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25 de Abril de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024
DE 24 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Considerando a Lei Municipal nº 007 de 26 de janeiro de 2001, que criou Conselho Municipal de Saúde, fixando o prazo de 02 anos para atuação de seus membros;
Considerando a Lei Municipal nº 163 de 03 de agosto de 2004, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações voltadas as socioassistenciais;
Considerando que a indicação para nova composição do Conselho Municipal se deu na reunião do dia 28 de março de 2024;
D E C R E T A:
Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 02 anos:
Representantes da Secretaria de Finanças:
TITULAR: Alan Reis de Oliveira – CPF: 035.XXX.XXX.95
SUPLENTE: Jenifer Cristina dos Santos Vargas Lohmann – CPF: 025.XXX.XXX-24
Representantes da Secretaria de Assistência Social:
TITULAR: Rosemeri Schaffler Terezio – CPF: 571.XXX.XXX-49
SUPLENTE: Léa Ferreira da Silva – CPF: 837.XXX.XXX-87
Representantes da Secretaria de Educação:
TITULAR: Luciene de Souza Pires – CPF: 797.XXX.XXX-15
SUPLENTE: Andrielly Huanda de Souza – CPF: 060.XXX.XXX-13
Representantes dos Servidores da Saúde Nível Superior:
TITULAR: Airton Araújo de Oliveira – CPF: 043.XXX.XXX-63
SUPLENTE: Mara Regina Fernandes Winch – CPF: 289.XXX.XXX-06
Representantes dos Serv. Agentes Comunitários End. E Ambiental
TITULAR: Caroline Alencar de Lima – CPF: 613.XXX.XXX-88
SUPLENTE: Ruan Cleuton Osório Souza – CPF: 054.XXX.XXX-36
Representantes dos Servidores da Saúde Nível Médio e Elementar:
TITULAR: Camila de Assunção Silva – CPF: 034.XXX.XXX-82
SUPLENTE: Mariana Josefa de Souza – CPF: 013.XXX.XXX-13
Representantes do Clube dos Idosos:
TITULAR: Helmo Donato Hoeperc - CPF: 057.XXX.XXX-91
SUPLENTE: Marina Bezerra Hoeperc – CPF: 839.XXX.XXX-04
Representantes das Igrejas Evangélicas:
TITULAR: Janaina de Souza – CPF: 051.XXX.XXX-54
SUPLENTE: Itor Pires de Camargo – CPF: 616.XXX.XXX-34
Representantes do Conselho Municipal de Segurança
TITULAR: Luiz Alberto de Oliveira – CPF: 695.XXX.XXX-68
SUPLENTE: Anderson Ferreira Lemes dos Santos – CPF: 882.XXX.XXX-72
Representantes da Igreja Católica:
TITULAR: Lucia Maria Seibel – CPF: 571.XXX.XXX-15
SUPLENTE: Jailto Francisco de Bomfim – CPF: 780.XXX.XXX-15
Representantes da Associação de Desportiva Trivelatense -ADT:
TITULAR: Juraci Venâncio de Arruda – CPF: 004.XXX.XXX.42
SUPLENTE: Ironir Aparecida dos Santos – CPF: 924.XXX.XXX-04
Representantes do Comércio:
TITULAR: Elizabeth Oliveira Valente Araújo – CPF: 911.XXX.XXX-87
SUPLENTE: Margarete Padilha – CPF: 126.XXX.XXX-40
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam- se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO,
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.