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30 de Abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.124.687/0001-04 e Inscrição estadual nº 14.045.884-40, situada na Rua das Garças, quadra 28, nº 09, Bairro jardim Santa Amalia, CEP: 78035-630, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. KERLYS SUELY DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº _______________ e inscrita no CPF sob nº 995.353.781-04, residente e domiciliada na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 01/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | AMIDO DE MILHO (MAIZENA) CX 01KG: FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS E PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO. SEM GLÚTEN E ZERO SÓDIO. O AMIDO DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO COM OS DEDOS, EMBALAGENS DE 1,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. | APTI | CX 1 KG | 60,00 | R$ 18,39 | R$ 1.103,40 |
| 02 | COLORAL EM PO 500GR: TENDO COMO PRINCIPAL INGREDIENTE O URUCUM, PODENDO SER MISTURADO À FUBÁ OU FARINHA DE MANDIOCA. PÓ FINO DE COLORAÇÃO AVERMELHADA DEVE ESTAR SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES OU MATÉRIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 200G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MARATA | PCT 500 G | 20,00 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 03 | EXTRATO DE TOMATE 340GR: PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM APROXIMADAMENTE 18 TOMATES COM AÇÚCAR E SAL, 115MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BONARE | UND | 1000,00 | R$ 4,59 | R$ 4.590,00 |
| 04 | FARINHA DE COCO (COCO RALADO) 100G: COCO RALADO, SEM AÇUCAR DE ACORDO COM INS-223, ZERO SÓDIO, ZERO GLUTEN E ZERO COLESTEROL POR PORÇÃO, EXTRAÍDO DA FRUTA NATURAL COM EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | BAHIA/MOCOCA/MENINA | PCT | 400,00 | R$ 5,40 | R$ 2.160,00 |
| 05 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL KG - PRODUTO 100% INTEGRAL, RICO EM FIBRAS. | CAMPESINA | KG | 50,00 | R$ 5,80 | R$ 290,00 |
| 06 | FERMENTO EM PO PARA BOLO 100GR: EM PÓ QUÍMICO, EMBALAGEM DE 100G COM TAMPA MEDIDORA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | QUALIMAX | EMBL100GR | 200,00 | R$ 4,50 | R$ 900,00 |
| 07 | LEITE LONGA VIDA - DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA 01 LITRO. | ITALAC/VENCEDOR | CX 1 L | 50,00 | R$ 6,30 | R$ 315,00 |
| 08 | MACARRAO ESPAGUETE 500G: TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, Nº 08, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 7 A 9 MINUTOS. | DALLAS | PC 500 G | 750,00 | R$ 3,80 | R$ 2.850,00 |
| 09 | MACARRAO PICADO C/ OVOS 500 GR: A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | SOTRIGO | PC 500 G | 750,00 | R$ 4,50 | R$ 3.375,00 |
| 10 | MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL 340G: FEITO DE TOMATES SELECIONADOS COM PEDAÇOS DE TOMATE, 316MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | VAL/BONATELLI | UND | 200,00 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 11 | POLVILHO DOCE PCT 1 KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. | PINDUCA | PC 1 KG | 250,00 | R$ 9,00 | R$ 2.250,00 |
| TOTAL | R$ 18.633,40 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 29, de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CONTRATADA
KERLYS SUELY DOS SANTOS - Responsável