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17 de Abril de 2024.
CONTRATO 012/2024. Processo 09/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xx29, SSP/MT, e do CPF 205.9xx.201-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade, e, de outro lado, a empresa: INFOTEC INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, na Av. São Luiz nº 760, Bairro: Centro, CEP: 78245-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.431.810/0001-77, aqui denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu Sócio proprietário Sr. Diogo Pazetto, brasileiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade sob o RG nº 1.5xx.134-8, SSP/MT e do CPF nº 007.593.8xx-19, domiciliado na rua Londrina s/nº, Bairro: Centro. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2024, Processo nº n. 09/2024, homologada em 06 de março de 2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - o presente contrato tem por objeto o fornecimento de serviço de acesso e uso de internet via fibra óptica e radio, do tipo plano empresarial com velocidade mínima garantida de 99% para download e de 50% para upload, com manutenção, suporte técnico, fornecimento de todos os equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT,com fulcro no julgamento do procedimento licitatório realizado pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº n. 003/2024 e respectivo EDITAL DE LICITAÇÃO Nº n. 003/2024PMVB, proferido pela Comissão Permanente de Licitação e devidamente homologado pelo Sr. Prefeito Municipal, documentos estes que dele passam a fazer parte integrante, independente de transcrição.
Parágrafo único – A prestação dos serviços a que se refere esta cláusula, não gera para as partes vínculo empregatício de qualquer natureza, nem permite à CONTRATADA usufruir os benefícios, direitos e vantagens assegurados aos servidores municipais, correndo às suas exclusivas expensas e responsabilidade, na qualidade de autônomo, todo e qualquer encargo social, trabalhista, fiscal e previdenciário, na forma da legislação em vigor, ficando o CONTRATANTE eximido de qualquer solidariedade.
CLÁUSULA SEGUNDA – A vigência do presente contrato terá início na assinatura do mesmo e término em 26 de março de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo da CONTRATANTE, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, considerando que os preços contratados poderão ser reajustados, pelo INPC ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo, hipótese em que será aplicado ao preço global, constante do contrato, o respectivo índice de majoração.
CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global deste Contrato é de R$ 749.281,92 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), que será pago a CONTRATADA de acordo com a execução dos serviços, devidamente atestado o recebimento dos mesmos na forma prevista neste Contrato.
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,90 | 4.282,80 |
| 02 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISCENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRAM ALOCADOS JUNTA MILITAR, CARTÓRIO ELEITORAL, CAE E CAT. | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,90 | 4.282,80 |
| 03 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO SEFAZ DESTE MUNICÍPIO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 04 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 06 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO, CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A UNIDADE CONVENIADA DO SEFAZ. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 07 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO PREVILA | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 08 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO PSF TEREZA DE BENGUELA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 09 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO PSF MÃO AMIGA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 10 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 11 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 12 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 16 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.186,94 | 14.243,28 |
| 17 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O UNIDADE DE REABILITAÇÃO JUDITH BRINGSKEN. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 27 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISCENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,90 | 4.282,80 |
| 28 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,48 | 18.521,76 |
| 29 | 1 - SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 30 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER ESF MÃO AMIGA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 31 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO, CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER ESF TEREZA DE BENGUELA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 32 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 33 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 34 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISCENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A FEIRA MUNICIPAL | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,69 | 4.280,28 |
| 35 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS CONECTADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO.PARA ATENDER A FEIRA MUNICIAPL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 36 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 38 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO BAIRRO JD. AEROPORTO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.186,94 | 14.243,28 |
| 39 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR. | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,69 | 4.280,28 |
| 40 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 41 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS CONECTADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO.PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRÁS). | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 43 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO BAIRRO CENTRO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.186,94 | 14.243,28 |
| 44 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO CRAS E CADASTRO ÚNICO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,69 | 4.280,28 |
| 45 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 46 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 47 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 48 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTÁCIA. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 49 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 50 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AVIÃOZINHO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 51 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 52 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER O C.E.I. TIA NASTÁCIA | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,48 | 18.521,76 |
| 53 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER O C.E.I. PRIMEIROS PASSOS. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 54 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 356,69 | 4.280,28 |
| 55 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 68 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,47 | 18.521,64 |
| 69 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,48 | 18.521,76 |
| 70 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 71 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 72 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.525,85 | 18.310,20 |
| 73 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.543,48 | 18.521,76 |
| 74 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE). | INFOTEC | 12 | MÊS | 1.186,94 | 14.243,28 |
| TOTAL | R$749.281,92 |
Parágrafo único – Sobre o valor estabelecido nesta Cláusula, incidirão descontos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na forma da legislação pertinente em vigor.
CLÁUSULA QUARTA - Este Contrato é regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável, e as despesas de sua execução correrão por conta da seguinte dotação consignada no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício:
Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração
2.006- Manutenção Da Secretaria de Administração e Fazenda
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 43
1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 82.229,28
Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
2.162- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental
2.159- Manutenção do Departamento de Ensino Infantil
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 145 - 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 112 - 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 169.918,08
06 – Secretaria Mun. De Cultura
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Cultura
2.180 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 186/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 186/1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
R$ 18.310,20
07 – Secretaria Municipal De Fomento à Agropecuária
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Fomenta a Agropecuária
2.185 – Manutenção da Secretaria De Fomenta à Agropecuária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 216/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 41.112,12
08 – Secretaria Mun. De Saúde
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família
2.299 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 276 – 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 276/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Ficha: 284/1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 284/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
R$ 220.995,60
Órgão 09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Infraestrutura e Serv. Públicos
2.218- Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
3.3.90.39 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica
Ficha: 302/1500 – 326/1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 326/1.501 – Outros Recursos não Vinculados
R$ 69.385,44
10 – Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Meio Ambiente
2.226 – Manutenção da Secretaria De Meio Ambiente
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 342/1500 – Recursos não Vinculados a Impostos
R$ 18.310,20
11 – Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
2.238 – Manutenção da Secretaria De Esporte e Lazer
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 370/1.500 - Recursos não Vinculados a Impostos
R$ 18.310,20
Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social
Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social
2.240 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.247 – Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 399/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 410/1500 - Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 410/1.660 – Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência
R$ 74.090,40
15 – Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
2.262 – Manutenção da Secretaria De Promoção da Igualdade Racial
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 445/1.500 - Recursos não Vinculados a Impostos
R$ 18.310,20
13 – Secretaria Municipal de Turismo/ Secretaria Municipal de Turismo
2.256 – Manutenção da Secretaria de Turismo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha: 429/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
429/1.700 – Outras Transferências de Convênios ou instrumentos
429/1.701 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos
R$ 18.310,20
CLÁUSULA QUINTA - Competirão aos secretários da pasta e ao Fiscal de contrato nomeado pela Portaria nº 146/2024 fiscalizar e acompanhar o cumprimento da execução deste Contrato, o que não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA.
Parágrafo único - Este contrato faz lei entre as partes, as quais concordam expressamente com seu inteiro teor, desistindo desde já de quaisquer outros direitos nele não contidos.
CLÁUSULA SEXTA - A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigações constantes deste Contrato ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, implicará na sua rescisão automática de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, ficando estipulada uma multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do Contrato, para a parte que infringir qualquer de suas cláusulas.
Parágrafo único – A CONTRATADA responderá perante a Administração Municipal e terceiros, pelos eventuais prejuízos a que der causa por imprudência, imperícia ou negligência na prestação dos serviços objeto deste Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – Sem prejuízo do disposto na legislação pertinente em vigor, rescindir-se-á este Contrato a qualquer tempo, atendida a conveniência administrativa e o interesse público, por comum acordo das partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante prévia e expressa notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus rescisórios de qualquer natureza, sendo, no entanto, devido ao CONTRATADO o pagamento pela execução dos serviços até a data da rescisão.
CLÁUSULA OITAVA - Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos termos do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Vila Bela da Ss. Trindade - MT, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 26 de março de 2024.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITO
CONTRATANTE
PAZETTO & SILVA LTDA
CNPJ: nº 09.431.810/0001-77
Sócio proprietário Sr. Diogo Pazetto
CPF nº 007.5xx.811-19
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| 1 ._______________________________ | 2. ______________________________ | ||
| Nome: ARNALDO MATUCARI SUPEPI | Nome: AIRTON SAUCEDO | ||
| CPF: 011.9xx.451-95 | CPF: 351.6xx.771-72 | ||
| R.G: 160xx42-2 SSP/MT | R.G: 060xx48-3 SSP/MT |