Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
PORTARIA Nº 163/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 5.270 de 22 de Abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Antônio José Santana Neto, matrícula nº 1485 Elza Aparecida de Araújo K. Lima, matrícula nº 6904 e Angelia Pereira – matricula nº 455para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora – J.F.V. - Matrícula -9066.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Abril de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 170 /2024
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.389 de 23 de Abril de 2024.
Considerando, A Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT D.O. 20/12/2023 pag. 25.
RESOLVE
ART.1º - Nomear a Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade de 02 (dois) anos no período de 05-04-2024 a 05/04/2026.
Composição:
Presidente: Eurico Bento.
Secretária: Evania Francielli Colet Mendonça.
REPRESENTANTE DE ESTUDANTES
Titular: Sara Cristina Alves de Souza
Suplente: Misrayne Bittencourt Janning
REPRESENTANTE DOS PAIS
Titular: - Aparecida dos Santos Santana
Suplente: - Claudineia Machado Bittencourt
Suplente: - José Nildo dos Santos
REPRESENTANTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos
Suplente: Sandra Helena de Souza Azuaga.
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS
Titular: - Alexandre da Silva Colinsque
Suplente: - Erica Taisa de Brito Raimundo
REPRESENTANTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS
Titular: - Evania Francielli Colet Mendonça
Suplente: - Joana Cardozo Migliavacca
Suplente: - Ailton Francisco da Silva
Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE
Titular: Cristiane Aparecida da Silva
Suplente: Ana Paula Pereira da Silva
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Anderson Caetano Reis
Suplente: Antonio Jose Santana Neto
Titular: - Eurico Bento
Suplente: Leandro Fernandes Coelho
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data com efeitos para o dia 05/04/2024, revogando se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 204/2023, de 23 de março de 2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Abril de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |