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30 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X M. C VARDASCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.012.818/0001-36.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção em ar-condicionado corretiva e preventiva, manutenção em eletrodomésticos tipo câmara fria, geladeira, freezer, liquidificador, bebedouro, fogão industrial, lavadora e secadora, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Administração, Governo, Assistência Social, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação, Finanças, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Saúde de Campo Novo do Parecis– MT. 1.2. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 51798 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DO TIPO BEBEDOURO ELETRICO, INCLUSO RECARGA DE GÁS, FILTRO DE COBRE, LIMPEZA DE SISTEMA E MÃO DE OBRA. | UN | 42 | R$ 475,00 | R$19.950,00 |
| 51799 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - DO TIPO GELADEIRA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSO RECARGA DE GÁS, FILTRO DE COBRE, LIMPEZA DE SISTEMA E MÃO DE OBRA. | UN | 29 | R$ 555,00 | R$ 16.095,00 |
| 51800 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA – DO TIPO LAVADORA DE ROUPA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, MÃO DE OBRA. | UN | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 51801 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA - DO TIPO LAVADORA DE ROUPA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUSO A PLACA ELETRONICA E MÃO DE OBRA. | UN | 10 | R$ 480,00 | R$ 4.800,00 |
| 51802 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA - DO TIPO LAVADORA DE ROUPA DOMÉSTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS – TROCA DO CONJUNTO DE ROLAMENTO E RETENTORES. | UN | 8 | R$ 610,00 | R$ 4.880,00 |
| 51803 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, TROCA DAS TONEIRAS, INCLUSO AS TORNEIRAS E MÃO DE OBRA. | UN | 12 | R$ 192,00 | R$ 2.304,00 |
| 51804 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, TROCA DO MICRO VENTILADOR, INCLUSO O MICROMOTOR E MÃO DE OBRA. | UN | 16 | R$ 410,00 | R$ 6.560,00 |
| 51805 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO SERVIÇO DE TROCA DE MOTOR EM GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO, INCLUSO O MOTOR, CARGA DE GAS E MÃO DE OBRA. | UN | 17 | R$ 716,00 | R$ 12.172,00 |
| 51806 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS EM GERAL - INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 9.000 BTUS ATÉ 12.000 BTUS. | UN | 120 | R$ 403,00 | R$ 48.360,00 |
| 51807 | SERVIÇO DO TIPO DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 9.000 BTUS ATÉ 12.000 BTUS. | UN | 74 | R$ 235,00 | R$ 17.390,00 |
| 51808 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO MANUTANÇÃO CORRETIVA COM RECARGA DE GÁS 7.000 BTUS A 12.000 BTUS. | UN | 176 | R$ 312,00 | R$ 54.912,00 |
| 51809 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA PARA CONSERVAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 12.000 BTUS, LIMPEZA GERAL DO APARELHO. | UN | 216 | R$ 315,00 | R$ 68.040,00 |
| 51810 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS EM GERAL - INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 18.000 BTUS ATÉ 30.000 BTUS. | UN | 52 | R$ 537,00 | R$ 27.924,00 |
| 51811 | SERVIÇO DO TIPO DESINSTALÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS ATÉ 30.000 BTUS. | UN | 36 | R$ 318,00 | R$ 11.448,00 |
| 51812 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO MANUTENÇÃO CORRETIVA COM RECARGA DE GÁS 18.000 BTUS A 30.000 BTUS. | UN | 58 | R$ 480,00 | R$ 27.840,00 |
| 51813 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA PARA CONSERVAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 30.000 BTUS, LIMPEZA GERAL DO APARELHO. | UN | 111 | R$ 405,00 | R$ 44.955,00 |
| 51814 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - FREEZER, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUSO RECARGA DE GÁS, FILTRO DE COBRE, LIMPEZA DE SISTEMA E MÃO DE OBRA. | UN | 10 | R$ 605,00 | R$ 6.050,00 |
| 51815 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - DO TIPO LIQUIDIFICADOR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO DE OBRA. | UN | 8 | R$ 235,00 | R$ 1.880,00 |
| 51816 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - DO TIPO FOGÃO INDUSTRIAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA GERAL EM FOGÃO ATÉ 8 BOCAS. | UN | 15 | R$ 375,00 | R$ 5.625,00 |
| 51817 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - DO TIPO TROCA DE FILTRO, DE BEBEDOURO DE ÁGUA ATÉ 200 LITROS, JÁ INCLUSO O REFIL E MÃO DE OBRA. | UN | 14 | R$ 379,00 | R$ 5.306,00 |
| 51818 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - DO TIPO TROCA DE REFIL, DE BEBEDOURO DE ÁGUA ATÉ 200 LITROS, MÃO DE OBRA E PEÇA. | UN | 11 | R$ 290,00 | R$ 3.190,00 |
| 51819 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO TIPO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CORTINA DE AR ATÉ 1,50 M, LIMPEZA GERAL. | UN | 1 | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| 51823 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICO - DO TIPO TROCA DE FILTRO, DE PURIFICADOR DE ÁGUA ATÉ 200 LITROS, INCLUSO OS FILTROS E MÃO DE OBRA. | UN | 17 | R$ 315,00 | R$ 5.355,00 |
| 51826 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE CAPACITOR DE AR-CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 30.000 BTUS, INCLUSO PEÇAS. | UN | 36 | R$ 255,00 | R$ 9.180,00 |
| TOTAL | R$ 412.351,00 | ||||
Valor: O valor total do contrato é de R$ 412.351,00 (quatrocentos e doze mil e trezentos e cinqüenta e um reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20010.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 009 – Execução de Programas e Ações de Cidadania;
Dotação 11.009.08.244.0004.20103.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 – Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS;
Dotação 11.002.08.244.0013.20105.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 – Apoio a Comunidade Carente e Benefícios Eventuais;
Dotação 11.002.08.244.0013.20108.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 – Apoio a Comunidade Carente e Benefícios Eventuais;
Dotação 11.002.08.244.0013.20108.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 – Execução de Programas de Proteção Social Especial a Criança e ao Adolescente;
Dotação 11.002.08.243.0013.20113.3390390000.16600000000003 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 005 – Apoio e Manutenção do Sine;
Dotação 11.005.11.334.0015.20121.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Manutenção da Capela Mortuária e Cemitério Municipal;
Dotação 11.001.08.112.0013.20119.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e Turismo;
Dotação 05.001.13.122.0002.20121.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
Dotação 08.001.20.122.0002.20050.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Educação;
Dotação 09.001.12.122.0002.20059.3390390000.15001001000000 – Outros Serviços
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Unidade: 002 – Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer;
Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Finanças;
Unidade: 002 – Manutenção e Encargos da Central de Arrecadação;
Dotação 04.002.04.129.0002.20018.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito;
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito e Dependências;
Dotação 02.001.04.122.0002.20004.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Unidade: 002 – Manutenção e Encargos com Infraestrutura;
Dotação 07.002.15.451.0005.20039.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde;
Dotação 10.001.10.122.0008.20084.3390390000.15001002000000 – Outros Serviços
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com a Farmácia Municipal;
Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390390000.25001002000000 – Outros Serviços
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com Laboratório Municipal;
Dotação 10.001.10.302.0010.20093.3390390000.25001002000000 – Outros Serviços
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação;
Dotação 10.001.10.302.0010.20094.3390390000.25001002000000 – Outros Serviços
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 001 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde;
Dotação 10.001.10.122.0008.20084.3390390000.15001002000000 – Outros Serviços
Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 168/2023 Pregão Presencial nº 33/2023 da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2023
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 168/2023, Pregão Presencial nº 33/2023, da empresa M. C. VARDASCA LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção em ar-condicionado corretiva e preventiva, manutenção em eletrodomésticos tipo câmara fria, geladeira, freezer, liquidificador, bebedouro, fogão industrial, lavadora e secadora, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Administração, Governo, Assistência Social, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação, Finanças, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 168/2023, publicada no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3051, 18 de julho de 2023, página 88.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº 24/2024, Justificativa da Adesão;
Memorandos Fiscais Nº 44/2024, Nº 09/2024, Nº 2.137/2024, Nº 966/204, Nº06/2024, Nº1.765/2024, Nº12/2024, Nº83/2024, Nº1.029/2024;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº09/2024 enviado para Prefeitura Municipal de Sapezal - MT;
Ofício Nº73/2024 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, 26 de março de 2024;
Ofício Nº08/2024 enviado para a empresa M. C. Vardasca Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 25 de março de 2024;
Autorização para abertura do processo;
Portaria Comissão Nº326/2023, nomeia comissão de contratação;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 33/2023;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3023, 29 de junho de 2023, página 65;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF, em cumprimento ao Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;
Ata de sessão;
Termo de Homologação e Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 168/2023;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3051, 18 de julho de 2023, página 88;
Autorização Aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº961/2024
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20010.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 68;
Solicitação Nº847/2024
Órgão: 11;
Unidade: 009 – Cidadania;
Dotação 11.009.08.244.0004.20103.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1104;
Solicitação Nº849/2024
Órgão: 11;
Unidade: 002 – Divisão e Meio Ambiente;
Dotação 11.002.08.244.0013.20104.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 970;
Solicitação Nº961/2024
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20010.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 68;
Solicitação Nº847/2024
Órgão: 11;
Unidade: 009 – Cidadania;
Dotação 11.009.08.244.0004.20103.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1104;
Solicitação Nº850/2024
Órgão: 11;
Unidade: 002 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
Dotação 11.002.08.244.0013.20105.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 980;
Solicitação Nº852/2024
Órgão: 11;
Unidade: 002 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
Dotação 11.002.08.244.0013.20108.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 996;
Solicitação Nº858/2024
Órgão: 11;
Unidade: 004 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Dotação 11.002.08.243.0013.20113.3390390000.16600000000003 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1292;
Solicitação Nº860/2024
Órgão: 11;
Unidade: 005 – Departamento de Fomento ao Trabalho e a Renda;
Dotação 11.005.11.334.0015.20121.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1066;
Solicitação Nº861/2024
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.001.08.122.0013.20119.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 942;
Solicitação Nº659/2024
Órgão: 05;
Unidade: 002 – Departamento de Cultura;
Dotação 05.001.13.122.0002.20021.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 151;
Solicitação Nº674/2024
Órgão: 08;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Dotação 08.001.20.122.0002.20050.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 151;
Solicitação Nº704/2024
Órgão: 09;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação;
Dotação 09.001.12.122.0002.20059.3390390000.15001001000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 492;
Solicitação Nº671/2024
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 240;
Solicitação Nº481/2024
Órgão: 04;
Unidade: 002 – Departamento de Fiscalização;
Dotação 04.002.04.129.0002.20018.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1957;
Solicitação Nº708/2024
Órgão: 02;
Unidade: 001 – Governo Municipal;
Dotação 02.001.04.122.0002.20004.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 2048;
Solicitação Nº312/2024
Órgão: 07;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Infraestrutura;
Dotação 07.002.15.451.0005.20039.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 284;
Solicitação Nº731/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.122.0008.20084.3191130000.15001002000000 – Obrigações Patronais - Reduzido: 664;
Solicitação Nº877/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390390000.25001002000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1992;
Solicitação Nº878/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.302.0010.20093.3390390000.25001002000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1993;
Solicitação Nº879/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.302.0010.20094.3390390000.25001002000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1991;
Solicitação Nº880/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.01.10.122.0008.20084.3390390000.15001002000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 672;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal