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VejaA edição assinada digitalmente de 2 de Maio de 2024, de número 4.475, está disponível.
CONTRATO Nº 069/2023
Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
Contratada | Empresa J BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ 51.146.80/0001-12 nº., com sede na rua Tito Aguiar Peixoto,nº 70, São João, neste ato representado pelo seu sócio JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, portador da CI/RG nº. 1713*** SSP/MT e CPF/MF nº. 029.***.***-01, residente e domiciliado na cidade de Colider , doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 099/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 012/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições. |
Objeto | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, anexos ao Edital de Tomada de Preços 012/2023. |
Objetivo Aditivo | Supressão de valores do contrato inicial no valor de 8.223,38 (oito mil duzentos e vinte dois reais e trinta e oito centavos) e no valor do aditivo 5.561,06 ( cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos) totalizando o valor de R$ 13.784,44(treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). |
Dotação Orçamentaria | Dotação a ser consignada no exercício de 2023: Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 05.005.12.365.0003.1127.4490.51.00.00.00 - Recurso do FUNDEB 30% - Fonte 2.540.000 Dotação a ser consignada no exercício de 2024: Construção e Melhorias em Creche 05.001.12.365.0003.1.032.4490.51.00.00.00 Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Educação |
Tomada de Preços n.º 012/2023 |
Novo Mundo/MT, 16 de abril 2024
Antonio Mafini
Prefeito Municipal