Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público Edital N.º 002/2023, homologado em 21 de março de 2024, RESOLVE:

CONVOCAR o(s) candidato(s) relacionado(s) no item 5 deste Edital, aprovado(s) no Concurso Público Edital N.º 002/2023, para comparecer(em), no prazo de 30 (trinta) dias na Sede da Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, situada na Av Brasil, nº 2.000, bairro Bela Vista, junto ao Departamento de Recursos Humanos, para a devida efetivação da Posse em conformidade com os itens abaixo, e cumprindo obrigatoriamente todas as etapas do Processo Admissional: Apresentação de documentos Gerais e Específicos, Exame Médico Pericial e Processo de Integração:

1. O(s) candidato(s) convocado(s) deve(m) apresentar(em) os documentos Gerais e Específicos exigido(s) para efetiva nomeação e posse, conforme Edital de Abertura e Anexo 1 deste Edital; 1.1. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o(s) candidato(s) que não comprovar(em) os requisitos exigidos através da documentação necessária para o provimento do cargo, conforme dispõe o item 16.6 a 16.12 do Edital de Abertura; 1.2. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o(s) candidato(s) que não comparecerem no prazo determinado neste conforme item 16.5 e 16.13 do Edital de Abertura. 2. O(s) candidato(s) convocado(s) deve(m) apresentar(em) os resultados dos exames Gerais e Específicos exigido(s) conforme item 16.8 do Edital de Abertura e Anexo 2 deste Edital, e agendar(em) o Exame Médico Pericial para avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental, na forma do item 3.4 e 16.4 do Edital de Abertura; 2.1. Na avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental, sendo o(s) candidato(s) convocado(s) considerado(s) inapto(s) para exercer a função, não será(ão) o(s) mesmo(s) empossado(s), perdendo automaticamente a vaga, conforme dispõe o item 16.8 alínea f do Edital de Abertura. 3. No ato da apresentação dos documentos exigidos neste Edital, irá(ão) participar(em) do Processo de Integração, parte do Plano de Desenvolvimento Individual desta Prefeitura Municipal, que visa apresentar as Legislações Gerais e Básicas de Recursos Humanos. 4. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o(s) candidato(s) que não se apresentar(em) no prazo disposto neste Edital para tomar posse, ou não cumprir todas as etapas do Processo Admissional, conforme dispõe o item 15.6 a 15.8 do Edital de Abertura; 5. Candidatos Convocados:

101 – MOTORISTA ESCOLAR
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000259	JHONNATAN DOS REIS COSTA	96,00	07/01/1990	1º
0000137	LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA	85,00	14/07/1979	2º
0000256	LUCAS FERNANDES DOS SANTOS	84,00	19/05/1995	3º
0000326	ADJANIR ABADIO SOUZA DOS REIS	78,00	01/11/1979	4º
0000252	AUTIERES SEBASTIÃO OLIVEIRA FERREIRA	78,00	25/02/1984	5º
0000424	ALCENIR PUSCHMANN	75,00	16/02/1978	6º
0000157	SÉRGIO DIAS DA SILVA	73,00	21/05/1974	7º
0000254	RAFAEL GOMES FERREIRA	71,00	08/08/1986	8º
0000091	RONY DA SILVA	70,00	18/10/1991	9º
0000102	LEANDRO RODRIGO RAUBER	70,00	02/11/1997	10º
0000524	FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA	69,00	11/04/1978	11º
0000402	DIVINO CLÁUDIO GERALDINO	68,00	30/06/1975	12º

201 - ESCRITURÁRIO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000338	PRISCILA DA SILVA MANZANO	127,68	21/03/2001	1º
0000033	IAGO FELIPE ROSENDO DE ARRUDA	118,53	14/02/2003	2º
0000746	MARCIO MULARI JUNIOR	113,27	29/11/2002	3º
0000107	MICHELLE MARINHO DOS SANTOS MINELI	107,21	01/05/1985	4º

202 – TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000740	LIZELY ALVES DA SILVA DE MENDONÇA	79,95	31/05/1982	1º

203 – FISCAL SANITÁRIO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000702	IAGO FELIPE ROSENDO DE ARRUDA	99,00	14/02/2003	1º
0000009	STANLEY DURYE MAS	98,50	21/12/1998	2º

204 – TÉCNICO DE EMFERMAGEM
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000011	NAZARÉ DA SILVA CAMPOS	85,95	08/09/1984	1º
0000458	MARIA PAULA SILVA KUHN	82,50	20/12/2001	2º

205 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000154	THAIZZA BARBOSA DE SOUSA CIRINO	89,45	17/02/1983	1º
0000010	VALDIJAN DE SOUSA MARTINS	82,10	26/12/1986	2º

301 – CONTADOR
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000035	ROGERIO KEIBER	87,25	05/01/1981	1º

303 – AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000140	BRUNA FABIANA CARDOSO	107,50	17/08/1996	1º
0000633	RHAYMURA YASMYM GOMES ABREU	103,00	19/10/1993	2º
0000135	CALEBE COSTA FIGUEIREDO	102,30	05/05/2000	3º

304– QUIMICO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000686	DAIANE LAVRATTI ALVES	95,70	27/09/1981	1º

305– ANALISTA AMBIENTAL
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000624	VIVIANE FERREIRA ALMEIDA	97,30	08/03/2001	1º

306– FONAUDIOLOGO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000698	ANTONIO MARQUES DA FONSECA	82,90	24/04/1979	1º

307– FISIOTERAPEUTA
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000274	BÁRBARA PEREIRA WAGNER	101,25	09/07/1999	1º

308– PSICOLOGO CLÍNICO
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000705	LANNA MARISSA MARINHO SANTOS	79,25	29/04/1996	1º

310– NUTRICIONISTA
INSCRIÇÃO	NOME	NOTAFINAL	NASC.	POSIÇÃO
0000323	DANIELA MAIONE NUNES CRUZ	91,20	31/10/1991	1º

Vila Rica/MT, 03 de abril de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Anexo 1 - Documento(s) Exigido(s) para Efetiva Nomeação e Posse

1.1 GERAIS - Todos os convocados: £ Cédula de Identidade. (CÓPIA) £ Cartão do CPF. (CÓPIA) (apresentar comprovante de situação cadastral do CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil) £ Título Eleitoral. (CÓPIA) e cópia do último comprovante de votação £ Certidão de Quitação Eleitoral. £ Cópia da Carteira de Trabalho (página inicial e verso). (CÓPIA) £ Cartão do PIS/PASEP. (CÓPIA) £ Comprovante de Quitação com o Serviço Militar (homens). (CÓPIA) £ Certidão de nascimento ou casamento. (CÓPIA) £ CPF do cônjuge. (CÓPIA) £ CPF dos pais. (CÓPIA) £ Certidão de nascimento dos filhos e/ou CPF dos filhos menores de 21anos. (CÓPIA) e Carteira de Vacinação dos filhos de até 14 (quatorze) anos; Comprovante de Matrícula escolar dos dependentes menores de 18 (dezoito) anos £ Comprovante de endereço atualizado. (CÓPIA) £ 1 Foto 3x4 recente. £ Declaração de não acúmulo de cargo; de não exercício de atividade incompatível com a atividade funcional; e de que não tenha sido demitido a bem do Serviço Público ou por justa causa em decorrência de processo administrativo ou criminal. MODELO ANEXO (FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) £ Formulário de Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio. MODELO ANEXO (FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) £ Declaração de Imposto de Renda (se for declarante) £ Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual e Federal. £ Preencher todas as informações do Formulário de Ficha de Identificação Funcional. MODELO ANEXO £ Número de Conta Bancária £ Laudo Médico de Aptidão física e mental emitidos pelo Médico do Trabalho credenciado pela Prefeitura, conforme decreto nº 28/2024, acompanhado pelos exames médicos pré-admissionais £ Estar registrado, ativo e com a situação regularizada no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com as documentações exigidas (cópia do registro profissional e nada consta de pendências de anuidades) £ Exame Pericial – a ser realizado na Clínica Santa Barbara, pela drª Zilda Oliveira Borges, situada na Av. Brasil, nº 727, Centro – Vila Rica - MT Diploma do curso de Ensino Superior (Licenciatura em Educação Física), reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

Anexo 2 - Resultado(s) do(s) Exame(s) para Avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental

2.1 GERAIS - Todos os convocados:

2 Urina Tipo I;

3 Hemograma Completo;

4 VDRL;

5 Creatinina;

6 Glicemia;

7 Lipidograma;

8 TGO/TGP/GGT;

9 Hepatite B-HBsAG;

10 Hepatite C-anti-HCV-Igv;

11 Hepatite B-HBeAG;

12 Acuidade Visual.

13 Radiografia de coluna total;

14 Eletrocardiograma (E.C.G) com avaliação do médico cardiologista; 15 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para gestantes, que devem apresentar laudo de ultrassonografia gestacional recente); 16 Radiografia do tórax P.A e perfil e os laudos correspondentes OBS: dispensável para gestantes mediante apresentação do laudo de ultrassonografia (ecografia) recente a data da avaliação médica pericial; 17 Atestado de saúde mental emitido por médico psiquiatra com registro de especialista constante no Conselho Federal de Medicina; 18 Teste Palográfico (Avaliação Psicológica), emitido por psicólogo com registro profissional ativo no Conselho Regional de Psicologia;

MODELO:FICHA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

NOME:
CPF:
RG:					DATA DE EMISSÃO RG:
SEXO: £ FEMININO £ MASCULINO					DATA NASCIMENTO:
CTPS:					SÉRIE:
PIS/PASEP/NIT:
CNH:			CATEGORIA:				VALIDADE:
TÍTULO ELEITORAL:						ZONA:			SEÇÃO:
ENDEREÇO:
CELULAR:				TELEFONE:
E-MAIL:
DADOS BANCÁRIOS:		BANCO:				AGÊNCIA:
		TIPO DA CONTA:				N.º CONTA:
GRAU DE INSTRUÇÃO:
NATURALIDADE:						ESTADO CIVIL:
CONJUGE:								CPF:
FILIAÇÃO:	MÃE:							CPF:
	PAI:							CPF:
FILHOS:								CPF:
								CPF:
								CPF:

DECLARANTE

MODELO:DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO; DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE FUNCIONAL; E DE QUE NÃO TENHA SIDO DEMITIDO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OU POR JUSTA CAUSA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CRIMINAL

Eu,________________________________________________, portador (a) da cédula de identidade Nº___________________, e inscrito (a) no CPF sob Nº________________, DECLARO para todos os efeitos legais, que não exerço qualquer cargo emprego, ou atividade privada incompatível com a atividade funcional da qual fui nomeado, bem como, não acumulo cargo nas situações proibidas pela legislação, e que não fui demitido a bem do Serviço Público ou por justa causa em decorrência de processo administrativo ou criminal, outrossim, declaro não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão por justa causa, nem respondendo a processo administrativo ou criminal aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Comprometo-me a comunicar a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atenda aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e que por ele responderei, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.

Vila Rica - MT, ______de___________________ de ______.

DECLARANTE

MODELO:FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu, ________________________________________________, portador (a) da cédula de identidade Nº___________________, e inscrito (a) no CPF sob nº________________, ciente do disposto no § 6º do artigo 14 da lei Municipal N.º 747/2008, DECLARO para todos os efeitos legais:

( ) NÃO possuir bens e valores.

( ) Possuir os seguintes bens e/ou valores:

DISCRIMINAÇÃO	VALOR (R$)
TOTAL:

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a Administração a proceder, à guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas.

Vila Rica - MT,______de___________________ de ______.

DECLARANTE