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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024
AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
MOSTRA DO AUDIOVISUAL DE GENERAL CARNEIRO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ART. 6º Inciso III
O Município de General Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento das pessoas interessadas que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – MOSTRA DO AUDIOVISUAL DE GENERAL CARNEIRO, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, será realizado nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital, seus Anexos e neste Edital Complementar:
RESOLVE:
I. RETIFICAR sub item 6.1
Onde se lê:
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do dia 03 de abril de 2024 até o dia 12 de abril de 2024, conforme Cronograma constante do item 18.10 deste Edital.
Leia-se
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do dia 30 de abril de 2024 até o dia 17 de maio de 2024, conforme Cronograma constante do item 18.10 deste Edital.
II. RETIFICAR o item 18.10
Onde se lê:
CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 FESTIVAL DO ARTESANATO, SABORES E TRILHAS DE GENERAL CARNEIRO | |
ETAPA | PERÍODO |
Publicação do edital e recebimento das inscrições | 03/04/2024 a 12/04/2024 |
Prazo para impugnação do Edital | 03/04/2024 a 06/04/2024 |
Análise de mérito cultural | 13/04/2024 a 16/04/2024 |
Publicação do resultado da classificação preliminar | 17/04/2024 |
Prazo para recursos | 17/04/2024 a 20/04/2024 |
Publicação do resultado dos recursos e listagem final de classificação e selecionados | 21/04/2024 |
Habilitação - encaminhamento de documentação pelo proponente | 21/04/2024 a 24/04/2024 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 21/04/2024 a 25/04/2024 |
Pagamento dos recursos financeiros | 21/04/2024 a 30/05/2024 |
Leia-se:
CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 MOSTRA DO AUDIOVISUAL DE GENERAL CARNEIRO | |
ETAPA | PERÍODO |
Publicação do edital e recebimento das inscrições | 30/04/2024 a 17/05/2024 |
Prazo para impugnação do Edital | 30/04/2024 a 03/05/2024 |
Análise de mérito cultural | 18/05/2024 a 21/05/2024 |
Publicação do resultado da classificação preliminar | 22/05/2024 |
Prazo para recursos | 22/05/2024 a 25/05/2024 |
Publicação do resultado dos recursos e listagem final de classificação e selecionados | 26/05/2024 |
Habilitação - encaminhamento de documentação pelo proponente | 26/05/2024 a 29/05/2024 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 26/05/2024 a 30/05/2024 |
Pagamento dos recursos financeiros | 26/05/2024 a 10/06/2024 |
General Carneiro, 30 de abril de 2024
Marcelo de Aquino
Prefeito Municipal