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30 de Abril de 2024.
P O R T A R I A Nº. 073 ATÉ 087/2024
P O R T A R I A Nº. 073/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura e Transporte, Educação e Saúde.
| Pedro Cesar Pereira França | Período 2023/2024 (20) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Rodrigo Paula Oliveira | Período 2022/2023 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Poliana Aparecida P. de Oliveira | Período 2022/2023 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Franciele Barbosa Araujo | Período 2020/2021 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Maria Nilce Bispo dos Santos Valério | Período 2022/2023 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Givaldo Valério | Período 2023/2024 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Josimar Rodrigues de Oliveira | Período 2023/2024 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Hudson Jose Louzada Vieira | Período 2022/2023 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Maria de Fátima dos Santos | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Paulo da Silva Soares | Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. |
| Clovis de Oliveira Miranda | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Eunice Rodrigues da Silva | Período 2022/2023 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Valdemar Rodrigues da Silva | Período 2023/2024 (30) dias regulamentares. |
| Douglas Dorileo Joaquim | Período 2023/2024 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Maria Sonia Marques de Souza | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Liniker Willen de Oliveira Pacheco | Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. |
| Jaqueline da Costa Santos | Período 2023/2024 (30) dias, sendo (10) dias remunerados. |
| Juscelen Alves dos Reis | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 074/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
A Sra. Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim, servidora pública municipal, matriculada sob nº 1346, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 20972857 SSP/MT e CPF nº. 004.xxx.xxx-00, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 01 do mês de Abril de 2024 até 31 Dezembro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 075/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença maternidade aservidora da Secretaria Municipal de Administração.
| Danielle Campos Costa Coelho |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 076/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
| Karla Fernanda da Silva | Período 2023/2024 (30) dias regulamentares. |
| Renan Nunes Oliveira | Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. |
| Cristiangylis de Freitas S. C. Korpas Oliveira | Período 2023/2024 (10) dias regulamentares. |
| Luiz Marcio Leite de Oliveira | Período 2020/2021 (10) dias regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 077/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Art. 1° A Comissão Organizadora para a 1° Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Arenápolis/MT, a ser realizada em 30 de Abril de 2024.
1- COMITE EXECUTIVO: Coordenadora Geral: Maria Marinalda Ribeiro Relator Geral: Maria Eduarda de Oliveira Ferreira Responsável Comunicação: Eder Borges de Aguiar Responsável financeiro e aquisições: Marinalva Fernandes Beato Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas quaisquer disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 078/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença maternidade aservidora da Secretaria Municipal de Educação.
| Rafaella da Silva Soares |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 079/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Rescindir o contrato de Nº 013/2024, a pedido da Sra. Polyane de Oliveira Silva, brasileira, portadora do Rg. Nº. 217510-2 SSP/MT e CPF. Nº. 035.xxx.xxx-74, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitora escolar.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05º dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 080/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A E E X O N E R A
À Pedido, a Sra. Patrícia da Silva Santos, brasileira, portador do Rg. Nº. 1817969-0 SSP/MT e CPF. Nº. 023.xxx.xxx-55, residente e domiciliada nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 081/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
Aservidora da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
| Rosane Alves Gomes |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 082/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio 1 mês Remunerada e 2 mês regulamentares a servidora efetiva:
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2019/2024 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 083/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Rescindir o contrato de Nº 013/2024, a pedido da Sra. Ana Caroline Pereira da Silva Dumont, brasileira, portadora do Rg. Nº. 20552211 SSP/MT e CPF. Nº. 011.xxx.xxx-99, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitora escolar.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 084/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
O Senhor Cirino Cecílio da Silva Rondon, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG/CPF nº. 330.xxx.xxx-68, PARA exercer o cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 085/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo:
| José Leandro Vasconcelos | 2019/2024 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 086/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS a servidora:
| Larissa Fernandes Beato Santana |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 087/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A E E X O N E R A
À Pedido, o Sr. Jean Dourado Ormond Ferreira, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 16038894 SSP/MT e CPF. Nº. 024.xxx.xxx-08, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do cargo efetivo de Topógrafo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23º dia do mês de Abril de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL