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VejaA edição assinada digitalmente de 30 de Abril de 2024, de número 4.474, está disponível.
DECRETO Nº 023 /2024
09 DE ABRIL DE 2024
“REESTRUTURA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 48, IV.
DECRETA:
Art. 1º - Reestrutura e nomeia o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, com o mandato de 17 de outubro de 2023 à 31 de Dezembro de 2024.
Art. 2º- O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente terá a seguinte composição:
1º) Representante Municipal de Assistência Social.
Titular- Edilia Luz Santos Crisostomo
Suplente- Lilia Ferreira Lima
2º) Representante da Secretária Municipal de Educação.
Titular- Maria Luiza de Jesus Teixeira
Suplente- Rosilda Alves da Silva
3º) Representante da Secretária Municipal de Saúde.
Titular- Marielly Oliveira Araújo
Suplente- Maiatt Lima da Silva
4º) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Titular- Inês Ana Wickroski Sales
Suplente- Maria Auxiliadora Carvalho
5º) Representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Titular- Avelina Oliveira Jorge
Suplente- José Carlos Tavares
6º) Representante da Secretária de Esporte e Lazer.
Titular- Jhonatan Portelli da Silva
Suplente- Deusdete Sousa Noleto
7º) Representante da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Titular- Maria Ele Evangelista
Suplente- Joel da Silva Luz
8º) Representante das Associações dos Retireiros do Araguaia.
Titular- Marcio Fernando Pereira Araújo
Suplente- Ricardo da Silva Feitosa
9º) Representante da Igreja Batista Nacional.
Titular- Maria de Lurdes Araújo Vasconcelos
Suplente- Elaide Araújo dos Santos Carvalho
10º) Representante do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG).
Titular- José Rubemario Seixas da Silva
Suplente- Sirleide Maria Martins Menezes
11- Secretário Municipal de Assistência Social
Titular: Ivelta Pires de Souza
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Luciara – MT, 09 de Abril de 2024. PARASSU DE SOUZA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL