Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Abril de 2024.

DECRETO Nº 96/2023, de 1 de Novembro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.386.953,50, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$1.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$296.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 296.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$11.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 11.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2174-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 3.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$13.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 13.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2174-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$16.500,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 16.500,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.2027.2300-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$66.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 66.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2209-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$47.500,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 47.500,00

04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.001.4.121.2003.2142-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$1.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$4.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.600,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

15.001.14.422.2076.2262-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$300,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL

R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.003 - PROCURADORIA GERAL

02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$250,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$250,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$79.750,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 79.750,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.500,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$305,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 305,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$130.932,68

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.932,68

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$9.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$90.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$8.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2181-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2315-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.126,09

1.605.0000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 15.126,09

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$27.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.500,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.500,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.800,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$115.297,60

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.297,60

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$9.762,13

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.762,13

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$95.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$70.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$12.200,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.200,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$14.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.100,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.100,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

R$13.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.500,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA

16.001.13.392.2035.2264-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10,00

16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA

16.001.13.392.2035.2264-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.11.331.2007.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$3.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$100.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.003 - PROCURADORIA GERAL

02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$4.300,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$3.600,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$12.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 12.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.1382-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$2.400,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1285-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$160.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.122.2058.1279-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$11.200,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.200,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2019.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.800,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2019.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2019.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$1.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$3.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$16.500,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 16.500,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.2027.2173-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$66.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 66.000,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2315-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$15.126,09

1.605.0000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 15.126,09

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$200.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 200.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$3.800,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$1.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$5.100,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.100,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$250,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$4.300,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$1.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$13.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.500,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2272-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

12.00 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 12.01 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

12.001.8.244.2064.1349-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$24.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.500,00

12.00 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 12.01 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

12.001.8.244.2064.1349-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$27.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.500,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2241-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.500,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2038.1321-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2206-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$96.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 96.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2206-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 12.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.305.2058.2213-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 11.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2245-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA R$14.140,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.140,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2034.2271-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.602.2015.2190-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.600,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.608.2015.2191-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$21.100,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.100,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.602.2015.2190-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.800,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.608.2015.2191-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$9.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.004 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

12.004.8.244.2064.2254-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.400,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2206-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$47.500,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 47.500,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$13.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 13.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 3.000,00

13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

13.001.23.695.2053.1347-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$47.465,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.465,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.1338-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1388-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$11.200,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.200,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.241.2066.1339-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.455,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.455,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1373-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1315-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$100.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1311-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1302-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$89.345,47

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 89.345,47

09.001.15.451.2044.1308-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$25.952,13

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.952,13

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

R$47.143,35

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos

47.143,35

09.001.15.451.2044.1373-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

09.001.26.781.2044.1389-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

R$28.383,16

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos

28.383,16
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2012.1272-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1315-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$12.200,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.200,00

16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA

16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$250,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

12.002.8.243.2019.1340-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$13.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.500,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.1337-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$11.955,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.955,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.004 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

12.004.8.244.2019.1342-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.200,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.200,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2019.1320-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$37.762,64

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.762,64

07.001.20.605.2015.1276-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

07.001.20.605.2015.1277-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$13.137,36

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.137,36

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1387-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$30.406,17

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.406,17

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$90.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$14.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.600,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$112.535,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 112.535,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$95.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.28.843.2009.2003-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$4.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$305,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 305,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$30.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.500,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$300,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$9.762,13

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.762,13

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Novembro de 2023.

DECRETO Nº 97/2023, de 1 de Novembro de 2023.

Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.386.953,50, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$61.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2181-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$35.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$23.060,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.060,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$23.060,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.060,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2181-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$35.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$61.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Novembro de 2023.

DECRETO Nº 99/2023, de 7 de Novembro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.386.953,50, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$55.000,00

1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 55.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$55.000,00

1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 55.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Novembro de 2023.

DECRETO Nº 100/2023, de 10 de Novembro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.386.953,50, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$153.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 153.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$153.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 153.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Novembro de 2023.

DECRETO Nº 103/2023, de 23 de Novembro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.386.953,50, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

R$18.900,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 18.900,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$18.900,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 18.900,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Novembro de 2023.