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19 de Abril de 2024.
DECRETO Nº 104/2023, de 1 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.291.422,91, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
R$45.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.2027.2300-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$40.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2161-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$139.169,63
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 139.169,63
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL05.002.12.365.2026.2160-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$48.804,63
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.804,63
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$24.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 24.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.305.2015.2184-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$40,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$71.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 71.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL05.003.12.361.2027.2161-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$51.488,86
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.488,86
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL05.002.12.365.2026.2160-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$31.984,30
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.984,30
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$50.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 50.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$277.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 277.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.04 - FUNDEB05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$54.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 54.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2144-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$17.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.600,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.2027.2300-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$26.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 26.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL05.003.12.361.2027.2161-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$31.451,11
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.451,11
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2160-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$10.737,01
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.737,01
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$16.056,29
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 16.056,29
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$38.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.04 - FUNDEB05.004.12.365.2027.2300-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$76.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 76.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2161-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$7.845,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.845,83
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL05.002.12.365.2026.2160-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.558,76
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.558,76
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2142-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$1.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2144-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2142-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2204-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2204-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$33.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 33.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2201-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO R$120.059,52
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 120.059,52
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2201-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO R$3.358,62
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.358,62
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
R$520,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 520,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$450,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 450,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$18.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$16.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$17.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$119.961,14
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 119.961,14
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$46.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$615,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 615,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.301.2058.2315-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$107.652,21
1.605.0000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 107.652,21
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.800,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$260.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2053.1347-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$35.720,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.720,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$8.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.700,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$4.050,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.050,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.250,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.250,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.11.331.2007.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$4.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.600,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$3.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.200,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$12.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 12.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$7.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.200,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.15.451.2044.1302-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$298.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 298.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.15.451.2044.1302-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$1.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2012.1272-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$99.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 99.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.15.451.2044.1311-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$107.652,21
1.605.0000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 107.652,21
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$298.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 298.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$45.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$71.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 71.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$40.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$26.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 26.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$76.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 76.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$18.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$139.169,63
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 139.169,63
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$48.804,63
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.804,63
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$31.984,30
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.984,30
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$50.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 50.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.558,76
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.558,76
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$1.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$10.737,01
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.737,01
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$16.056,29
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 16.056,29
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 24.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$54.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 54.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$17.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.600,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$40,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$7.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.200,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$64.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2219-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$31.451,11
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 31.451,11
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.04 - FUNDEB05.004.12.361.2027.2173-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$7.845,83
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 7.845,83
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2008-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$260.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$8.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.700,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$8.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.800,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$38.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$4.050,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.050,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2172-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2252-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2252-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2252-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
| 08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 08.002.10.301.2058.2206-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$90.000,00 |
| 1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - | 90.000,00 |
| 08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$103.000,00 |
| 1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - | 103.000,00 |
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$33.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 33.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$120.059,52
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 120.059,52
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$16.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$17.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2053.1346-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.720,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.720,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$84.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 84.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$12.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 12.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2250-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$520,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 520,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$450,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 450,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$51.488,86
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.488,86
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$119.961,14
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 119.961,14
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1297-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2019.1320-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.200,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2019.1344-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.250,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.250,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1294-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.358,62
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.358,62
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$615,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 615,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$15.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.800,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$4.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.600,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$1.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$46.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$60.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$61.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.200,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2023.
DECRETO Nº 105/2023, de 1 de Dezembro de 2023.
Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.291.422,91, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$12.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.200,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$51.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$115.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$51.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$115.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.200,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2023.
DECRETO Nº 113/2023, de 20 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.291.422,91, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$81.700,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 81.700,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$81.700,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 81.700,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Dezembro de 2023.