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2 de Maio de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 045/2023
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: MARQUES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.681.823/0002-31, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116xx9, SSP/MT, e do CPF 205.9xx.201-00.
CONTRATADA: MARQUES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.681.823/0002-31, com sede na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, na Rua Conde de Azambuja, 859, centro, CEP: 78.245-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ednardo Marques de Almeida, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº RG nº 155xx220, expedida pela SSP/MS, e do CPF sob o nº 005.1xx.141-41.
OBJETO: Resolve aditivar o prazo e o valor do contrato 045/2023, para mais 12 meses, cujo o objeto e a prestação de serviço em publicidade e propaganda para divulgação das ações, eventos e campanhas do município através de rádio,conforme especificado no Termo de Referência e na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência de 29/04/2024 à 28/04/2025, nos termos da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 045/2023 o valor global de R$ 188.380,89 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO ANÚNCIO CURTO PRÉ GRAVADO - SPOT INDETERMINADO COM TOTAL DE 30 SEGUNDOS. | 584 | R$ 36,42 | 21.269,28 |
| 02 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO ANUNCIO CURTO PRÉ GRAVADO - SPOT INDETERMINADO COM TOTAL DE 60 SEGUNDOS. | 331 | R$ 72,84 | 24.110,04 |
| 03 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO ANUNCIO CURTO PRÉ GRAVADO - SPOT DETERMINADO COM TOTAL DE 30 SEGUNDOS. | 750 | R$ 46,82 | 35.115 |
| 04 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO TESTEMUNHAL - ENTREVISTA E ANUNCIOS COM INTERAÇÃO ENTRE LOCUTOR/REPORTER E CONTRATANTE DURANTE A PROGRAMAÇÃO COM TOTAL DE 60 SEGUNDOS. | 268 | R$ 140,48 | 37.648,57 |
| 05 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO TESTEMUNHAL COM NO MINIMO 90 SEGUNDOS - (ENTRADAS AO VIVO IN-LOCO). | 200 | R$ 351,19 | 70.238 |
| TOTAL | 188.380,89 |
CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:
03- Secretaria Municipal De Administração E Fazenda
2.006 – Manutenção Secretaria Municipal De Administração E Fazenda
3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 43/1500
R$ 188.380,89
CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de abril de 2024.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | MARQUES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 25.681.823/0002-31 CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 0119xx451-95 | AIRTON SAUCEDO CPF: 3526xx771-72 |
| R.G: 1606xx2-2 SSP/MT | R.G: 0602xx8-3 SSP/MT |