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VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Maio de 2024, de número 4.483, está disponível.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
3ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE RETIFICAR os itens abaixo e RATIFICAR os demais itens do edital:
01 – Onde se lê:
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, estado de Mato Grosso, representada pelo Sr. Prefeito Abmael Borges da Silveira, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para as funções constantes na tabela do item 1.2, todos regidos pelo Regime Estatutário (Lei Municipal nº 747/2008) e LDBEN N° 9.394/1996 - LEI das Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Leia-se:
“A Prefeitura Municipal de Vila Rica, estado de Mato Grosso, representada pelo Sr. Prefeito Abmael Borges da Silveira, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para as funções constantes na tabela do item 1.2, todos regidos pelo Regime Estatutário (Lei Organica Art. 138 e 139 e Lei Municipal nº 747/2008) e LDBEN N° 9.394/1996 - LEI das Diretrizes e Base da Educação Nacional, O Regime Previdenciário, no qual serão vinculados os candidatos aprovados e classificados, será o Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS.”
02 – Os demais itens do edital de abertura das inscrições ficam ratificados.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Vila Rica, 25 de abril de 2024.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal