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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
DECRETO Nº 985, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando as disposições da Lei nº 1.051, de 11 de março de 2024, que alterou a Lei nº 175, de 06 de dezembro de 2006;
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 785, de 23 de novembro de 2022, para substituição e nomeação de membros.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo do Decreto nº 785/2022, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
I - Governo Municipal - 25% divididos entre governo municipal e prestadores de serviços de saúde - total de 08 representantes;
(...)
4. Representantes dos Prestadores de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde:
(...)
Titular:Hosana Martins Leite
RG: 1101381-8 SSP/MT
CPF: 850.171.671-53
End: Rua Antônio Correa, nº 157, Bairro União – Cláudia/MT
Fone: (66) 9.9971-3755
Suplente:Caroline Cardoso Lima
RG: 27838870 SSP/MT
CPF: 061.496.101-79
End: Rua Afonso Pena, nº 544, Bairro Rotary – Cláudia/MT
Fone: (66) 9.9930-2689
E-mail: cacardoso06@gmail.com”.
II – Profissionais da Area de Saúde - 25% de entidades representativas de trabalhadores da saúde - total de 08 representantes;
(...)
2. Representante da Área de Saúde de Nível Médio:
(...)
Titular:Mantém
Suplente:Cleonice dos Santos Sperandio
RG: 30156122 SESP/MT
CPF: 944.902.011-68
End: Rua Getúlio Vargas, nº 1602, Campo Verde – Cláudia/MT
Fone: (66) 9.9667-5364
III - Entidades representativas de usuários - 50% divididos dos representantes - total de 08 representantes;
(...)
1. Representantes das Igrejas Evangélicas:
(...)
Titular:Robson Cunha dos Santos
RG: 6.565.585 SSP/MG
CPF: 964.049.576-04
End: Rua Rodrigues Alves, nº 1603, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66) 9.9955-2548
Suplente:Maria Denoir de Oliveira dos Santos
RG: 47452711 SSP/PR
CPF: 567.207.851-68
End: Rua José de Mesquita, nº 1219, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66) 9.9903-2694
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 02 de abril de 2024.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal