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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.121.336/0001-80
OBJETO: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo do item 12, do objeto do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados abaixo transcritos, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$13.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.181.000/0001-42
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/06/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM UROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.181.000/0001-42
OBJETO: Acrescer o montante de 100% do quantitativo do objetodo contrato n.º 015/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de urologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
VALOR: R$ 62.700,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXXII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64
OBJETO: Acrescer o montante do item 13 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$22.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo ajustado nos itens 11 e 12, do objeto do Contrato n.º 026/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização deSEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$131.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/05/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em SEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM E PROCEDIMENTO ANESTESIA GERAL PARA EXAME DE IMAGEM, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JOSÉ BAZAN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.374.709/0001-07
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 01, previsto na Cláusula 4ª do Contrato n.º 032/2.020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 48.8000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: G PILAU DE ABREU SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS/CNPJ: 21.998.282/0001-38
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/09/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de MAPEAMENTO DE RETINA, CURVA DIARIA PRESSÃO OCULAR, EPILAÇÃO DE CÍLIOS, EPILAÇÃO A LASER CÍLIOS e RETIRADA CORPO ESTRANHO DE CÓRNEA , com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA /CNPJ: 21.998.282/0001-38
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/09/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de MAPEAMENTO DE RETINA, CURVA DIARIA PRESSÃO OCULAR, EPILAÇÃO DE CÍLIOS, EPILAÇÃO A LASER CÍLIOS e RETIRADA CORPO ESTRANHO DE CÓRNEA , com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA /CNPJ: 21.998.282/0001-38
OBJETO: Acrescer 100% do quantitativo do item 02,do contrato n. º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de MAPEAMENTO DE RETINA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.
DO VALOR: R$36.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DP MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 23.204.125/0001-39
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do objetodo contrato n.º 021/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, para atendimento nos municípios de Poxoréu, Guiratinga, Alto Garças, Santo Antônio do Leste e Rondonópolis, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$48.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: AMAYA & GUTIERREZ LTDA CNPJ 04.608.353/0001-20
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 11/01/2024 até 10/01/2025, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos de Exames e Consultas Clínicas em Oftalmologia, a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: AMAYA & GUTIERREZ LTDA CNPJ 04.608.353/0001-20
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 21 doobjeto do Contrato n.º 007/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de Serviços Médicos especializados em Oftalmologia, a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$111.770,40
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CANIS FH CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA CNPJ 31.701.619/0001-57
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/12/2023 até 21/11/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos de exames de punção lombar e procedimentos de aplicação de toxina botulínica, a serem realizados no município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CANIS FH CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA CNPJ 31.701.619/0001-57
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 02 do contrato n. º 015/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$12.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ 17.128.906/0001-99
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/09/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas Clínicas em Reumatologia, a serem realizados no Município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ 17.128.906/0001-99
OBJETO: Acrescer 50% do quantitativo do item 01 do objeto do Contrato n.º 027/2022, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de Serviços Médicos Especializados, a serem realizados no Município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$40.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CARDIO MATER SERVICOS MEDICOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/10/2023 até 21/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados com Exames em Ecocardiograma, a serem realizados no Município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA LM LTDA CNPJ 18.560.410/0001-52
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/09/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas em Reumatologia, a serem realizadas no Município de Pedra Preta/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 051/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA CNPJ: 25.281.005/0001-60
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 051/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024, visando a continuidade da prestação de Serviços Médicos de Consulta Clínica de Médico Especialista em Infectologia/Tuberculose e Coinfecções, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2023
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ALADIONIO ALVES PEREIRA - ME CNPJ 33.846.702/0001-40
OBJETO: Prorrogar o prazo previsto na cláusula 7ª do contrato supra, o qual fica prorrogado a contar de 16/03/2024 até 16/03/2025, e acrescer o quantitativo total, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste no fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, implantação e treinamento, para Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa e Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$50.498,40
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: S SILVERIO DE LIMA JUNIOR EIRELI CNPJ 34.771.514/0001-62
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/12/2023 até 21/11/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializadosde Ultrassonografia a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CAROLINA MACIEL NARVAES – ME/CNPJ 29.973.271/0001-05
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 29/05/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de pneumologia e exames de espirometria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.0031
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CAROLINA MACIEL NARVAES – ME/CNPJ 29.973.271/0001-05
OBJETO: Acrescero quantitativo do objeto do Contrato n.º 008/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 800 (oitocentas) consultas de Pneumologista e 800 (oitocentos) exames de Espirometria, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$112.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.0031
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97
OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 62 doobjeto do Contrato n.º 010/2019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$10.800,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97
OBJETO: Acrescer em 50% o montante do item 61 doobjeto do Contrato n.º 010/2019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$5.520,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2.020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUIZ FELLIPE CARVALHO VIOLA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.880.794/0001-84
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/03/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2.020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUIZ FELLIPE CARVALHO VIOLA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.880.794/0001-84
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 11 do objetodo contrato n.º 012/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de consultas em Endocrinologia Pediátrica, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$9.200,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05
OBJETO: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo dos itens 11 e 12, do objeto do Contrato n.º 026/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$131.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: S SILVERIO DE LIMA JUNIOR EIRELI CNPJ 34.771.514/0001-62
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 21/12/2023 até 21/11/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializadosde Ultrassonografia a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: S SILVERIO DE LIMA JUNIOR EIRELI CNPJ 34.771.514/0001-62
OBJETO: Acrescer 100% do montante do quantitativo ajustado no item 03 no objetodo Contrato n.º 023/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$85.728,50
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 039/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: AGREGAR DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ 44.416.085/0001-69
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 039/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/08/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Ultrassonografia, a serem realizados no Município de Jaciara/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 039/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: AGREGAR DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ 44.416.085/0001-69
OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 01 do Contrato n.º 039/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Ultrassonografia, a serem realizados no Município de Jaciara/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$103.952,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 043/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ – ME CNPJ: 18.460.413/0001-14
OBJETO: Acrescer o montante total dos itens, dispostos noobjeto do Contrato n.º 043/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de exames de ultrassonografias, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 115.601,50
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 044/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FREITAS CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ 34.265.443/0001-26
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 044/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/07/2024, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Laudos de Mamografia e Responsável Técnico, a serem realizados no município de Campo Verde/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 044/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FREITAS CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ 34.265.443/0001-26
OBJETO: Acrescer 100% do montante ajustado nos itens 01 e 02 do Contrato, previsto na Cláusula 4ª, que consiste na realização de serviços Médicos de Laudos de Mamografia e Responsável Técnico, a serem realizados no município de Campo Verde/MT, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$30.800,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 049/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: L. E. PSICOMOTRICIDADE E REABILITAÇÃO LTDA CNPJ 45.701.894/0001-85
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 049/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/07/2024, visando a continuidade da prestação de Serviços Médicos Especializados em Consultas em Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Análise do Comportamento Aplicada, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 049/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: L. E. PSICOMOTRICIDADE E REABILITAÇÃO LTDA CNPJ 45.701.894/0001-85
OBJETO: Acrescer em 100% o montante do quantitativo dos itens 02 e 05 do contrato n. º 049/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.
DO VALOR: R$77.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 051/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA CNPJ: 25.281.005/0001-60
OBJETO: Acrescer 100% do montante do item 01, doobjeto do Contrato n.º 051/2022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, que consiste na realização de Serviços Médicos de Consulta Clínica de Médico Especialista em Infectologia/Tuberculose e Coinfecções, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$33.600,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 054/2.022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA CNPJ/MF 22.953.310/0001-63
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo ajustado no objetodo Contrato n.º 054/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de Serviços de Médico Clínico Geral para atendimento à Atenção Básica, Plantões Médicos no Hospital Municipal e Plantões de Sobreaviso e Acompanhamento no transporte de pacientes graves, para atender a demanda do Termo de Convênio celebrado com o município de Itiquira/MT, visando à continuidade da prestação de serviços com o fito de atender à demanda do Município, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$1.482.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00