Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 546/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILSE CLAUDINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 031/2024, prestará serviços no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a referida contratação visa atender a substituição da servidora Sidineia Maria de Souza, Pedagoga da unidade do CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira a mesma solicitou exoneração no mês de março e para atuar no campo da educação não-formal, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de indivíduos em contextos sociais diversos. Criação e implementação de projetos educacionais que visam a inclusão, o empoderamento e a transformação social de grupos em situação de vulnerabilidade ou exclusão com a oferta de atividades culturais, esportivas, artísticas, bem como a promoção de debates e reflexões sobre questões sociais relevantes. Atuar como mediador de conflitos, facilitando o diálogo e a resolução pacífica de divergências dentro desses contextos, estabelecendo uma relação de confiança e apoio com os indivíduos, ajudando-os a identificar e desenvolver suas potencialidades, superando desafios e barreiras, conforme Despacho 43 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social – Contratado, Local de Trabalho: CRAS 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 43 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2024 à 31/03/2025, conforme Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ILSE CLAUDINO.

Contrato de Pessoal n°. 547/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI IZEPILOWSKI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.

O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 035/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Termo de Lotação nº 0279/2024, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001638 - Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2024 à 31/03/2025, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEI IZEPILOWSKI.

Contrato de Pessoal n°. 548/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 43º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2023, conforme Edital Complementar nº 002/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocada através do Edital Complementar 036/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais. Local de Trabalho: Casa da Criança. A referida contratação visa atender a substituição do cargo vago de Ajudante de Serviços Gerais que era ocupado pela servidora JOICE DA SILVA, que laborava na unidade Casa da Criança, e realizar arrumação ou faxina dos locais de trabalho, devendo ainda cuidar de plantas do ambiente interno. Aqueles que trabalharem na Secretaria Municipal de Assistência Social, podem preparar refeições, conforme orientações recebidas, conforme Despacho 43 do Memorando de nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.239,48 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, em virtude de estar laborando na Casa da Criança, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Despacho 36 do Memorando de nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.08.02.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 -Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 –AÇÕES PARA ATENDER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Despacho 43 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2024 à 31/03/2025, conforme Despacho 43 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.

Contrato de Pessoal n°. 549/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 29º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 036/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude de atuar no controle de entrada e saída de funcionários, visitantes e os acolhidos, identificar e orientar pessoas, encaminhando para locais desejados e permitidos, observar todo perímetro da unidade de acolhimento, zelar pelo patrimônio físico da unidade de acolhimento (todas as dependências) e sobre a permanência dos acolhidos da unidade, ajudar na prevenção de incêndio, roubos, acesso de pessoas estranhas e outros incidentes, em caso de depredações, cabe ao vigia do serviço de acolhimento, solicitar a coordenação e/ou cuidador social para acionar a polícia e detectar a presença de pessoas estranhas dispostas a furtar, invadir ou arrombar e em seguida acionar a polícia, conforme Despacho 33 do Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Impacto Orçamentário nº 001/SEMAS/2024, conforme Despacho 31 do Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02 – Poder executivo – 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 08 – Assistência Social – 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente - 0008 – Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – 2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente - Ficha 1002253 - 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 – Contratação por tempo determinado - Ficha 1002255 - 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente - Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2024 à 31/03/2025, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANDERSON CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES.

Contrato de Pessoal n°. 550/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEBASTIANA INES DE OLIVEIRA FILHA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 16° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 035/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0626/2024 e Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SEBASTIANA INES DE OLIVEIRA FILHA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 551/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescicão da servidora Cleide Pereira de Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 5.329/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 5.329/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100.2000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Santa Izabel, conforme Memorando nº 5.329/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/04/2024 à 01/04/2025, conforme Memorando nº 5.329/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIDIANE ALVES TEIXEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 552/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 030/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Abinadab da Silva Siqueira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2024 à 02/04/2025, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 553/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 030/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Paula Fernanda da Costa Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2024 à 02/04/2025, conforme Memorando nº 10.601/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

Contrato de Pessoal n°. 554/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA MARTINS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.

O CONTRATADO, classificado em 110º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 038/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 11.469/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME João Maria do Nascimento, conforme Memorando nº 11.469/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 11.469/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA MARTINS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 555/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 133º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 038/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00216/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, Totalizando 57 horas aula semanais no valor de R$ 9.885,46 (Nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.469/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 11.469/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 11.469/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.

Contrato de Pessoal n°. 556/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATHEUS MARTINS DE FRANÇA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 037/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/FUTSAL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes – Projetos Esportivos, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/FUTSAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.815,96 (Dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos).

Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2024 à 03/04/2025, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA; MATHEUS MARTINS DE FRANÇA.

Contrato de Pessoal n°. 557/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 037/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1160 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/BASQUETEBOL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes – Projetos Esportivos, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1160 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/BASQUETEBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 2.815,96 (Dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos).

Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2024 à 03/04/2025, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA; LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO.

Contrato de Pessoal n°. 558/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELLI STUCHI DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 037/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes – Projetos Esportivos, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 2.815,96 (Dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos).

Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/04/2024 à 03/04/2025, conforme Memorandos nº 9.707/2024 e 033/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA; MICHELLI STUCHI DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 559/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IOMARA DE BRITO NUNES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 038/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Elisangela Alexandre dos Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do CAPS, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do CAPS – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS, Local de Trabalho: CAPS - Infantil, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 05/04/2024 à 04/04/2025, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IOMARA DE BRITO NUNES.

Contrato de Pessoal n°. 560/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CAROLINA KAWACHI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 038/2024, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Vanilda Aparecida da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado Fonte: 3.2.600.000600-030.010, Local de Trabalho: USF Santa Lucia, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/04/2024 à 04/04/2025, conforme Memorando nº 11.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA CAROLINA KAWACHI.

Contrato de Pessoal n°. 561/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA FRANCINE SANTOS MACHADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 85º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à aposentadoria da servidora Celia Maria Gripp, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do complexo UPA/HMTS, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 05/04/2024 à 04/04/2025, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA FRANCINE SANTOS MACHADO.

Contrato de Pessoal n°. 562/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 86º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Vanusa Carafini Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.603.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 05/04/2024 à 04/04/2025, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DILMA DE SOUSA VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 563/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 22º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 023/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Augusto Vinicius Ribeiro Reichert, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.10002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/04/2024 à 07/04/2025, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

Contrato de Pessoal n°. 564/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 87º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao fim de contrato da servidora Rosalina Martins da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do complexo UPA/HMTS, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.603.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 09/04/2024 à 08/04/2025, conforme Memorando nº 11.135/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ELIANE BUREI.

Contrato de Pessoal n°. 565/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 036/2024, prestará serviços no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a referida contratação visa atender a substituição da servidora Indiamara dos Santos Ferreira, e para atuar no campo da educação não-formal, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de indivíduos em contextos sociais diversos. Criação e implementação de projetos educacionais que visam a inclusão, o empoderamento e a transformação social de grupos em situação de vulnerabilidade ou exclusão com a oferta de atividades culturais, esportivas, artísticas, bem como a promoção de debates e reflexões sobre questões sociais relevantes. Atuar como mediador de conflitos, facilitando o diálogo e a resolução pacífica de divergências dentro desses contextos, estabelecendo uma relação de confiança e apoio com os indivíduos, ajudando-os a identificar e desenvolver suas potencialidades, superando desafios e barreiras, conforme Despacho 45 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS – Contratado, Local de Trabalho: CRAS 3 – Jardim Rio Preto, conforme Despacho 45 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/04/2024 à 08/04/2025, conforme Despacho 45 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA.

Contrato de Pessoal n°. 566/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRA LAURA ALVES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 037/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a presente contratação do servidor será em virtude de planejar, organizar e executar suas funções laborais no Departamento de Cultura (Centro Cultural), nesta secretaria, nos períodos matutino, vespertino e noturno de segunda a sexta, conforme Memorando nº 037/SECULTUR/2024 e 8.749/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor:a importância de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 037/SECULTUR/2024 e 8.749/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 037/SECULTUR/2024 e 8.749/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2024 à 09/04/2025, conforme Memorando nº 037/SECULTUR/2024 e 8.749/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; RAFAELA GOMES DOS SANTOS; LEANDRA LAURA ALVES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 567/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 235/2028. O CONTRATADO, classificado em 57° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 041/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0808/2024 e Memorando de nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando de nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 568/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 041/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO.

Contrato de Pessoal n°. 569/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO FRERES ALONSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 135º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 041/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00225/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, Totalizando 51 horas aula semanais no valor de R$ 8.844,89 (Oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 11/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO FRERES ALONSO.

Contrato de Pessoal n°. 570/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 136º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 041/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00223/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 328) – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 11/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

Contrato de Pessoal n°. 571/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIO RAMÃO CUÊVAS FAGUNDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 137º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 041/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00224/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 11/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO RAMÃO CUÊVAS FAGUNDES.

Contrato de Pessoal n°. 572/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5723/2002.

O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 036/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição da servidora Luana Sabrina de Souza e desenvolver suas atividades junto ao SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), apoiando e orientando as pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando promover seu bemestar e autonomia, conforme Despacho 43 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.08.02.08.244.0007.2809 000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Contratado, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/04/2024 à 10/04/2025, conforme Despacho 43 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF.

Contrato de Pessoal n°. 573/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 040/2024, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Sandra Eliane Burei, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 11.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 11.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado Fonte: 3.2.600.000600-030.010, Local de Trabalho: USF Santa Nazaré, conforme Memorando nº 11.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/04/2024 à 16/04/2025, conforme Memorando nº 11.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 574/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 29º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 039/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Luiz Fernando Venturoli Custodio, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 12.466/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.466/2024 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 12.466/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/04/2024 à 16/04/2025, conforme Memorando nº 12.466/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 575/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 044/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Damião Gomes Furtado, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista –SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 12.465/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 12.465/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2901 3.1.90.13.00 3.2.621-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.465/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/04/2024 à 16/04/2025, conforme Memorando nº 12.465/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 576/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 89º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 038/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Dilma de Sousa Vieira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 12.468/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.468/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.468/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/04/2024 à 16/04/2025, conforme Memorando nº 12.468/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.

Contrato de Pessoal n°. 577/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAIS ROSANA CHAVES SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 12.570/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, justifica-se que a contratação temporária e emergencial é de excepcional interesse público e está prevista nas leis 4447/2015 e 103/2006. Ressaltando que tal contratação se faz devido a determinação judicial para estruturação do CAPS Infantil, conforme processo 1009788-67.2023.8.11.0055, e não havendo candidato aprovado/classificado para convocação através de processo seletivo ou concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Despacho 5 do Memorando nº 12.570/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), conforme Memorando nº 12.570/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 Contratação por Tempo Determinado - Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS - Contratado Fonte: 1.501.002.00-030.000 – Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 12.570/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/04/2024 a 14/10/2024, conforme Memorando nº 12.570/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAIS ROSANA CHAVES SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 578/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABEL CRISTINA GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 118º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 045/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 12.932/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Maria Arlene Neves, conforme Memorando nº 12.932/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.932/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL CRISTINA GOMES.

Contrato de Pessoal n°. 579/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO GONÇALVES DE MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 045/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00228/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 12.932/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 12.932/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 17/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.932/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO GONÇALVES DE MATOS.

Contrato de Pessoal n°. 580/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 139º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 046/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00229/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 12.949/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 328) – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 12.949/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 17/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.949/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO.

Contrato de Pessoal n°. 581/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 45º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 013/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0071/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.045/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 5.045/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 17/04/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 5.045/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 582/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.

O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 041/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 12.192/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 583/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 040/2024, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, devendo realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Tiago Teixeira Lima Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 11.786/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU, devendo realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.786/2024 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 – 3.1.90.13.00 3.2.621-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000603.030.020, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 11.786 /2024 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/04/2024 à 22/04/2025, conforme Memorando nº 11.786/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

Contrato de Pessoal n°. 584/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 045/2024, prestará serviços no cargo de 378 – MÉDICO - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a cobertura de atestados médicos da servidora Aldilene Costa Vieira, e demais atestados e afastamentos previstos em lei de servidores no cargo de médico que vierem a ocorrer na atenção primária, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 13.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 378 – MÉDICO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 18.344,88 (Dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado Fonte: 3.2.600.000600-030.010, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 13.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/04/2024 à 22/04/2025, conforme Memorando nº 13.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

Contrato de Pessoal n°. 585/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 90º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 043/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Gilmara Constancio de Luna Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 13.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 13.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/04/2024 à 22/04/2025, conforme Memorando nº 13.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 586/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUESSA VALERIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 28 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,50 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,62 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/04/2024 à 20/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.384 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUESSA VALERIO.

Contrato de Pessoal n°. 587/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 28 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,50 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,62 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/04/2024 à 20/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.384 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TAYLINE DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 588/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/04/2024 à 20/10/2024, conforme Memorando nº 13.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 589/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELMA PARA PINTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 21/10/2024, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WELMA PARA PINTO.

Contrato de Pessoal n°. 590/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 21/10/2024, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 591/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANE MAZALLI ARAUJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 21/10/2024, conforme Memorando nº 12.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANE MAZALLI ARAUJO.

Contrato de Pessoal n°. 592/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZIE FLAUSINO MAZEPA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 044/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Aldenilso Barbosa Pereira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista –SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 12.996/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 12.996/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.996/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 23/04/2025, conforme Memorando nº 12.996/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIZIE FLAUSINO MAZEPA.

Contrato de Pessoal n°. 593/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDIMAURA COELHO GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 70° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 048/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CMEs, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento das legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0815/2024 e Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIMAURA COELHO GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 594/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 69° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 048/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CMEs, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento das legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0814/2024 e Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO .

Contrato de Pessoal n°. 595/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILVA MARIA DE SOUZA NEPOMUCENO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 71° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 048/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME José Nodari. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CMEs, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento das legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0816/2024 e Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 13.620/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILVA MARIA DE SOUZA NEPOMUCENO.

Contrato de Pessoal n°. 596/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.

O CONTRATADO, classificado em 67º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 011/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 4.948/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 - Unidade Orçamentária: 022808. Lotação: CME Tia Lina, conforme Memorando nº 4.948/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/04/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 4.948/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de abril de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II