Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Abril de 2024.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO 4.214, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Wilton Sousa Santos (matrícula funcional n.840) em substituição ao Sr. Túlio Cesar de Souza Freitas, e designar o Sr. Delcimar Vieira Lima (matrícula funcional n.678) para compor, na qualidade de representantes do Município de Canabrava do Norte – MT, a comissão de avaliação encarregada de avaliar os resultados obtidos nos Termos de Parceria, nas áreas de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas- IPGP, em atendimento ao memorando n. 137/2023/SAPLAFI.”

LEIA-SE:

“Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Wilton Santos de Sousa (matrícula funcional n.840) em substituição ao Sr. Túlio Cesar de Souza Freitas, e designar o Sr. Delcimar Vieira Lima (matrícula funcional n.678) para compor, na qualidade de representantes do Município de Canabrava do Norte – MT, a comissão de avaliação encarregada de avaliar os resultados obtidos nos Termos de Parceria, nas áreas de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas- IPGP, em atendimento ao memorando n. 137/2023/SAPLAFI.

PORTARIA Nº 367/2023/GAPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS- IPGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, II, III e XXX, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Wilton Sousa Santos (matrícula funcional n.840) em substituição ao Sr. Túlio Cesar de Souza Freitas, e designar o Sr. Delcimar Vieira Lima (matrícula funcional n.678) para compor, na qualidade de representantes do Município de Canabrava do Norte – MT, a comissão de avaliação encarregada de avaliar os resultados obtidos nos Termos de Parceria, nas áreas de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas- IPGP, em atendimento ao memorando n. 137/2023/SAPLAFI.

Art. 2º - DESIGNAR a Sra.Taciara Vieira Mania (em substituição à Sra. Elaine Fernandes Cabral) para compor, como membro da OSCIP, a Comissão de Avaliação de Cumprimento dos Termos de Parceria n. 001, 002, 003, 004, 005, 006/2018 e seus aditivos, para garantir a gestão operacional e a execução dos projetos do Município de Canabrava do Norte – MT, em atendimento ao Ofício n. 0016/2023/IPGP em anexo.

Art. 3º - ATRIBUIR à Comissão, a função de emitir e encaminhar ao Município o relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, de acordo com o programa de trabalho estabelecido nos Termos de Parceria, podendo, para tanto utilizar os serviços de infraestrutura das unidades administrativas do Poder Executivo.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário, em especial, a Portaria n. 370/2018, de 06 de novembro de 2018.

Gabinete do Prefeito, em 13 de abril de 2023.

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JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal