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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Presidente Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 279284 SSPMT, CPF sob o N° 167.522.791-87, denominado simplesmente CONTRATANTE e o CONSORCIO AGROESTRADAS, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.953.858/0001-49, com sede na Avenida General Ramiro de Noronha no 510, bairro Duque de Caxias na cidade de Cuiabá-MT, representada neste ato pela sua Representante Legal, Sr. João Borges de Oliveira Júnior, portador da Carteira de Identidade n.º 6.629.596 SSP/MG e do CPF n° 006.171.176-40, doravante denominada CONTRATADA, considerando a Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores:
DO OBJETO
ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS DO EDITAL.
Objeto: Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
VALOR TOTAL R$ 35.006.787,13 (trinta e cinco milhões e seis mil novecentos e setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos)
Cuiabá, 18 de abril de 2024.
CONTRATANTE:
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá
CNPJ/MF Nº 07.950.742/0001/27
Silmar de Souza Gonçalves
Presidente
CONTRATADA:
Consorcio Agroestradas
CNPJ/MF Nº. 50.953.858/0001-49
João Borges De Oliveira Júnior