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30 de Abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.871.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1280585-8/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº 935.959.211-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 01/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | ABOBRINHA VERDE: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 200 | R$ 8,28 | R$ 1.656,00 |
| 02 | BANANA PRATA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 2000,00 | R$ 11,16 | R$ 22.320,00 |
| 03 | BATATA INGLESA KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, SEM RACHADURAS OU CORTES, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 1000,00 | R$ 9,72 | R$ 9.720,00 |
| 04 | BETERRABA KG; LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 100,00 | R$ 7,10 | R$ 710,00 |
| 05 | CARNE BOVINA (COSTELA): COSTELÃO, PROVENIENTE DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA EM SACO PLÁTICO TRANSPARENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APNEUROSES) | SÃO JORGE | KG | 700,00 | R$ 18,34 | R$ 12.838,00 |
| 06 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA KG: FRALDINHA, PALETA OU ACÉM, CARNE RESFRIADA, DEVE SER ENTREGUE MOÍDA OU EM PEDAÇOS, EM EMBALAGEM DE 1 OU 2KG CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS. DEVE APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, PROVENIENTE DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APNEUROSES). | SÃO JORGE | KG | 3000,00 | R$ 27,28 | R$ 81.840,00 |
| 07 | CEBOLA KG: TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | CEASA | KG | 700,00 | R$ 9,31 | R$ 6.517,00 |
| 08 | CENOURA KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 1000,00 | R$ 9,12 | R$ 9.120,00 |
| 09 | COXA SOBRE COXA DE FRANGO: COXA/SOBRECOXA DE FRANGO KG - CORTES CONGELADOS DE FRANGO. COXA E SOBRECOXA. DEVE SER ENTREGUE CONGELADO. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEARA | KG | 4000,00 | R$ 13,38 | R$ 53.520,00 |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA CASEIRA TORRADA, GRUPO-SECA, CLASSE-FINA, TIPO-1, PACOTE DE 1KG. | CAMARADA | KG | 1000,00 | R$ 6,67 | R$ 6.670,00 |
| 11 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG :TIPO CARIOQUINHA COMUM IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, CLASSE-CORES, GRUPO-1, TIPO-1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | SÃO JOÃO | KG | 750,00 | R$ 6,30 | R$ 4.725,00 |
| 12 | FRANGO INTEIRO COMUN: CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FIGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. | SEARA | KG | 500,00 | R$ 13,43 | R$ 6.715,00 |
| 13 | LARANJA PERA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 4000,00 | R$ 4,84 | R$ 19.360,00 |
| 14 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | CX 1 L | 8000,00 | R$ 5,30 | R$ 42.400,00 |
| 15 | MANDIOCA (AIPIM) KG: IN NATURA, DESCASCADA, CONGELADA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | CEASA | KG | 300,00 | R$ 8,35 | R$ 2.505,00 |
| 16 | MARACUJA IN NATURA KG: FRUTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 800,00 | R$ 17,78 | R$ 14.224,00 |
| 17 | MARGARINA COM SAL 1 KG: COMPOSTA DE GORDURA VEGETAL, CREMOSA COM SAL, 70% LIPIDIOS, 55MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 04 MESES), PESO LÍQUIDO. | DORIANA | KG | 150,00 | R$ 17,88 | R$ 2.682,00 |
| 18 | MILHO PARA CANJICA 500 GR: GRUPO-ESPECIAL, SUBGRUPO-DESPELICULADA, CLASSE-AMARELO, TIPO 1, ZERO SÓDIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | SINHA | PCT 500GR | 500,00 | R$ 4,44 | R$ 2.220,00 |
| 19 | MILHO VERDE EM CONSERVA 195 GR: MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 195 GR DE PESO DRENADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. | BONARE | UND | 600,00 | R$ 3,35 | R$ 2.010,00 |
| 20 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML:OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | LIZA | FR900MLT | 1200,00 | R$ 5,64 | R$ 6.768,00 |
| 21 | OVOS DÚZIA: OVOS DE GRANJA, BRANCOS, CASCA INTEGRA, LIMPOS SEM RACHADURA. | CEASA | DZ | 800,00 | R$ 12,26 | R$ 9.808,00 |
| 22 | PEPINO IN NATURA KG:LEGUME INTEGRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 100,00 | R$ 7,38 | R$ 738,00 |
| 23 | QUEIJO TIPO MUSSARELA: FATIADO E OU EM PEDAÇO, APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SER ENTREGUE EM EMBALAGENS CONFORME SOLICITAÇÃO. | CAMPILEITE | KG | 100,00 | R$ 48,80 | R$ 4.880,00 |
| 24 | TOMATE KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, (DE VEZ) FIRME, TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR AVERMELHADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 10,08 | R$ 5.040,00 |
| 25 | VAGEM KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 100,00 | R$ 22,39 | R$ 2.239,00 |
| 26 | VINAGRE DE VINHO TINTO/BRANCO 750 ML: VINAGRE FERMENTADO DE ACIDO ACÉTICO, ESCURO (VINHO TINTO), EMBALAGEM COM 750 ML, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CASTELO | FR 750ML | 50,00 | R$ 6,31 | R$ 315,50 |
| TOTAL | R$ 331.540,50 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável