Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Abril de 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/202

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 23/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE UTENSILÍOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Mosaico Distribuidora Atacado E Eletronicos Eireli.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoepers, portador da RG nº 501.603 e CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Mosaico Distribuidora Atacado E Eletronicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.148.070/0001-85, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Rua Comandante, n.º 14, Centro Sul, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo S.r. RODRIGO GONÇALO DE ASSUNÇÃO TORRES, portador do CPF n.º 025.926.991-391 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 23/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 30/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme Transferência entre estruturas administrativas..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 30/2023, firmada em 19/04/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 5 de abril de 2024

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Emitido por: Thaynã Santos Martins

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI

CNPJ: 26.148.070/0001-85

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome:Thaynã Santos Martins

CPF: 07.351.211-65

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 23/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

COLHER EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO LISO SEM PARTES CORTANTES

Marca:

Valor unitário (R$):

6,2000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Item:

FACA EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO LISO SEM PARTES CORTANTES

Marca:

Valor unitário (R$):

10,1000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Item:

GARFO EM ACO INOXIDAVEL

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Item:

GARRAFA TERMICA DE 6 LITROS COM TORNEIRAS E PES RETRATEIS

Marca:

Valor unitário (R$):

118,4000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Item:

POTE GRANDE COM TAMPA

Marca:

Valor unitário (R$):

43,7000

Quantidade:

4,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Item:

PRATO DE VIDRO TEMPERADO, RESISTENTE A IMPACTOS E PEQUENAS QUEDAS

Marca:

Valor unitário (R$):

14,2000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

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Emitido por: Thaynã Santos Martins

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Item:

GARRAFA TERMICA DE 6 LITROS COM TORNEIRAS E PES RETRATEIS

Marca:

Valor unitário (R$):

118,4000

Quantidade:

7,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

COLHER EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO LISO SEM PARTES CORTANTES

Marca:

Valor unitário (R$):

6,2000

Quantidade:

194,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 194,00

Valor limite

R$ 1.240,00

R$ 1.202,80

Item:

FACA EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO LISO SEM PARTES CORTANTES

Marca:

Valor unitário (R$):

10,1000

Quantidade:

544,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 550,00

R$ 544,00

Valor limite

R$ 5.555,00

R$ 5.494,40

Item:

GARFO EM ACO INOXIDAVEL

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5000

Quantidade:

44,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 44,00

Valor limite

R$ 325,00

R$ 286,00

Item:

GARRAFA TERMICA DE 6 LITROS COM TORNEIRAS E PES RETRATEIS

Marca:

Valor unitário (R$):

118,4000

Quantidade:

9,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 17,00

R$ 9,00

Valor limite

R$ 2.012,80

R$ 1.065,60

Item:

POTE GRANDE COM TAMPA

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Marca:

Valor unitário (R$):

43,7000

Quantidade:

36,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 40,00

R$ 36,00

Valor limite

R$ 1.748,00

R$ 1.573,20

Item:

PRATO DE VIDRO TEMPERADO, RESISTENTE A IMPACTOS E PEQUENAS QUEDAS

Marca:

Valor unitário (R$):

14,2000

Quantidade:

244,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 250,00

R$ 244,00

Valor limite

R$ 3.550,00

R$ 3.464,80

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