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VejaA edição assinada digitalmente de 2 de Maio de 2024, de número 4.475, está disponível.
ERRATA DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 07/2024
A Câmara Municipal de Vale de São Domingos - MT, torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE da Dispensa de licitação nº 07/2024, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios n.º 4.459, pág. 57 na data 09 de Abril de 2024, será efetuado uma ERRATA na publicação;
Onde se lê: .... AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
AUTORIZO com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 18 de março de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, a DISPENSA Nº 07/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, , inscrita no CNPJ 09.508.576/0001-39, conforme proposta de R$ 16.828,98 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e Noventa e oito centavos), cujo objeto consiste na Contratação da empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA ,PARA ATENDER AS DEMADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, NO DECORRER DO ANO LEGISLATIVO.
Vale de São Domingos-MT, 08 de Abril de 2024.
Sônia Rubio da Rocha
Presidente da Câmara de Vereadores
Leia-se: ....
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 18 de março de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 007/2024, para contratação da empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, , inscrita no CNPJ 09.508.576/0001-39, conforme proposta de R$ 16.828,98 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e Noventa e oito centavos), cujo objeto consiste na prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano legislativo.
Vale de São Domingos-MT, 08 de abril de 2024.
Sônia Rubio da Rocha
Presidente da Câmara de Vereadores
Vale de São Domingos-MT, 10 de abril de 2024.