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VejaA edição assinada digitalmente de 7 de Maio de 2024, de número 4.478, está disponível.
Apostilamento de Inclusão de Dotações Orçamentária ao 5° Aditivo do Contrato Nº 81/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-Gestão Integrada do Frotas, Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículo que compõem a Frota bem como Veículos, Máquinas e Equipamentos. para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 5º Aditivo ao Contrato nº 81/2022, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 205/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 057/2021, Conforme Solicitação no Oficio nº 169/SMO/2024.
REDUZIR DOTAÇÃO - NAD. 417/2024
ÓRGÃO.: 09 – SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
UNID.: 001 – SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROJ. ATIV.: 2108 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
COD. RED.: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULAOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
R$ 20.000,00
INCLUIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO.: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE.: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIVI.: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD RED.: 568 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
R$ 20.000,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 18 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem