Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Notas Explicativas - Balanço Consolidado 2023

Notas Explicativas Demonstrações Contábeis 2023.

As Demonstrações Contábeis elaboradas estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis brasileiras e em observância às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público (NBC TSP), no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual SIAFI, bem como considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis.

O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a gestão do patrimônio público e prestar contas da gestão econômico-financeira realizada durante o exercício de 2023

As Demonstrações Contábeis Consolidadas incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras (UG) Consolidadas Poder Executivo, Poder Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social.

NOTAS EXPLICATIVAS

BALANÇO FINANCEIRO

Esse Demonstrativo contábil parte do saldo Final do Exercício Anterior no valor R$ 134.355.380,49 em confronta com as entradas das Receitas Orçamentárias no valor de R$ 207.860.463,78 ,MAIS Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 5.604.883,62, MAIS Recebimentos Extra Orçamentários de R$ 59.459.185,36 que Totaliza os Ingresso no valor de R$ 407.279.913,25 , MENOS as Despesas Orçamentárias no valor de R$ 206.409.824,55 MENOS Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 5.550.484,01 MENOS o Pagamento de Extra Orçamentários no valor de R$ 45.216.938,30 que Totaliza os Dispêndios no valor de R$ 257.177.246,86 o que resulta o saldo financeiro em 29/12/2023 para o exercício seguinte no valor de R$ 150.102666,39 relativo as disponibilidades Financeiras em Bancos de R$ 30.414.712,88 mais os valores vinculados do RPPS (Investimentos) de R$ 119.687.953,51

Juara-MT., 15/04/2024.

CARLOS AMADEU SIRENA MÁRCIA AP. GOMES BACHEGA

PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC 3532/0-8 MT

Notas Explicativas Demonstrações Contábeis 2023.

As Demonstrações Contábeis elaboradas estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis brasileiras e em observância às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público (NBC TSP), no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual SIAFI, bem como considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis.

O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a gestão do patrimônio público e prestar contas da gestão econômico-financeira realizada durante o exercício de 2023.

As Demonstrações Contábeis Consolidadas incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras (UG) Consolidadas Poder Executivo, Poder Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social.

NOTAS EXPLICATIVAS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

As receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, demonstrando, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

RECEITAS ORÇAMENTARIAS

Para o exercício 2023, foi previstos na Lei Orçamentária nº 3.063 de 26 de dezembro de 2022, uma previsão anual de receitas no valor de R$ 203.441.119,50, sendo que o valor de R$ 189.362.719,50 para o Poder Executivo Municipal e R$ 14.078.400,00 para o PREV JUARA.

A Receita Arrecadada consolidada do Exercício de 2023 totalizou o montante R$ 207.860.463,78. O Poder Executivo arrecadou um total de R$ 185.702.535,07, sendo R$ 182.420.010,17 de Receitas Correntes e R$ 3.282.524,90 de Receitas de Capital e o PREV JUARA arrecadou valor um total de R$ 22.157.928,71, sendo R$ 10.896.151,78 de Receitas Correntes e R$ 11.261.776,93 de Receitas de Correntes Intraorçamentárias.

Da Previsão Anual de Receita do exercício de 2023 comparado com o efetivamente Arrecadado demonstrou um Excesso de Arrecadação num montante de R$ 4.419.344,28.

DESPESAS ORÇAMENTARIAS

As despesas foram fixadas na LOA foi no montante de R$ 203.441.119,50, sendo R$ 183.842.719,50, para o Poder Executivo Municipal e R$ 5.520.000,00, para Poder Legislativo e R$ 14.078.400,00 para o PREV JUARA.

As despesas Empenhadas Consolidadas foi de R$ 206.409.824,55. Os Empenhos para o Poder Executivo Municipal totalizou o montante de R$ 188.390.850,31, PREV JUARA o montante de R$ 12.529.458,25 e para o Poder Legislativo Municipal no montante de R$ 5.489.515,99.

O Resultado Orçamentário representa a Receita Efetivamente Arrecadada de 2023 Consolidada no valor de R$ 207.860.463,78 em Relação as Despesas Empenhadas de 2023 Consolidada no valor de R$ 206.409.824,55, apura-se um Superávit no exercício de R$ 1.450.639,23.

Entretanto durante no exercício de 2023 ocorrerão empenhos com recursos de superávit financeiro no valor de R$ 22.306.608,42, desta forma representa que o município obteve um Superávit Orçamentário no valor de R$ 23.757.247,65.

EXECUÇÃO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS

A movimentação do Resto a Pagar não Processados de Exercícios Anteriores no valor de R$ 7.647.482,32 ocorrerão a seguinte movimentação: valor liquidado de R$ 5.556.595,68, MENOS um valor pago de R$ 5.490.364,83 MENOS valores cancelamentos um valor de R$ 1.638.163,17 apurou o saldo de R$ 518.954,32.

EXECUÇÃO DE RESTO A PAGAR PROCESSADOS

A movimentação do Resto a Pagar Processados de Exercícios Anteriores no valor de R$ 4.961.193,76 ocorrerão a seguinte movimentação: Valor pago de R$ 4.400.583,09 e valor cancelado de R$ 437.221,28 apurou o saldo de R$ 123.389,39.

Juara-MT., 15/04/2024.

CARLOS AMADEU SIRENA MÁRCIA AP. GOMES BACHEGA

PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC 3532/0-8 MT

Notas Explicativas Demonstrações Contábeis 2023.

As Demonstrações Contábeis elaboradas estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis brasileiras e em observância às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público (NBC TSP), no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual SIAFI, bem como considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis.

O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a gestão do patrimônio público e prestar contas da gestão econômico-financeira realizada durante o exercício de 2023.

As Demonstrações Contábeis Consolidadas incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras (UG) Consolidadas Poder Executivo, Poder Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social.

NOTAS EXPLICATIVAS

BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço patrimonial é um relatório que elenca todos ativos e passivos de uma empresa. Ou seja, todos os seus bens e fontes de recursos (ativos), bem como dívidas, direitos e obrigações (passivos).

ATIVO CIRCULANTE

1.1.1

Caixa e equivalentes a caixa do Poder Executivo no valor de caixa e equivalentes R$ 29.244.079,74 Poder Executivo, R$ 448.414,85 Poder Legislativo e R$ 722.218,05 PREV JUARA, no montante de R$ 30.414.712,64, consistem em valores depositados diversas contas bancárias ou em aplicação de liquidez imediata.

1.1.2 – Créditos a Curto Prazo

Valor dos Créditos a Curto Prazo realizável até doze meses da data dos demonstrativos contábeis num montante de R$ 33.254.684,40, correspondente a Impostos, Taxas e Créditos a Receber do convênios e Demais Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo Prev Juara no valor de R$1.984.638,39.

1.1.4

Investimentos e Aplicação Temporárias a Curto Prazo no valor de R$ 119.687.953,51 corresponde ao PREV JUARA.

1.1.5

O Exercício encerrou com saldo almoxarifado através do memorando nº 056/2023 – DISTRIBUIDORA/BE do dia 29/12/2023, da Divisão de Almoxarifado e Farmácia da Prefeitura Municipal de Juara o estoque de medicamentos e correlatos em 29/12/2023 é de R$ 1.505.105,66 mais o valor de R$ 12.188,86 do estoque de almoxarifado da Câmara Municipal de Juara em 29/12/2023.

ATIVO NÃO CIRCULANTE

1.1.2.1.1. Créditos a Longo Prazo

O Valor Total de créditos a longo prazo R$ 3.757.732,10 refere-se inscrição de dívida Ativa Tributaria e não Tributária.

1.2.2 – Investimentos

PASSIVO CIRCULANTE

2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciários e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo no valor de R$ 2.458.374,46, corresponde a Salários, Remunerações e Benefícios, Encargos Sociais RGPS e RPPS no valor de R$ 2.454.885,12 da Prefeitura Municipal mais o valor de R$ 3.489,34 de Benefícios Previdenciários a Pagar do PREV JUARA.

2.1.3. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo corresponde a valores utilizados para fornecimentos e bens e serviços do Poder Executivo Municipal mais o valor de R$ 4.281.400,26. Obrigações Fiscais a Curto Prazo no valor de R$ 178.170,55- PIS/PASEP a recolher do Poder Executivo Municipal.

2.18. Demais Obrigações a Curto Prazo corresponde a valores consignados / depósitos a pagar no valor total de R$ 1.777.576,02, correspondente aos valores: R$ 1.614.181,78 Consignações Folha de Pagamento do Poder Executivo Municipal mais demais Obrigações a Curto Prazo no valor de R$ 163.394,24 do PREV JUARA.

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

2.2.1. Obrigações Trabalhistas, Previdenciários e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo no valor de R$ 769.219,61 corresponde a Parcelamento da Receita Federal – INSS Processo nº 14098.720.113/2013-21.

2.2.3. Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo no valor de R$ 37.474.798,33 debito junto a Sanemat autorizado pela Lei Municipal nº 091/1985.

2.2.7 Provisões a Longo Prazo no valor de R$ 135.796.785,65, corresponde a Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo do PREV JUARA.

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANETES – LEI 4.320/64

Corresponde a soma do Ativo Financeiro e Ativo Permanente Prefeitura Municipal de Juara R$ 160.777.963,79 MENOS Total Passivo Financeiro e Passivo Permanente no valor de R$ 52.178.888,94 corresponde ao Saldo Patrimonial no valor de R$ 108.599.074,85.

Corresponde a soma do Ativo Financeiro e Ativo Permanente do PREV JUARA R$ 122.412.589,76 MENOS Total Passivo Financeiro e Passivo Permanente no valor de R$ 135.963.669,23corresponde ao Saldo Patrimonial no valor de R$ 13.551.079,47 (-).

Corresponde a soma do Ativo Financeiro e Ativo Permanente da Câmara Municipal de Juara R$ 1.923.094,47 MENOS Total Passivo Financeiro e Passivo Permanente no valor de R$ 0,00 corresponde ao Saldo Patrimonial no valor de R$ 1.923.094,47.

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI 4.320/964

Total Consolidado dos Atos Potenciais Ativos compreende os Direitos Conveniados e outros Instrumentos Congêneres e Diretos Contratuais de R$ 18.120.167,20, sendo para Prefeitura Municipal no valor de R$ 17.847.284,32 e o valor de R$ 272.882,88 para PREV JUARA.

Total Consolidado dos Atos Potenciais Passivos compreende as Obrigações Contratuais aos valores de contratos/aditivos a serem executados no decorrer do próximo exercício no valor de R$ 72.051.013,39, sendo o valor de R$ 71.393.458,62 para Prefeitura Municipal de Juara mais R$ 17.624,14 PREV JUARA mais R$ 639.930,63 para Câmara Municipal de Juara.

QUADRO DO SUPERAVIT /DEFICIT FINANCEIRO

O Poder Executivo possui um Superávit Financeiro no valor de R$ 15.223.708,81 que será fonte para abertura créditos adicionais suplementares e especiais para o próximo exercício, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 4.320/64.

Nota–se que a Fonte 500 – Recursos Não Vinculados a Impostos apresentou um resultado negativo na disponibilidades financeiras no valor de R$ 4.027.637,75, valor este que poderia ser evitado caso os responsáveis pelas pastas da Administração Municipal que não observaram os gastos de acordo com origem das fontes de recursos vinculados ao destino das despesas, resultando no fechamento do exercício de 2023 com resultado Negativo em especial as Secretárias de Saúde e Educação, sendo a Saúde mais de 8 milhões e Educação mais de 2 milhões.

O PREV JUARA possui um Superávit Financeiro no valor de R$ 120.247.327,14 que será fonte para abertura créditos adicionais suplementares e especiais para o próximo exercício, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 4.320/64.

Juara-MT., 15/04/2024.

CARLOS AMADEU SIRENA MÁRCIA AP. GOMES BACHEGA

PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC 3532/0-8 MT

Notas Explicativas Demonstrações Contábeis 2023.

As Demonstrações Contábeis elaboradas estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis brasileiras e em observância às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público (NBC TSP), no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual SIAFI, bem como considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis.

O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a gestão do patrimônio público e prestar contas da gestão econômico-financeira realizada durante o exercício de 2023.

As Demonstrações Contábeis Consolidadas incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras (UG) Consolidadas Poder Executivo, Poder Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social.

NOTAS EXPLICATIVAS

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA

A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa durante um determinado período. A movimentação de caixa é classificada conforme a natureza de atividade da entidade.

FLUXO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Compreendem todos os fluxos que não se qualificam para serem classificados como de investimentos ou financiamento. Tendo o valor de Ingressos no valor de R$ 256.366.167,55 e Desembolsos no valor de R$ 216.623.872,54, ocorrendo um fluxo de caixa liquido das atividades operacionais no valor de R$ R$ 39.742.295,01

FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Os fluxos de caixa incluem pagamentos para aquisição de ativo imobilizado e outros ativos de longo prazo. Nos casos de aquisição de investimentos de outras entidades o caixa pago e o caixa adquirido na transação também compõem esta atividade, assim como os empréstimos e adiantamentos concedidos a terceiros, tendo como fluxo de caixa líquido das atividades de investimento no valor de R$ 23.907.979,99 (-)

FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Os fluxos de caixa incluem a movimentação do dinheiro da entidade relacionada com a obtenção e o pagamento de empréstimos e financiamentos e fundos obtidos nas operações de crédito junto a bancos e outras instituições que emprestam dinheiro a terceiros, as operações de crédito, Tendo como Fluxo de caixa liquido da atividades de financiamento no valor de R$ 87.029,12 (-)

GERAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES

Demonstração do caixa gerado pela entidade.

Corresponde ao somatório dos Fluxos ocorreu uma geração liquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 15.747.285,90 que somando ao saldo disponível do exercício anterior de R$ 134.355.380,49 acarreta em um saldo disponível para o próximo exercício de R$ 150.102.666,39 conforme apresentado no Balanço Financeiro.

Juara-MT., 15/04/2024.

CARLOS AMADEU SIRENA MÁRCIA AP. GOMES BACHEGA

PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC 3532/0-8 MT

Notas Explicativas Demonstrações Contábeis 2023.

As Demonstrações Contábeis elaboradas estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis brasileiras e em observância às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público (NBC TSP), no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual SIAFI, bem como considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis.

O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a gestão do patrimônio público e prestar contas da gestão econômico-financeira realizada durante o exercício de 2023.

As Demonstrações Contábeis Consolidadas incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras (UG) Consolidadas Poder Executivo, Poder Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social.

NOTAS EXPLICATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS E DIMINUTIVAS

Este tipo de demonstrativo, previsto na lei 4.320/64, tem o fim de evidenciar as variações que aconteceram no patrimônio de uma entidade do setor público. Vale ressaltar que esta evidência toma por base o exercício financeiro.

O DVP visa, também, o resultado patrimonial do exercício resultante da distinção tanto em relação às variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas. Este demonstrativo se parece com o DRE que visa o resultado do exercício.

A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.

VARIAÇÕES PATRIMONONIAIS AUMENTATIVAS (VPA)

São operações financeiras, Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, Contribuições, Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, Transferências e Delegações Recebidas, Valorização e Ganhos com Ativo e Desincorporação de Passivos e Outras Variações Patrimoniais Aumentativas que registrou o valor total de R$ 289.213.422,39, sendo que para Poder Executivo o valor de R$ 242.633.663,24 para Poder Legislativo o valor de R$ 5.582.085,10 e PREV Juara valor de R$ 40.997.674,05.

VARIAÇÕES PATRIMONONIAIS DIMINUTIVAS (VPD)

São operações de fatos modificativos diminutivos, Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários e Assistenciais, Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, Transferências e Delegações Concedidas, Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos Tributárias e Outras Variações Patrimoniais Diminutivas que registrou o valor de R$ 227.443.076,85, , sendo que para Poder Executivo o valor de R$ 203.399.098,40 para Poder Legislativo o valor de R$ 5.106.970,41 e PREV Juara valor de R$ 18.937.008,04.

Os valores apurados nas Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações e Patrimoniais Diminutivas (VPD) ocorreu Resultado Patrimonial no valor de R$ 61.770.345,54.

Juara-MT., 15/04/2024.

CARLOS AMADEU SIRENA MÁRCIA AP. GOMES BACHEGA

PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC 3532/0-8 MT