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30 de Abril de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 0022024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.
RESOLUÇÃO Nº. 002/ 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n° 8.080/1990 e Lei Municipal de Criação deste conselho N° 007/2001 de 26 de janeiro de 2001, considerando a Lei Ordinária Nº 163/2004, e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2024.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar os Indicadores Interfederativos referente a 2023 e 2024.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Santa Rita do Trivelato - MT, 29 de abril de 2023.
Camila de Assunção da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CIR/TELES PIRES, XX DE XXXXX DE 2024.
ROL DE INDICADORES REGIONAIS PARA O ANO DE 2024
| ERS SINOP/REGIÃO TELES PIRES | |||
| Nº | Tipo | Indicador | Unidade |
| 1 | R | NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) | 2 |
| 2 | R | NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA | 0 |
| 3 | R | PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS | 95% |
| 4 | R | PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA | 95% |
| 5 | R | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. | 1 |
| 6 | R | PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA | 75% |
| 7 | R | PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO | 70% |
| 8 | R | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | 88% |
| 9 | R | PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | 90% |
| 10 | R | NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA | 0 |
| 11 | R | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE | 0 |
| 12 | R | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS | 0 |
| 13 | R | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | 75% |
| 14 | R | PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE | 100% |
| 15 | R | PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | 70% |
| 16 | R | PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ | 100% |
| 17 | R | NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE | 4 |
| 18 | R | COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL | 70% |
| 19 | R | RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | 0,25 |
| 20 | R | PROPORÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE SAÚDE MENTAL REALIZADOS NA APS (04 AÇÕES POR QUADRIMESTRE POR UNIDADE DE SAÚDE ) FONTE: SISAB | 90% |
| 21 | R | COBERTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DAS EQUIPES FINANCIADAS PELO MINISTÉRIO DA SAUDE | 100% |
| 22 | R | AUMENTAR A IDENTIFICAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR | 100% |
| 23 | R | PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS. | 100% |