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VejaA edição assinada digitalmente de 30 de Abril de 2024, de número 4.474, está disponível.
O MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Bahia, 430 - Centro na Cidade de Araguainha– MT., inscrito no CNPJ nº 03.947.926/0001-87, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 81538-1 - SSP/MT, CPF nº 778.593.241-72, residente e domiciliado na Avenida Couto Magalhães, em Araguainha/MT., doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa KARINA REZENDE DA SILVA – ME, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereadora Maria da Glória Fávero, 373 – Aeroporto, Alto Araguaia – MT, Cep: 78.780-000, inscrita no CNPJ 29.604.630/0001-57 e inscrição estadual nº 13.711.270-0, neste ato representada pela sua Representante Legal, Srª. KARINA REZENDE DA SILVA, brasileira, empresária, portadora da cédula de identidade RG 20616333 SSP/MT e CPF 032.298.761-05, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebrar o presente Termo Aditivo nos termos da Lei 8666/93, conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adição de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de produtos a serem fornecidos conforme contrato original, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINHA/MT. CLAUSULA SEGUNDA – DA ADIÇÃO DE VALOR2.1. Fica aditado o contrato de nº 06/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 136.389,00 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais) para R$ 169.142,75 (cento e sessenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 32.753,75 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), nas quantidades, itens e valores abaixo discriminados:
Nº Item | CODIGO | Descrição | UND | MARCA | QTD | Valor | Valor Total |
9 | 3161 | ACIDO TIOCTICO 600MG CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | UND | MERCK | 125 | 5,50 | 687,50 |
13 | 1999 | ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25MG+30MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL . ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25MG+30MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | CP | TAKEDA | 200 | 5,99 | 1.198,00 |
21 | 2007 | AMOXICILINA TRI-HIDRATADA + CLARITROMICINA + ESOMEPRAZOL MAGNESIO TRI-HIDRATADO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG + 500 MG + 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOS REVESTIDOS, 7 BLISTERES + 28 COMPRIMIDOS. AMOXICILINA TRI-HIDRATADA + CLARITROMICINA + ESOMEPRAZOL MAGNESIO TRI-HIDRATADO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG + 500 MG + 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOS REVESTIDOS, 7 BLISTERES + 28 COMPRIMIDOS. | UND | EMS | 75 | 230,00 | 17.250,00 |
35 | 2000 | BENZOATO DE ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 12,5 MG + 1000 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. BENZOATO DE ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 12,5 MG + 1000 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | CP | TAKEDA | 300 | 2,00 | 600,00 |
50 | 2992 | CEFACLOR MONOIDRATO 250 MG- FRASCO CEFACLOR MONOIDRATADO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE 50ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | Und | MEDLEY | 75 | 95,00 | 7.125,00 |
59 | 3002 | CICLOPIROX - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML FRASCO. CICLOPIROX - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE 15ML,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. | Und | EMS | 37,5 | 10,00 | 370,00 |
63 | 4423 | CIPROFLOXACINO + HIDROCORTISONA - 2 MG/ML + 10 MG/ML. CIPROFLOXACINO + HIDROCORTISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG/ML + 10 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO OTOLOGICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA-GOTAS DE 10 ML,VIA DE ADMINISTRACAO OTOLOGICA. | FRASCO 10ML | FQM | 37,5 | 45,00 | 1.665,00 |
81 | 3018 | DABIGATRANA, ETEXILATO -DOSAGEM 150 MG, FORMA DE CAPSULA. DABIGATRANA, ETEXILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.. | CAP | BOEHRINGER | 75 | 0,59 | 44,25 |
84 | 1992 | DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10MG+1000MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10MG+1000MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | CP | ASTRAZENECA | 150 | 6,90 | 1.035,00 |
85 | 1990 | DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA – CONCENTRACAO/DO-SAGEM 5MG+1000MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA CONCENTRACAO/DOSAGEM 5MG+1000MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | CP | ASTRAZENECA | 125 | 3,50 | 437,50 |
86 | 3019 | DEFLAZACORTE 30 MG, FARMACEUTICA COMPRIMIDO. DEFLAZACORTE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 30 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CP | EMS | 125 | 9,70 | 1.212,50 |
92 | 2004 | DEXLANSOPRAZOL – CONCENTRAÇAO/DO-SAGEM 60 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL DEXLANSOPRAZOL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CAP | TAKEDA | 175 | 3,41 | 596,75 |
99 | 3030 | DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA - 25 MG/ML + 5 MG/ML DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML + 5 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE 30ML ,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | FRASCO 30ML | NEO QUIMICA | 31,25 | 14,00 | 434,00 |
118 | 9311 | ETODOLACO - 400 MG. ETODOLACO - CONCENTRA-CAO/DOSAGEM 400 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | UND | APSEN | 75 | 1,31 | 98,25 |
TOTAL GERAL........................................... | 32.753,75 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Araguainha - MT, 08 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA CNPJ: 03.947.926/0001-87 FRANCISCO GONÇALVES NAVES Prefeito Municipal CONTRATANTE | KARINA REZENDE DA SILVA – ME CNPJ: 29.604.630/0001-57 KARINA REZENDE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL/PROPRIETÁRIO CONTRATADA |
TESTEMUNHAS
ITAMAR GONÇALVES PEREIRA CPF: 514.068.961-87 RG: 783768 SSP/MT | SAMUEL CARRIJO BATISTA CPF: 851.410.111-00 RG: 3739346 DGPC/GO |