Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 22 de Abril de 2025, de número 4.720, está disponível.

Baixar edição
22/04/25
4.720

Edição Extra

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Abril de 2024.

EXTRATO DE ADMISSÃO ABRIL 2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 245/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: LUCIANO DA SILVA

CARGO: APOIO ADM. EDUC. NUTRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 13/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 246/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: ANA LUCIA DA SILVA

CARGO: APOIO ADM. EDUC. NUTRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 10/04/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 247/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: ALESSANDRA VIEIRA MACHADO

CARGO: PROFESSOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 04/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 05/04/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 248/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: BABI REWADJU XAVANTE

CARGO: APOIO ADM. EDUC. LIMPEZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 12/04/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 249/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: WELIVANIA ALMEIDA DE SOUZA

CARGO: TECNICO EDUC. DES. INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 30/04/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 250/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: MARIA DULCE VIEIRA DE BARROS

CARGO: PROFESSOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 13/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 251/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: VANDA MARSANGO

CARGO: PROFESSOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 18/04/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 252/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: JOANA BATISTA DA SILVA NERES CARDOSO

CARGO: APOIO ADM. EDUC. LIMPEZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 10/04/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 253/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: ATHYRSON NERYS DE OLIVEIRA

CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 15/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 254/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: AYRTON DA SILVA REIS

CARGO: SERVIDOR DE LIMPEZA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 255/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: DIEGO ZIMIANE NUNES

CARGO: MOTORISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 09/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 256/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: DEONIR CINTRA MACHADO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 15/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 257/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: CASSIO GOMES DA HORA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 02/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 258/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: JEFFERDON DOS SANTOS ANDRADE

CARGO: SERVIDOR DE LIMPEZA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 259/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: RODRIGO DOS SANTOS SERRA

CARGO: SERVIDOR DE LIMPEZA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 09/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 260/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: ROSALINO GOMES MOREIRA

CARGO: SERVIDOR DE LIMPEZA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 10/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 261/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: WISLAN VIEIRA DE SOUSA

CARGO: SERVIDOR DE LIMPEZA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 262/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: VICENTINA PIMNETEL DOS REIS

CARGO: VIGILANTE / GUARDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2024

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 263/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADO: KELRY DAYENNE SOUZA MACEDO

CARGO: TECNICO ADM EDUCACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/04/2024

DATA FINAL DO CONTRATO: 10/05/2024

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

EXTRATO DE ADMISSÃO ABRIL 2024

Sugestões de pesquisa

Jornal Oficial Eletrônico

Links Úteis