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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – ABRIL/2024 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
DISTRATO Nº 110/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 073/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCIA RICCI DOS SANTOS
Objeto: Rescindir em 01/04/2024 oContrato de nº 073/2024 de 01/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 073/2024 firmado em01/02/2024, no cargo 790 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 02/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA RICCI DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 111/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 408/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA
Objeto: Rescindir em 01/04/2024 oContrato de nº 408/2024 de 20/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 408/2024 firmado em20/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 02/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA.
DISTRATO Nº 112/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 354/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: BERENICE NEVES GRISOSTE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir em 01/04/2024 oContrato de nº 354/2024 de 12/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 354/2024 firmado em12/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 02/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BERENICE NEVES GRISOSTE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 113/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir em 01/04/2024 oContrato de nº 048/2024 de 01/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 048/2024 firmado em01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 114/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 764/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: Rescindir em 02/04/2024 oContrato de nº 764/2022 de 03/10/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 599/2023 e 866/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 764/2022 firmado em03/10/2022, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
DISTRATO Nº 115/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 240/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: Rescindir em 02/04/2024 oContrato de nº 240/2023 de 01/08/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 240/2023 firmado em01/08/2023, no cargo 706 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
DISTRATO Nº 116/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 289/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 04/04/2024 oContrato de nº 289/2024 de 05/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 289/2024 firmado em05/02/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DILMA DE SOUSA VIEIRA.
DISTRATO Nº 117/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DAMIÃO GOMES FURTADO
Objeto: Rescindir em 02/04/2024 oContrato de nº 200/2023 de 03/07/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 200/2023 firmado em03/07/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAMIÃO GOMES FURTADO.
DISTRATO Nº 118/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 662/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SANDRA ELIANE BUREI
Objeto: Rescindir a partir de 05/04/2024 oContrato de nº 662/2022 de 20/05/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 662/2022 firmado em 20/05/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 290261-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ELIANE BUREI.
DISTRATO Nº 119/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO
Objeto: Rescindir em 19/04/2024 oContrato de nº 046/2023 de 09/02/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 046/2023 firmado em09/02/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 05/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.
DISTRATO Nº 120/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 466/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA
Objeto: Rescindir em 08/04/2024 oContrato de nº 466/2024 de 01/03/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 466/2024 firmado em01/03/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA.
DISTRATO Nº 121/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA
Objeto: Rescindir a partir de 10/04/2024 oContrato de nº 003/2023 de 12/01/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 556/2023, 1.107/2023 e 003/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 003/2023 firmado em12/01/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.
DISTRATO Nº 122/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 291/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JEAN ALVES BARBOSA DA CONCEIÇÃO
Objeto: Rescindir em 10/04/2024 oContrato de nº 291/2023 de 05/10/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 291/2023 firmado em05/10/2023, no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 11/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; RAFAELA GOMES DOS SANTOS; JEAN ALVES BARBOSA DA CONCEIÇÃO.
DISTRATO Nº 123/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 787/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ
Objeto: Rescindir em 08/04/2024 oContrato de nº 787/2022 de 13/10/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 865/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 787/2022 firmado em13/10/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.
DISTRATO Nº 124/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 512/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: AJAJ ALABI JUNIOR
Objeto: Rescindir em 01/04/2024 oContrato de nº 512/2024 de 13/03/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 512/2024 firmado em13/03/2024, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AJAJ ALABI JUNIOR.
DISTRATO Nº 125/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 059/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VIVIAN APARECIDA DA SILVA
Objeto: Rescindir em 04/04/2024 oContrato de nº 059/2024 de 01/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 059/2024 firmado em01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 15/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VIVIAN APARECIDA DA SILVA.
DISTRATO Nº 126/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 810/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO
Objeto: Rescindir em 08/04/2024 oContrato de nº 810/2022 de 04/11/2022 e aditivado atrtavés do Termo Aditivo nº 1.015.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 810/2022 firmado em04/11/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 15/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO.
DISTRATO Nº 127/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO
Objeto: Rescindir em 17/04/2024 oContrato de nº 096/2023 de 01/03/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 091/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 096/2023 firmado em01/03/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 15/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.
DISTRATO Nº 128/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 752/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA
Objeto: Rescindir em 01/04/2024 oContrato de nº 752/2022 de 21/09/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 831/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 752/2022 firmado em21/09/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.
DISTRATO Nº 129/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 650/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GILMARA CONSTÂNCIO DE LUNA
Objeto: Rescindir em 15/04/2024 oContrato de nº 650/2022 de 19/05/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 659/2023 e 996/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 650/2022 firmado em19/05/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA CONSTÂNCIO DE LUNA.
DISTRATO Nº 130/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA
Objeto: Rescindir em 16/04/2024 oContrato de nº 231/2023 de 18/07/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 008/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 231/2023 firmado em18/07/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.
DISTRATO Nº 131/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial porTempo Determinado nº 261/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES
Objeto: Rescindir em 27/04/2024 oContrato de nº 261/2023 de 30/08/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 125/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “IV – Na comprovação de terceirização do serviço para o qual foi contratado”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 261/2023 firmado em30/08/2023, no cargo MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015 – CRM/UF 829-./MT E CARDIOLOGIA – RQE Nº 351-., por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARLON MUNIZ MARQUES.
DISTRATO Nº 132/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 649/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA
Objeto: Rescindir em 22/04/2024 oContrato de nº 649/2022 de 19/05/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 661/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 649/2022 firmado em19/05/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1030421-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.
DISTRATO Nº 133/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANA PAULA GODOI SOARES
Objeto: Rescindir a partir de 27/04/2024 oContrato de nº 106/2024 de 01/02/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 106/2024 firmado em01/02/2024, no cargo 1363 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI PROFª EDIVANIA TAVARES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA GODOI SOARES.
DISTRATO Nº 134/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial porTempo Determinado nº 330/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CIRO LUIZ DA SILVA FERNANDES
Objeto: Rescindir em 30/04/2024 oContrato de nº 330/2023 de 07/12/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 124/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 330/2023 firmado em07/12/2023, no cargo MÉDICO PEDIATRA – LEI 4.447/2015, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIRO LUIZ DA SILVA FERNANDES.
DISTRATO Nº 135/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO
Objeto: Rescindir em 30/04/2024 oContrato de nº 690/2022 de 17/06/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 710/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 690/2022 firmado em17/06/2022, no cargo MÉDICO CLÍNICO GERAL LEI 4334/2014 – CRM/UF 8700/MT, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.
DISTRATO Nº 136/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 016/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALDENIR COIMBRA DA CRUS
Objeto: Rescindir em 24/04/2024 oContrato de nº 016/2024 de 30/01/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 016/2024 firmado em30/01/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENIR COIMBRA DA CRUS.
DISTRATO Nº 137/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 816/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES
Objeto: Rescindir em 30/04/2024 oContrato de nº 816/2022 de 17/11/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.014/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 816/2022 firmado em17/11/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.
DISTRATO Nº 138/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 497/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA
Objeto: Rescindir em 29/04/2024 oContrato de nº 497/2024 de 07/03/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 497/2024 firmado em07/03/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 29/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA SILVA.
DISTRATO Nº 139/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 297/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: AMANDA ALVES FANALI
Objeto: Rescindir em 29/04/2024 oContrato de nº 297/2024 de 06/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 186/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 297/2024 firmado em06/02/2024, no cargo 379 - ODONTOLOGO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 29/04/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA ALVES FANALI.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GISELE YNGREDE SANTOS
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II