cargo: Odontólogo

01. LORENA FERREIRA DE LIMA

02. LUCIANA YURI HOKAZONO DE OLIVEIRA

O não comparecimento no prazo legal estipulado implicará na desistência do candidato, podendo o Município convocar os imediatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação.

Alto Taquari, 01 de Abril de 2016.

MAURÍCIO JOEL DE SÁ

Prefeito Municipal

ANEXO – I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

Xerox Identidade (R.G) ..................................................................................................................... 01 cópia

Xerox C.P.F........................................................................................................................................ 01 cópia

Xerox Título de Eleitor com comprovante última votação. ................................................................ 01 cópia

Xerox Reservista ou Alistamento Militar (para sexo Masculino). ...................................................... 01 cópia

Xerox Certidão de Casamento/nascimento (caso for casado(a) RG/CPF do conjugue................... 01 cópia

Xerox Certidão de Nascimento dos Filhos/CPF / Dependentes/CPF (menores 14 Anos) . ............. 01 cópia

Xerox do Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos ..............................................................01 cópia

Xerox CNH – Carteira de Habilitação (para o Cargo que exigiu) . ................................................... 01 cópia

Xerox Autenticada Documento de Escolaridade de acordo exigido/cargo . .................................... 01 cópia

Xérox Comprovante de endereço ...................................................................................................... 01 cópia

Xerox C.T.P.S. - Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Original Declaração de não acúmulo de cargo/função pública, com firma reconhecida (modelo anexo II);

Original Declaração de bens, com firma reconhecida (modelo anexo III);

Original PIS / PASEP (se for cadastrado);

Original Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

Original Atestado Médico admissional;

ANEXO - II

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016

D E C L A R A Ç Ã O

Declaro para os devidos fins de direito que, eu .

, portador(a) do C.P.F. Nº , na presente data, não exerço outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública, que venha caracterizar acúmulo de cargos vedado pelo Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal;

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

______________________, ____ de __________________ de 2016.

__________________________________

* assinatura *

ANEXO - III

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, , brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. N.º ____________________ e do C.P.F. Nº _____._____._____-____, residente e domiciliado(a) ___________________________________________________________________________,

no município de____________________________/______, Declaro para os devidos fins e efeitos legais, que nesta data possuo os seguintes bens:

1) BENS MÓVEIS

Item Descrição do Bem Valor – R$

01 ________________________________________________ __________________

02 ________________________________________________ __________________

03 ________________________________________________ __________________

04 ________________________________________________ __________________

2) BENS IMÓVEIS

Item Descrição do Bem Valor – R$

01 ________________________________________________ __________________

02 ________________________________________________ __________________

03 ________________________________________________ __________________

04 ________________________________________________ __________________

3) VALOR TOTAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

TOTAL GERAL – R$ __________________

Declaro ainda, sob as penas da Lei, que as informações prestadas acima são verídicas.

______________________, ____ de __________________ de 2016.

__________________________________

* assinatura *

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Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

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(65) 2123-1200.

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