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5 de Abril de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023
Primeiro Termo Aditivo do contrato 06/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a empresa, MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, para os fins a que se destina.
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente, JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominado de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa – MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, Nome Fantasia “Comercial Itiquira”, inscrita no CNPJ 27.406.855/0001-73, Inscrição Estadual 13.679.562-5, estabelecida a Avenida Cuiabá, nº 141, Centro, Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Tel (065) 3491-1172, neste ato representada pelo seu Sr. Marco Antônio Miranda Rocha, devidamente inscrito no CPF:xxx.xxx.241-80 sob o nº doravante denominada CONTRATADA, objetivando o aumento das quantidades de alguns itens inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos na lei. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
Aquisição de materiais de consumo (copa/cozinha, limpeza/higiene pessoal e utensílios domésticos), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itiquira – MT.
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Na Cláusula Primeira serão acrescidos os seguintes quantitativos:
| Seq Numérica | Seq. De itens do contrato | Descrição do Produto | Qtde. | Unid Padrão |
| 001 | 002 | Açúcar – branco tipo cristal obtido da cana de açúcar, embalado em pacote de 2Kg, marca, Barracol. | 50 | Pacote |
| 002 | 004 | Café tradicional torrado, moído embalado a vácuo: torra média, doçura média moagem fina, acondicionado em pacote de 500 gramas, marca, Itamaraty. | 112 | Pacote |
| 003 | 008 | Copo descartável – matéria-prima plástico, cor branca, bege ou transparente, para líquido, capacidade 180 mililitro, acondicionado em pacote com 100 unidades, marca, Cristalcopo. | 100 | Pacote |
| 004 | 023 | Papel higiênico de boa qualidade – folha dupla, picotado, na cor branca, medindo 30 metros x 10 cm, dentro da validade, pacote com 4 unidades, marca, Duetto. | 70 | Pacote |
| 005 | 025 | Toalha de papel (banheiro) formato gofrado, interfolhas com 2 dobras creme, medindo 20 cm x 21 cm, pacote com 1000 unidades, marca, Bell | 10 | Pacote |
| 006 | 026 | Pedra sanitária – tipo pastilha arredondada com suporte plásticos, fragrância lavanda, pacote com 25 gramas, marca, politriz. | 100 | Pacote |
| 007 | 034 | Saco para lixo doméstico - de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (larg. 75 cm x alt. 105 cm x esp. 0,13 milímetros), na cor preta, pacote com 5 unidades, marca, Sert Lixo. | 50 | Pacote |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL:
No valor global será acrescido de: R$ 4.263,30 (Quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos), sendo:
| Seq | Sequência De itens no Contrato | Descrição do Objeto | Qtde | Unidade Padrão | Valor Unitário | Valor Total |
| 001 | 002 | Açúcar – branco tipo cristal obtido da cana de açúcar, embalado em pacote de 2Kg, marca, Barracol. | 50 | Pacote | 7,99 | 399,50 |
| 002 | 004 | Café tradicional torrado, moído embalado a vácuo: torra média, doçura média moagem fina, acondicionado em pacote de 500 gramas, marca, Itamaraty. | 112 | Pacote | 17,50 | 1.960,00 |
| 003 | 008 | Copo descartável – matéria-prima plástico, cor branca, bege ou transparente, para líquido, capacidade 180 mililitro, acondicionado em pacote com 100 unidades, marca, Cristalcopo. | 100 | Pacote | 6.49 | 649,00 |
| 004 | 023 | Papel higiênico de boa qualidade – folha dupla, picotado, na cor branca, medindo 30 metros x 10 cm, dentro da validade, pacote com 4 unidades, marca, Duetto. | 70 | Pacote | 7,99 | 559,30 |
| 005 | 025 | Toalha de papel (banheiro) formato gofrado, interfolhas com 2 dobras creme, medindo 20 cm x 21 cm, pacote com 1000 unidades, marca, Bell | 10 | Pacote | 15,90 | 159,00 |
| 006 | 026 | Pedra sanitária – tipo pastilha arredondada com suporte plásticos, fragrância lavanda, pacote com 25 gramas, marca, politriz. | 100 | Pacote | 1,99 | 199,00 |
| 007 | 034 | Saco para lixo doméstico - de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (larg. 75 cm x alt. 105 cm x esp. 0,13 milímetros), na cor preta, pacote com 5 unidades, marca, Sert Lixo. | 50 | Pacote | 6,75 | 337,50 |
| Total | 4.263,30 | |||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:
A Vigência do presente contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão ou até a entrega total do objeto.
CLÁUSULA QUARTA –DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Ficha | 10 |
| Órgão | 01 - Câmara Municipal |
| Unidade | 01 – Câmara Municipal |
| Dotação | 01.031.0001.2186.0000 – Manutenção e Encargos com a Secretaria da Câmara. 33.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO. |
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais clausulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 04 de abril de 2024.
| --------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA José Carlos Batista Presidente 2023/2024 CONTRATANTE --------------------------------------------------- MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA Representante Legal CONTRATADA | |||
TESTEMUNHAS:
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