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VejaA edição assinada digitalmente de 21 de Maio de 2024, de número 4.488, está disponível.
PORTARIA GP N.º 86/2024
DATA: 25 de março de 2024
SÚMULA: NOMEIA A SRA. JÉSSICA ALCÂNTARA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N.º 128, DE 13 DE JULHO DE 1990, E Lei Orgânica, 05 de abril de 1990;
R E S O L V E:
ART. I – Nomear com fundamento no art.11, inciso I e no art. 12 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de odontólogo, a Sra. JÉSSICA ALCÂNTARA PIRES, brasileira, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2614963-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 055.730.981-60, habilitado para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT, conforme o resultado do Concurso Público Municipal, Edição 2023, homologado pelo Decreto nº 16 de 23 de Fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 26 de fevereiro de 2024.
ART. II - o servidor exercerá o cargo á disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
ART. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE MARÇO DE 2024.
REGISTRE-SE E AFIXE-SE
PASOCAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE N.º 086/2024Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo efetivo de odontólogo, a Sra. JÉSSICA ALCÂNTARA PIRES, brasileira, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2614963-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 055.730.981-60, no dia 25 de março de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários e inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o art. 16 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990.
O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria GP n.º 086/2024, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
JÉSSICA ALCÂNTARA PIRES
Empossada