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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
PORTARIA N.º 07/2024
“Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 07/2022 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Antônia de Fátima Pereira Rodrigues.”
A Diretora Executiva do PARANATINGA-PREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 07/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Edição 3.993 de 01/07/2022, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, portadora do RG Nº 000188188 - SSP/MS e do CPF n.º 273.540.671-72, residente e domiciliada no Município de Paranatinga/MT, servidora efetiva, no cargo de Professora – 30 Horas, Classe “C”, Nível “05”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n.º 1873, contando com 25 anos, 04 meses e 23 dias; com proventos integrais, calculados pela média aritmética simples das 80% (oitenta por cento) maiores remunerações de contribuição, conforme processo administrativo do PARANATINGA-PREV, N.º 2022.04.00006P, a partir de 02/05/2022, até posterior deliberação.
Onde se lê:
(...) concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA, portadora do RG Nº 000188188 - SSP/MS e do CPF n.º 273.540.671-72, residente e domiciliada no Município de Paranatinga/MT, servidora efetiva, no cargo de Professora – 30 Horas, Classe “C”, Nível “05”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n.º 1873 (...)
Leia-se:
(...) concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, portadora do RG Nº 000188188 - SSP/MS e do CPF n.º 273.540.671-72, residente e domiciliada no Município de Paranatinga/MT, servidora efetiva, no cargo de Professora – 30 Horas, Classe “C”, Nível “05”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n.º 1873 (...)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paranatinga - MT, 24 de abril de 2024.
MARCIA PEREIRA DE LIMA SHUENQUENER Diretora Executiva de PrevidênciaHomologo:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA Prefeito Municipal