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PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Cria a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para o Município de ALTO GARÇAS/MT e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO as vantagens de se trabalhar com uma lista de medicamentos essenciais, selecionados por critérios embasados em evidências científicas, entre elas a melhoria da qualidade de atenção à saúde, mais eficácia na gestão dos medicamentos e prescrições médicas com qualidade.

CONSIDERANDO a Lei nº 7.968, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Art. 25 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 do que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) como a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM Nº 1, de 2 de janeiro de 2015 que Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2012.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 3916/MS/GM de 30 de Outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 698/GM de 30 de março de 2006, que define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 699/GM de 30 de Março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.

CONSIDERANDO a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 338, de 06 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto do Ministério da Saúde nº 5813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; CONSIDERANDO a Resolução RDC n.º 20, de maio de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

CONSIDERANDO a Portaria n. 140/2015/GBSES, que estabelece a Relação Estadual de Medicamentos - RESME 2015 no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do estado de Mato Grosso por meio da atualização do elenco da Portaria Estadual nº225/2004, análise das demandas da Portaria GBSES nº172/2010 e judicial.

CONSIDERANDO a Portaria SES/MT n. 139/2015 que atualiza a Lista de Medicamentos e Insumos contemplados na Portaria n. 225/2004, e seus Pareceres Técnicos.

CONSIDERANDO a Portaria GAB n.º 104, de 30 de Julho de 2015, que “Cria e Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Município de Alto Garças/MT.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.554, de 30 de Julho de 2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 13.021 de 08 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas;

CONSIDERANDO a Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras Providências.

CONSIDERANDO o Decreto n.º 85.878 de 7 de abril de 1981, que estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Resolução n.º 596 de 21 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

CONSIDERANDO a Resolução n.º 578 de 26 de julho de 2013, que Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do Farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.660, de 22 de julho de 2.009, que Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - VIGIPOS, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de diabetes.

CONSIDERANDO a Portaria MS nº 2.583 de 10 de outubro de 2007, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo SUS aos portadores de diabetes mellitus.

CONSIDERANDO que, segundo a OMS, "medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades sanitárias da maioria da população e, devem estar disponíveis com regularidade, em quantidades adequadas e em dosagens e formas farmacêuticas apropriadas”;

CONSIDERANDO que os Municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoques e prazos de validade, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos do componente básico da Assistência Farmacêutica, constantes na RENAME e RESME/MT vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver meios equitativos de prover recursos aos usuários para possibilitar a universalidade e integralidade das ações de saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que têm os medicamentos como seus insumos essenciais;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde;

CONSIDERANDO que a Comissão de Farmácia e Terapêutica é a instância multiprofissional, consultiva, deliberativa e educativa dentro de hospitais e outros serviços de saúde, responsável pela condução do processo de seleção, utilização, acompanhamento e avaliação do uso dos medicamentos e produtos para saúde, tendo atribuições e responsabilidades definidas em Regimento Interno; CONSIDERANDO a importância da Comissão de Farmácia e Terapêutica para a promoção do uso racional de medicamentos; CONSIDERANDO a importância e a necessidade de trabalho em equipe multiprofissional; CONSIDERANDO o guia prático da Organização Mundial de Saúde Drug And Therapeutics Committees. CONSIDERANDO a existência de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) de Alto Garças/MT, que elaborou uma relação Municipal de medicamentos (REMUME) utilizando-se da medicina baseada em evidência,

RESOLVE:

Capítulo I

Da Criação

Art.1º. Institui e fica Estabelecida a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – anexo I, que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Alto Garças/MT.

Art.2º. A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS no Município de Alto Garças/MT.

Parágrafo Único: A REMUME poderá ser acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN e Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, que subsidiará a prescrição e a dispensação e o uso de seus medicamentos.

Art.3º. O Elenco da Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais deverão ser adquiridos de acordo com a Lei n. 8.666/93 e distribuídos gratuitamente pelo município de Alto Garças/MT;

Art.4º. A Lista REMUME poderá ser alterada a qualquer momento por qualquer profissional da saúde, utilizando a Solicitação de Inclusão, Exclusão ou Substituição de Medicamentos na REMUME – anexo II, e posteriormente analisada e aprovada pela CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Alto Garças/MT para publicação da nova lista REMUME.

Art. 5º. Caberá ao Secretário Municipal de Saúde a Normatização da Prescrição dos Medicamentos constantes na REMUME através de Instrução Normativa publicada e divulgada aos prescritores.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças - MT, em 01 de Abril de 2016.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças – MT

ANEXO I

RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS “REMUME”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GRAÇAS\MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Em busca de definir uma Política Municipal de Medicamentos que garanta o arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde circunscritos na assistência da rede Municipal, correlacionado com seu papel dentro do cenário sanitário do Município, a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Garças/MT, vem instituir e disponibilizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.

Esta relação de medicamentos teve como referência a RENAME e a RESME/MT, considerados essenciais porque foi elaborada com vistas nas necessidades prioritárias de saúde da população segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como elaboradores a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, após avaliados aspectos epidemiológicos do Município.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida indispensável para o Uso Racional de Medicamentos no contexto Municipal, portanto, deve ser empregada como parâmetro nas ações de saúde que envolva condutas terapêuticas baseadas em evidências científicas, sendo delineador das diversas atividades relacionadas ao ato de prescrição, dispensação, uso racional de medicamentos, diminuição de custos e manutenção da integralidade terapêutica.

A REMUME contém apresentações, que se destina ao uso exclusivo dos pacientes atendidos nas unidades próprias da rede Municipal de saúde de Alto Garças/MT, sendo disponibilizados na Farmácia Municipal.

Deste modo, este instrumento é um avanço considerável para a melhoria da assistência farmacêutica, sobretudo servindo de subsídio para atenção à saúde da população.

Cada medicamento foi designado pela denominação comum brasileira ou pela denominação comum internacional (DCB OU DCI) acompanhado de concentração, forma e apresentação farmacêutica.

Relação Municipal de medicamentos Essenciais Disponíveis 2016

Medicamentos do Elenco Municipal que devem ser adquiridos e distribuídos pelo município.

CÓDIGO APLIC

MEDICAMENTO

APRESENTAÇÃO

01

ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 10 MG

COMPRIMIDO

02

ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML

AMPOLA

03

ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 2.5 MG

COMPRIMIDO

04

ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 50MG/ML

AMPOLA

05

278283

ACETAZOLAMIDA 250MG

COMPRIMIDO

06

ACICLOVIR 200 MG

COMPRIMIDO

07

ACICLOVIR 5% CREME

TUBO

08

ACIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100 MG

COMPRIMIDO

09

ACIDO ACETILSALISÍLICO 100MG

COMPRIMIDO

10

ACIDO ACETILSALISILICO 500 MG

COMPRIMIDO

11

ACIDO FOLICO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO

FRASCO

12

ACIDO FOLICO 5 MG

COMPRIMIDO

13

ÁCIDO FOLÍNICO 15 MG

COMPRIMIDO

14

ACIDO SALICILICO 5%

POMADA

15

ACIDO TIÓCTICO HR 600 MG

COMPRIMIDO

16

ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500MG

COMPRIMIDO

17

ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 50MG/ML

XAROPE

18

ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO)250MG

COMPRIMIDO

19

ÁGUA DESTILADA 10 ml

AMPOLA

20

ALBENDAZOL 40 MG/ML

SUSPENSAO

21

ALBENDAZOL 400 MG/MASTIGAVEL

COMPRIMIDO

22

ALCATRÃO MINERAL 1% POMADA

TUBO

23

ALENDRONATO DE SÓDIO 10 MG

COMPRIMIDO

24

ALENDRONATO DE SODIO 70 MG

COMPRIMIDO

25

ALENDRONATO DE SODIO 70 MG + CARBONATO DE CALCIO DE OSTRAS 1.250 MG + VITAMINA D 200 UI

COMPRIMIDO

26

ALOPURINOL 100 MG

COMPRIMIDO

27

ALOPURINOL 300 MG

COMPRIMIDO

28

ALPRAZOLAN 0,5 MG

COMPRIMIDO

29

ALPRAZOLAN 2 MG

COMPRIMIDO

30

AMIODARONA 200 MG

COMPRIMIDO

31

AMIODARONA 50 MG/ML SOL.INJ.

AMPOLA

32

AMISSUPRIDA 50 MG

COMPRIMIDO

33

AMITRIPTILINA 25MG

COMPRIMIDO

34

AMITRIPTILINA 75 MG

COMPRIMIDO

35

AMOXICILINA - 50 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL

FRASCO

36

AMOXICILINA - 500MG

CÁPSULA

37

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 50 + 12,5 MG/ML

FRASCO

38

AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500 +125 MG

COMPRIMIDO

39

AMPICILINA 500 MG

CAPSULA

40

ANLODIPINO,BESILATO 10 MG

COMPRIMIDO

41

ANLODIPINO,BESILATO 5 MG

COMPRIMIDO

42

APLICADORES PARA CREME VAGINAL

TUBOS

43

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA

LATA 400G

44

ATENOLOL 100 MG

COMPRIMIDO

45

ATENOLOL 50 MG

COMPRIMIDO

46

ATENOLOL+CLORTALIDONA 50/12,5MG

COMPRIMIDO

47

ATROPINA, SULFATO 0,25MG/ML SOL.INJ.

AMPOLA

48

AZITROMICINA 40 MG/ML

FRASCO

49

AZITROMICINA 500 MG

COMPRIMIDO

50

BECLOMETASONA 250 MCG – AEROSSOL ORAL

FRASCO

51

BECLOMETASONA 50 MCG – AEROSSOL ORAL

FRASCO

52

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 200MCG

FRASCO

53

BENZILPENICILINA + BENZILPENICILINA POTASSICA 300.000 UI+ 100.000 UI

AMPOLAS

54

BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI

AMPOLAS

55

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.00 UI

AMPOLAS

56

BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000UI-

AMPOLA

57

BESILATO DE ANLODIPINO + MALEATO DE ENALAPRIL 2,5 +10 MG

COMPRIMIDO

58

BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG + CLORIDRATO DE BENAZEORIL 10 MG

COMPRIMIDOS

59

BETAMETASONA, ACETATO +BETAMETASONA,FOSFATO DISSÓDICO 3+3MG/ML-

AMPOLA

60

BIPERIDENO 2 MG

COMPRIMIDO

61

BROMOPRIDA 8 MG / ML

FRASCO

62

BUDESONIDA 32UG/DOSE

FRASCO

63

BUDESONIDA AEROSOL NASAL 50 ug (EQUIVALENTE A 32ug DOSES)

FRASCO

64

CABERGOLINA 0,5 MG

COMPRIMIDO

65

CAPTOPRIL 25 MG

COMPRIMIDO

66

CARBAMAZEPINA 2%

SUSPENSAO

67

CARBAMAZEPINA 200MG

COMPRIMIDO

68

CARBAMAZEPINA 400 MG CR - CAPSULAS DIVISIVEIS DE LIBERACAO CONTROLADA CR 400 MG

COMPRIMIDO

69

CARBAMAZEPINA 400MG

COMPRIMIDO

70

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 500 MG+ 200UI

COMPRIMIDO

71

CARBONATO DE CALCIO 500 MG

COMPRIMIDO

72

CARBONATO DE CALCIO 500 MG + VITAMINA D(COLECALCIFEROL)400 UI

COMPRIMIDO

73

CARBONATO DE LITIO 300 MG

COMPRIMIDO

74

CARVÃO VEGETAL ATIVADO

75

CARVEDILOL 12,5 MG

COMPRIMIDO

76

CARVEDILOL 25 MG

COMPRIMIDO

77

CARVEDILOL 3,125 MG

COMPRIMIDO

78

CARVEDILOL 6,25 MG

COMPRIMIDO

79

CEFALEXINA 50 MG/ML SUSP. ORAL

FRASCO

80

CEFALEXINA 500 MG

COMPRIMIDO

81

CEFTRIAXONA SÓDICA 1G

AMPOLA

82

CEFTRIAXONA SÓDICA 250 MG

AMPOLA

83

CETOCONAZOL 2%

SHAMPOO

84

CETOCONAZOL 20 MG/G CREME

BISNAGA

85

CIANOCOBALAMINA 500 MCG/ML

AMPOLA

86

CILOSTAZOL 100 MG

COMPRIMIDO

87

CILOSTAZOL 50 MG

COMPRIMIDO

88

CINARIZINA 25 MG

COMPRIMIDO

89

CINARIZINA 75 MG

COMPRIMIDO

90

CIPROFIBRATO 100 MG

COMPRIMIDO

91

CIPROFLOXACINO 500 MG

COMPRIMIDO

92

CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE 250 MG

COMPRIMIDO

93

CITALOPRAN 20 MG

COMPRIMIDO

94

CLARITROMICINA 50 MG/ML

FRASCO

95

CLARITROMICINA, CLORIDRATO DE 500 MG

COMPRIMIDO

96

CLINDAMICINA, CLORIDRATO 150MG

COMPRIMIDO

97

CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300MG

COMPRIMIDO

98

CLOMIPRAMINA DE 10 MG

COMPRIMIDO

99

CLOMIPRAMINA DE 25 MG

COMPRIMIDO

100

CLONAZEPAM 2,5 MG

FRASCO

101

CLONAZEPAN 2MG

COMPRIMIDO

102

CLOPIDOGREL 75 MG

COMPRIMIDO

103

CLORAFENICOL 250 MG

COMPRIMIDO

104

CLORAFENICOL, PALMITATO 25 MG/ML

SUSPENSAO

105

CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUCAO NASAL

FRASCO

106

CLORIDRATO DE AMANTADINA

COMPRIMIDO

107

CLORIDRATO DE AMBROXOL 15 MG/ 5 ML

FRASCO

108

CLORIDRATO DE AMBROXOL 30 MG / 5 ML

FRASCO

109

CLORIDRATO DE BIPERIDENO 4MG(COMPRIMIDO COM LIBERAÇÃO CONTROLADA)

COMPRIMIDO

110

CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA 5 MG

COMPRIMIDO

111

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG

COMPRIMIDO

112

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25 MG

COMPRIMIDO

113

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5 MG/ML

AMPOLA

114

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA SOL. ORAL 40 MG/ML

FRASCO

115

CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 10 MG

COMPRIMIDO

116

CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 MG

COMPRIMIDO

117

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG

COMPRIMIDO

118

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML

FRASCO

119

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML

AMPOLA

120

CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 10 MG

COMPRIMIDO

121

CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 MG

COMPRIMIDO

122

CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 50 MG

COMPRIMIDO

123

CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 75 MG

COMPRIMIDO

124

CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML

AMPOLA

125

CLORIDRATO DE TIAMINA 300 MG

COMPRIMIDO

126

CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100MG

COMPRIMIDO

127

CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 25MG

COMPRIMIDO

128

CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG

COMPRIMIDO

129

CLORIDRATO METILFENIDATO 10 MG

COMPRIMIDO

130

CLORPROPAMIDA 250MG

COMPRIMIDO

131

CLORTALIDONA + CLORIDRATO DE AMILORIDA

COMPRIMIDO

132

CODEINA + PARACETAMOL 30MG

COMPRIMIDO

133

DEXAMETASONA 0,1 MG/ML

ELIXIR

134

DEXAMETASONA 0,1%

COLIRIO

135

DEXAMETASONA 4 MG

COMPRIMIDO

136

DEXAMETASONA CREME 0,1%

BISNAGA

137

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO DE 2MG

COMPRIMIDO

138

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO XAROPE DE 2MG/5 ML

FRASCO

139

DIAZEPAM 10 MG

COMPRIMIDO

140

DIAZEPAM 5 MG

COMPRIMIDO

141

DIAZEPAM 5 MG/ML SOL. INJ.

AMPOLA

142

DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG

COMPRIMIDO

143

DIGOXINA 0,25 MG

COMPRIMIDO

144

DIGOXINA ELIXIR 0,05 MG/ML

FRASCO

145

DIOSMINA + HESPERIDINA 450 MG

COMPRIMIDO

146

DIPIRONA 500 MG/ML

AMPOLA

147

DIPIRONA 500 MG/ML

FRASCO

148

DIPIRONA SODICA 500 MG

COMPRIMIDO

149

DIVALPROATO DE SÓDIO ER 250MG

COMPRIMIDO

150

DIVALPROATO DE SÓDIO ER 500MG

COMPRIMIDO

151

DOBUTAMINA, CLORIDRATO DE 12,5 MG/ML

AMPOLA

152

DOPAMINA, CLORIDRATO DE 5MG/ML

AMPOLA

153

DOXAZOSINA, MESILATO DE 2 MG

COMPRIMIDO

154

DOXAZOSINA, MESILATO DE 4 MG

COMPRIMIDO

155

EMPAGLIFLOZINA 10 MG

COMPRIMIDO

156

ENALAPRIL 10 MG

COMPRIMIDO

157

ENALAPRIL 20 MG

COMPRIMIDO

158

ENALAPRIL 5 MG

COMPRIMIDO

159

ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO ESTRADIOL (50+5 MG/ML)SOL. INJ.

AMPOLA

160

ENOXOPARINA SÓDICA 20 MG/0,2ML

AMPOLAS

161

ENOXOPARINA SÓDICA 40 MG/0,4ML

AMPOLAS

162

ENOXOPARINA SÓDICA 60 MG/0,6ML

AMPOLAS

163

EPINEFRINA 1MG/ML

AMPOLA

164

ERITROMICINA 25 MG/ ML SUSPENSÃO

FRASCO

165

ERITROMICINA 50 MG/ ML SUSPENSÃO

FRASCO

166

ERITROMICINA 500 MG

COMPRIMIDO

167

ESOMEPRAZOL SODICO 20 MG

COMPRIMIDO

168

ESPIRAMICINA (1,5 MUI)500 MG

COMPRIMIDO

169

ESPIRONOLACTONA 100 MG

COMPRIMIDO

170

ESPIRONOLOCTONA 25 MG

COMPRIMIDO

171

ESTRADIOL 0,1 MG CREME VAG.

TUBO

172

ESTRADIOL 1 MG

COMPRIMIDO

173

ESTRADIOL GESTODENO 1 MG/ 0,025 MG

COMPRIMIDO

174

ESTRIOL CREME VAGINAL 1MG/G

POMADA

175

ESTROGENIOS CONJUGADOS 0, 625 MG

COMPRIMIDO

176

ESTROGENIOS CONJUGADOS CREME VAGINAL 0,625MG/G

POMADA

177

ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 0,03 + 0,15 MG (BLISTER COM 21 COMPRIMIDOS)

BLISTER

178

FENITOÍNA 100 MG

COMPRIMIDO

179

FENITOINA SODICA SOL.INJ. 50MG/ML

AMPOLA

180

FENITOINA SODICA SUSPENSÃO ORAL 20MG/ML

FRASCO

181

FENOBARBITAL 100 MG

COMPRIMIDO

182

FENOBARBITAL 100 MG/ML – SOL. INJ.

AMPOLA

183

FENOBARBITAL 40 MG/ML - GOTAS

FRASCO

184

FINASTERIDA 5 MG

COMPRIMIDO

185

FLUCONAZOL 100 MG

CAPSULA

186

FLUCONAZOL 150 MG

CAPSULA

187

FLUMAZENIL 0,1 MG/ML – SOL. INJ.

AMPOLA

188

FLUNARIZINA 10MG

COMPRIMIDO

189

FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG

CAPSULA

190

SUPLEMENTO INFANTIL PÓ 400G SABOR BAUNILHA

LATA 400G

191

FUROSEMIDA 10 MG/ML – SOL. INJ.

AMPOLA

192

FUROSEMIDA 40 MG

COMPRIMIDO

193

GENTAMICINA COLIRIO 5 MG/ ML

FRASCO

194

GENTAMICINA POMADA OFTALMICA 5 MG/G

POMADA

195

GLIBENCLAMIDA 5 MG

COMPRIMIDO

196

GLICAZIDA 30 MG (COM LIBERAÇÃO CONTROLADA)

COMPRIMIDO

197

GLICAZIDA 80 MG

COMPRIMIDO

198

GLICEROL SUPOSITORIO 72 MG

UNIDADE

199

GLICLAZIDA 60 MG (COM LIBERAÇÃO CONTROLADA)

COMPRIMIDO

200

HALOPERIDOL 1 MG

COMPRIMIDO

201

HALOPERIDOL 5 MG

COMPRIMIDO

202

HALOPERIDOL 5 MG/ML SOL. INJ.

AMPOLA

203

HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2MG/ML

FRASCO

204

HALOPERIDOL,DECANOATO 50MG/ML - SOL. INJ.

AMPOLA

205

HEPARINA SÓDICA 5000/0,25 UI/ML – SOL. INJ.

AMPOLA

206

HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25MG

COMPRIMIDO

207

HIDRALAZINA, CLORIDRATO 50MG

DRÁGEA

208

HIDROCLOROTIAZIDA + CLORIDRATO DE AMILORIDA 50/5MG

COMPRIMIDO

209

HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG

COMPRIMIDO

210

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG

COMPRIMIDO

211

HIDROCORTIZONA, ACETATO 1% CREME

POMADA

212

HIDROCORTIZONA, SUCCINATO SÓDICO – 500 MG PÓ SOL.INJ.

AMPOLA

213

HIDROCORTIZONA,SUCCINATO SÓDICO – 100 MG PÓ SOL.INJ.

AMPOLA

214

HIDROXIDO DE ALUMINIO 300 MG

COMPRIMIDO

215

HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5 MG/ML

FRASCO

216

HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 200+200MG

COMPRIMIDO

217

HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL 35,6 MG + 37 MG

FRASCO

218

HIDROXOCOBALAMINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETAVEL 1MG/ML

AMPOLA

219

HIPROMELOSE 0,2%

COLIRIO

220

HIPROMELOSE 3 MG/ML – SOL. OFT.

FRASCO

221

HIPROMELOSE 5 MG/ML – SOL. OFT.

FRASCO

222

IBUPROFENO 300 MG

COMPRIMIDO

223

IBUPROFENO 50 MG/ML

FRASCO

224

IBUPROFENO 600 MG

COMPRIMIDO

225

IPATROPIO, BROMETO DE 0,25 MG/ML

FRASCO

226

IPATROPIO, BROMETO DE AEROSOL 0,02MG/DOSE

FRASCO

227

ISOFLAVONA DE SOJA 150 MG

CÁPSULA

228

ISOFLAVONA DE SOJA 75 MG

CAPSULA

229

ISOSSORBIDA DINITRATO SUBLINGUAL 5 MG

COMPRIMIDO

230

ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG

COMPRIMIDO

231

ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40 MG

COMPRIMIDO

232

ITRACONAZOL 100 MG

CAPSULA

233

ITRACONAZOL SOLUÇÃO ORAL 10MG/ML

FRASCO

234

IVERMECTINA 6 MG

COMPRIMIDO

235

LACTULOSE 667MG/ ML XAROPE

FRASCO

236

LEITE FÓRMULA 1 ,LATA COM 400G

LATA

237

LEITE FÓRMULA 2 ,LATA COM 400G

LATA

238

LEVANLODIPINO2,5 MG

COMPRIMIDO

239

LEVODOPA + BENZERAZIDA 100MG/25MG

COMPRIMIDO

240

LEVODOPA + BENZERAZIDA 200MG/50MG

COMPRIMIDO

241

LEVODOPA + BENZERAZIDA 50MG/12,5MG

COMPRIMIDO

242

LEVODOPA + CARBIDOPA 100MG/10MG

COMPRIMIDO

243

LEVODOPA + CARBIDOPA 100MG/25MG

COMPRIMIDO

244

LEVODOPA + CARBIDOPA 200/50 MG

COMPRIMIDO

245

LEVODOPA + CARBIDOPA 250MG/25MG

COMPRIMIDO

246

LEVOTIROXINA 125 MCG

COMPRIMIDO

247

LEVOTIROXINA SODICA 100 MCG

COMPRIMIDO

248

LEVOTIROXINA SODICA 25MCG

COMPRIMIDO

249

LEVOTIROXINA SODICA 50MCG

COMPRIMIDO

250

LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% SOLUÇÃO INJETAVEL (SEM VASOCOSTRITOR)

AMPOLA

251

LIDOCAINA, CLORIDRATO DE 2% GEL

POMADA

252

LIDOCAINA, CLORIDRATO+EPINEFRINA 2%+1:80.000

AMPOLA

253

LINAGLIPTINA 5MG

COMPRIMIDO

254

LORATADINA 1 MG/1ML XAROPE

FRASCO

255

LORATADINA 10MG

COMPRIMIDO

256

LOSARTANA +HIDROCLOROTIAZIDA 50/12,5 MG

COMPRIMIDO

257

LOSARTANA 25 MG

COMPRIMIDO

258

LOSARTANA POTASSICA 50 MG

COMPRIMIDO

259

LOSARTNA +HIDROCLOROTIAZIDA 100/25 MG

COMPRIMIDO

260

MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG

COMPRIMIDO

261

MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 25MG

COMPRIMIDO

262

MEBENDAZOL CPR

COMPRIMIDO

263

MEBENDAZOL SUP.

FRASCO

264

MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG/ML SOL. INJ.

AMPOLA

265

MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 50 MG/ML SOL. INJ.

AMPOLA

266

MESILATO DE DI-HIDROERGOCRISTINA 3 MG+ DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG

COMPRIMIDO

267

METFORMINA, CLORIDRATO 500 MG

COMPRIMIDO

268

METFORMINA, CLORIDRATO 850 MG

COMPRIMIDO

269

METILDOPA 500 MG

COMPRIMIDO

270

METILDOPA COMPRIMIDO 250 MG

COMPRIMIDO

271

METOPROLOL, SUCCINATO 100 MG

COMPRIMIDO

272

METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG

COMPRIMIDO

273

METOPROLOL, SUCCINATO 50 MG

COMPRIMIDO

274

METRONIDAZOL 250 MG

COMPRIMIDO

275

METRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENSAO

FRASCO

276

METRONIDAZOL 400 MG

COMPRIMIDO

277

METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MG/G

TUBO

278

MICONAZOL CREME VAGINAL 2%(20MG/1G)

BISNAGA

279

MICONAZOL, NITRATO DE GEL ORAL 2%

TUBO

280

MICONAZOL, NITRATO LOÇÃO 2 %

FRASCO

281

MIDAZOLAM, CLORIDRATO 2 MG/ML

FRASCO

282

MÓDULO DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS REGULADOR INTESTINAL

LATA

283

NIFEDIPINO 10 MG

CAPSULA

284

NIFEDIPINO 20 MG

COMPRIMIDO

285

NIMESULIDA 100 MG

COMPRIMIDO

286

NIMESULIDA 50 MG/ ML

FRASCO

287

NIMODIPINO 30MG

COMPRIMIDO

288

NISTATINA 100.000 UI/4G (CREME VAGINAL)

BISNAGA

289

NISTATINA 100.000UI/ML SUSPENSÃO ORAL

FRASCO

290

NITROFURANTOINA 100 MG

CAPSULA

291

NITROFURANTOINA SOLUÇÃO ORAL 5MG/ML

FRASCO

292

NORETISTERONA 0,35 MG ( BLISTER COM 35 COMPRIMIDOS)

BLISTER

293

NORFLOXACINO 400MG

COMPRIMIDO

294

OLEO DE GIRASSOL

FRASCOS

295

OLEO MINERAL 100 ML

FRASCO

296

OLMESARTANA MEDOXOMILA 20 MG

COMPRIMIDO

297

OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG

COMPRIMIDO

298

OMEPRAZOL 10 MG

CÁPSULA

299

OMEPRAZOL 20 MG

CAPSULA

300

OMEPRAZOL MAGNÉSICO

COMPRIMIDO

301

ONDANSETRONA, CLORIDRATO 4 MG

COMPRIMIDO

302

ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8 MG

COMPRIMIDO

303

OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG

COMPRIMIDO

304

OXCARBAZEPINA 600 MG

COMPRIMIDO

305

PALMITATO DE PIPOTIAZINA 100 MG/ML

AMPOLA

306

PALMITATO DE PIPOTIAZINA 25 MG/ML

AMPOLA

307

PARACETAMOL 200 MG/ML – SOLUÇÃO ORAL.

FRASCO

308

PARACETAMOL 500 MG

COMPRIMIDO

309

PAROXETINA 20 MG

COMPRIMIDO

310

OXIDO DE ZINCO PASTA

POMADA

311

PERICIAZINA 10 MG

COMPRIMIDO

312

PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG

COMPRIMIDO

313

PERMETRINA LOÇAO 5%

FRASCO

314

PEROXIDO DE BENZOILA 2,5 %

GEL

315

PEROXIDO DE BENZOILA 5 %

GEL

316

PILOCARPINA, CLORIDRATO 2%

COLIRIO

317

PIRIDOXINA, CLORIDRATO 40 MG

COMPRIMIDO

318

PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG

COMPRIMIDO

319

PIRIDOXINA,CLORIDRATO 50 MG

COMPRIMIDO

320

PIRIMETAMINA 25 MG

COMPRIMIDO

321

PIROXICAM 20 MG

COMPRIMIDO

322

PODOFILINA 25% SUSPENSÃO TÓPICA

FRASCO

323

PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO, SOLUÇÃO ORAL 1,34 MG/ML

FRASCO

324

PREDNISONA 20 MG

COMPRIMIDO

325

PREDNISONA 5MG

COMPRIMIDO

326

PROMETAZINA 25 MG

COMPRIMIDO

327

PROMETAZINA 25 MG SOL. INJ.

AMPOLA

328

PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG

COMPRIMIDO

329

PROPAFENONA,CLORIDRATO DE 150 MG

COMPRIMIDO

330

PROPANOLOL (CLORIDRATO) 10 MG

COMPRIMIDO

331

PROPANOLOL (CLORIDRATO) 40 MG

COMPRIMIDO

332

PROPATILNITRATO 10MG

COMPRIMIDO

333

PROPILTIOURACILA 100MG

COMPRIMIDO

334

PROPILTIOURACILA 50 MG

COMPRIMIDO

335

PROPIONATO DE CLOBETAZOL 0,5 MG/ G

FRASCO

336

PROPIONATO DE CLOBETAZOL 0,5MG/ G

BISNAGA

337

PROTETOR SOLAR NEUTROGENA ULTRA SHEER DRY-TOUCH+ FPS 55 HELIOPLEX OIL FREE FRASCO COM 120 G

FRASCO

338

RANITIDINA 15 MG/ML

FRASC0

339

RANITIDINA 150 MG

COMPRIMIDO

340

RANITIDINA 25 MG/ML SOL. INJ.

AMPOLA

341

REPAGLINIDA 2,0 MG

COMPRIMIDO

342

RETINOL, PALMITATO 200.000 UI

CAPSULA

343

RETINOL, PALMITATO SOLUÇÃO OLEOSA 150.000 UI/ML

FRASCO

344

RISPERIDONA 1MG

COMPRIMIDO

345

RISPERIDONA 1MG/1ML SOLUÇÃO ORAL

FRASCO

346

RISPERIDONA 2 MG

COMPRIMIDO

347

RIVAROXABANA 20 MG

COMPRIMIDO

348

ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG

COMPRIMIDO

349

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL 27,9G

ENVELOPE

350

SALBUTAMOL 100 MCG – AEROSOL SPRAY INALATÓRIO

FRASCO

351

SALBUTAMOL SOLUÇÃO INALANTE 5MG/ML

FRASCO

352

SALBUTAMOL, SULFATO 0,5MG/ML

AMPOLA

353

SECNIDAZOL 1G

COMPRIMIDO

354

SERTRALINA 50 MG

COMPRIMIDO

355

SINVASTATINA 10 MG

COMPRIMIDO

356

SINVASTATINA 20 MG

COMPRIMIDO

357

SINVASTATINA 40 MG

COMPRIMIDO

358

SULFADIAZINA 500 MG

COMPRIMIDO

359

SULFADIAZINA DE PRATA 1%

TUBO

360

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40/8 MG/ML

SUSPENSAO

361

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400/80 MG/ML

COMPRIMIDO

362

SULFATO DE MAGNESIO PÓ P/ SOLUÇÃO ORAL

ENVELOPE

363

SULFATO DE MORFINA 30 MG

COMPRIMIDO

364

SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA ZINCICA 5MG/G 250 UI/G

BISNAGA

365

SULFATO DE ZINCO 10 MG

COMPRIMIDO

366

SULFATO DE ZINCO 4MG/ML XAROPE

FRASCO

367

SULFATO FERROSO 40 MG

COMPRIMIDO

368

SULFATO FERROSO SOLUÇÃO ORAL 25MG/ML

FRASCO

369

TECLOZANA 10 MG/ML

FRASCO

370

TECLOZANA 500 MG

COMPRIMIDO

371

TETRACICLINA + ANFOTERICINA B 25,0 MG/G +12,5 MG/G CREME VAGINAL

BISNAGA

372

TETRACICLINA 500 MG

COMPRIMIDO

373

TETRACICLINA, CLORIDRATO POMADA OFTALIMICA 1 %

POMADA

374

TIAMINA, CLORIDRATO 300 MG

COMPRIMIDO

375

TIBOLONA 2,5 MG

COMPRIMIDO

376

TICLOPIDINA 250 MG

COMPRIMIDO

377

TIMOLOL, MALEATO 0,25%

COLIRIO

378

TIMOLOL, MALEATO 0,5%

COLIRIO

379

TIMOMODULINA 20 MG/5 ML

FRASCO

380

TOPIRAMATO 100 MG

COMPRIMIDO

381

TOPIRAMATO 50 MG

COMPRIMIDO

382

VARFARINA SODICA 1 MG

COMPRIMIDO

383

VARFARINA SODICA 5 MG

COMPRIMIDO

384

VENLAFAXINA 150 MG

COMPRIMIDO

385

VENLAFAXINA 75 MG

COMPRIMIDO

386

VERAPAMIL 120 MG

COMPRIMIDO

387

VERAPAMIL 80 MG

COMPRIMIDO

388

VITAMINA C 45MG, VITAMINA E 10 MG A TE, RIBOFLAVINA (VITAMINA B2) 1,3 MG, ZINCO 7,0 MG, COBRE 900 MCG + OMEGA 3)

COMPRIMIDO

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE TECNOLOGIAS

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME – SMS)

INCLUSÃO EXCLUSÃO SUBSTITUIÇÃO

1- Nome genérico do medicamento:

2- Nomes comerciais:

3- Designar as formas farmacêuticas que você deseja que sejam incluídas /excluídas:

Comprimidos Cápsula Ampola Susp. Oral

Solução Oral Pomada Creme Supositório

4-Indicações terapêuticas sugeridas: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Classe terapêutica (verificar ATC): _____________________________________________________________________

5- Em caso de inclusão indique:

Dose p/ Adulto: Dose Pediátrica: Duração do tratamento:

6- Razões terapêuticas para a inclusão, exclusão ou substituição do medicamento proposto:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Obs. No caso de existirem na REMUME alternativas para a mesma indicação terapêutica, justifique as vantagens da substituição.

7- Indique as contra-indicações, precauções e toxicidade relacionadas com o uso do medicamento: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8- Em caso de exclusão indique que outros medicamentos existentes na REMUME podem substituí-lo e, em caso de inclusão, que outros medicamentos poderá substituir o que está sendo proposto e por qual motivo:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

9- Listar e enviar cópias de três estudos conforme a melhor evidência científica disponível que fundamente a eficácia/efetividade do fármaco.

a- ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

b- _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

c - ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

10- Indique a que nível será utilizado este medicamento:

Unidade Básica Ambulatório de Especial Centro de Refer. Hospital PSocorro/PA Hosp.DiaOutro ____________________________________

11 - Outras informações:

O medicamento proposto pertence à 14ª ultima Lista da OMS?

http://www.who.int/medicines/organization/par/form... SIM NÃO

O medicamento está disponível no mercado nacional?

(ANVISA: http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.ht..., AbcFarma ou Kairos, Consulta Remédios: http://www.consultaremedios.com.br) SIM NÃO

Esta incluído na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)? http://www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=... SIM NÃO

Está registrado sob a forma GENÉRICO?

http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.ht... SIM NÃO

Existe mais de um produtor do medicamento? (site anterior) SIM NÃO

Quais? ________________________________________________________________

Custo diário médio do tratamento (comparado) ABCFarma / Consulta de Remédios

http://www.consultaremedios.com.br/ Custo:_______________ R$/Dia

12 - Apoio à pesquisa de estudos de evidência clínica:

CEBRIM – Centro Brasileiro de Informação Sobre Medicamento http://www.cff.org.br/pagina.php?id=3&menu=3&titul... ou http://www.cff.org.br/cebrim/usuario/;

Cochrane http://www.cochrane.org/

Bandolier – Evidence-based health care http://www.ebandolier.com/

Australian Prescriber http://www.australianprescriber.com/

Trip Database http://www.tripdatabase.com/index2.cfm

Therapeutics Initiative-Evidence-based Drug Therapy : http://www.ti.ubc.ca/

Netting the Evidence http://www.shef.ac.uk/~scharr/ir/netting/net.html

Evidence Based Medicine (EBM) http://www.infodoctor.org/rafabravo/mbe.htm

Consensos nacionais ou internacionais NIH (National Institute of Health-EUA) http://www.guidelines.gov/index.asp / http://www.nhlbi.nih.gov/guidelines/index.htm e Diretrizes da Associação Médica Brasileira http://amb.connectmed.com.br/site/index.php3

13 - Outras fontes de informação:

BNF 44ed. Setembro 2002: http://www.bnf.org/

Medline: http://www.ncbi.nih.gov/pubmed

FDA: http://www.fda.gov/

Medscape DrugInfo : http://www.medscape.com/

Solicitante:__________________________________

Cargo:______________________________________

Instituição:__________________________________

Fone de contato:_____________________________

OBS: Apenas serão analisadas as propostas preenchidas integralmente e com dados suficientes para análise. Cada ficha deve corresponder a apenas um produto (princípio ativo). Nos casos de propostas de substituição, referir claramente o produto que se pretende ver substituído.

SOLICITAÇÃO

( ) Deferida ( ) Indeferida

Assinaturas dos Membros da CFT:

Justificativa da decisão: